747: Lisboa não avança no desconfinamento. O que não se pode fazer na cidade (e em mais 3 concelhos)

 

SAÚDE/COVID-19/DESCONFINAMENTO/LISBOA

Lisboa não teve condições para avançar para mais uma etapa do desconfinamento. Os mais de 120 casos de infecção por covid-19 por 100 mil habitantes tramou a capital. O que se pode e não pode fazer na cidade?

Praça do Comércio, Lisboa
© Orlando Almeida / Global Imagens

O número de casos de covid-19 na cidade está a progredir a um ritmo mais lento, mas não deu margem ao governo para abrir uma excepção para Lisboa na matriz de risco. A cidade fica impedida de várias medidas que estão previstas nesta 4.ª fase do desconfinamento.

São elas:

1 – O teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível, em vez de passar a ser “recomendado sempre que possível” como acontece para todo o país, à excepção de mais três concelhos (Braga, Odemira e Vale de Cambra)

2 – Os restaurantes continuam a ter de encerrar às 22:30, em vez de puderem passar a deixar entrar pessoas até à meia-noite e a servirem os clientes até à 1:00.

3 -Os restaurantes, cafés e pastelarias com máximo de seis pessoas no interior (ou 10 pessoas em esplanadas)

4 – Os transportes públicos têm de continuar a ter uma lotação muito inferior à sua capacidade e não poderão podem circular com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação no caso de terem exclusivamente lugares sentados, como nos restantes concelhos.

5 – O comércio a retalho continua a ter de encerrar até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 nos fins de semana e feriados, em vez de poder funcionar no “horário do respectivo licenciamento”.

Esta quarta-feira, 9 de Junho, foi anunciado pelo governo que Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra ficam na fase de 1 de Maio do plano de desconfinamento, enquanto os restantes concelhos de Portugal Continental avançam para a nova fase a partir de segunda-feira.

“Encontramo-nos, neste momento, com quatro concelhos que estão num nível que não lhes permite prosseguir o desconfinamento. Esses concelhos são Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra. Estes concelhos, todos eles, vão permanecer com um conjunto de regras semelhantes àquelas que vigoram neste momento para todo o país, as regras que vigoram mais ou menos desde o dia 1 de Maio”, disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Diário de Notícias
Paula Sá
09 Junho 2021 — 19:05

 

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746: Parlamento renova até meio de Setembro obrigação de usar máscara na rua

 

SAÚDE/COVID-19/MÁSCARAS

Patricia De Melo Moreira / EPA

O parlamento aprovou hoje o projecto-lei do PS que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de Outubro e que terminaria em 13 de Junho.

O projecto-lei do PS foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global com votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal, abstenção do PSD (que, até esta renovação, era autor do diploma e sempre tinha votado a favor), BE, PCP, Verdes e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, tendo contado com votos favoráveis dos socialistas, do CDS-PP, do PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Esta é a terceira renovação do diploma, mas desta vez foi o PS o autor do projecto-lei, depois de o PSD ter anunciado na terça-feira que não iria voltar a entregá-lo, considerando que “é mais coerente”, nesta fase da pandemia, que esta seja uma opção legislativa do Governo.

Perante a possibilidade de esta lei não ser renovada a partir deste domingo, a bancada socialista decidiu avançar com uma iniciativa legislativa para prorrogar a imposição transitória relativa ao uso de máscaras na rua e em espaços públicos.

O texto prorroga, nos mesmos termos, a vigência da lei em vigor desde 28 de Outubro por mais 90 dias, o que estende até meados de Setembro o seu efeito, caso entre em vigor a 14 de Junho.

“Apesar da evolução dos indicadores após a cessação do estado de emergência, bem como da evolução positiva da vacinação da população, a prudência na gestão da pandemia da COVID-19 e das fases de desconfinamento que se têm sucedido desaconselham ainda nesta fase o relaxamento de algumas medidas adoptadas com vista à prevenção e mitigação da transmissão do vírus SARSCov-2 e da doença da COVID-19, particularmente das mais básicas como a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos”, refere o texto na exposição de motivos.

Por isso, o PS propõe “mais uma renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas nos casos em que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Uma vez que se prorroga a vigência do diploma, sem alterações, mantém-se a possibilidade de serem aplicadas coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara (que não pode ser substituída por viseira) aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade “em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros” ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal “seja incompatível com a natureza das actividades que as pessoas se encontrem a realizar”.

A fiscalização “compete às forças de segurança e às polícias municipais” e o incumprimento do uso de máscara constitui contra-ordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.

ZAP // Lusa

Por Lusa
9 Junho, 2021

 

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745: Lisboa e Vale do Tejo com mais de metade dos novos casos

 

SAÚDE/COVID-19/ESTATÍSTICAS

Não foram registadas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. Portugal contabiliza agora mais 890 casos. Lisboa e Vale do Tejo com mais de metade desses casos, 591.

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 890 casos e nenhum óbito por covid-19, segundo os dados do boletim epidemiológico da Direcção-Geral da Saúde (DGS) desta quarta-feira, 9 de Junho.

Lisboa e Vale do Tejo com mais de metade dos novos casos das últimas 24 horas: 591.

Nesta altura estão 307 pessoas hospitalizadas, ou seja mais 11 do que na terça-feira. Há 70 doentes em cuidados intensivos, mais 4 do que na véspera.

Portugal continental apresenta uma incidência 70,6 novos casos de covid-19 por cem mil habitantes e um índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-CoV-2 de 1,08.

“O ponto em que nos encontramos neste momento é o de termos uma evolução no índice de incidência que é, neste momento, de 70,6 no continente, um valor substancialmente abaixo do que se verificava quando iniciámos o processo de desconfinamento”, afirmou Mariana Vieira da Silva.

Segundo a governante, Portugal continental apresenta uma evolução do Rt — que estima o número de casos secundários de covid-19 resultantes de uma pessoa infectada — acima de 1 nas últimas semanas, mas que aparenta estar “mais ou menos fixo neste valor de 1,08”.

Espanha retira obrigação de certificado sanitário nas fronteiras terrestres

O Boletim Oficial do Estado espanhol publica esta quarta-feira uma resolução para suprimir a obrigação de dispor à entrada de Espanha pelas fronteiras terrestres de certificações sanitárias como as exigidas a quem entra por via aérea e marítima.

A porta-voz do Governo espanhol já tinha assegurado na terça-feira que Madrid iria, no que diz respeito a deslocações por terra com Portugal, “voltar onde se estava” antes.

“Não se vai requerer nenhum tipo de prova, nenhum tipo de protocolo adicional além do que já se pedia”, disse.

O Governo português tinha pedido na segunda-feira esclarecimentos e ameaçado tomar medidas de reciprocidade após Espanha impor a obrigação de os viajantes por via terrestre de Portugal para Espanha disporem de um teste de diagnóstico à covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que poderia ser PCR ou antigénio, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

O Ministério da Saúde espanhol publica esta quarta-feira uma resolução, no que corresponde no país ao Diário da República, que estipula que “fica suprimido o parágrafo quarto da Resolução de 4 de Junho de 2021”.

Esse parágrafo previa que a partir da última segunda-feira “todas as pessoas com idade igual ou superior a seis anos provenientes de países ou zonas de risco que cheguem a Espanha por via terrestre devem possuir uma das certificações…” de realização de um teste de diagnóstico à covid-19.

Parlamento Europeu aprova certificado covid-19

O Parlamento Europeu aprovou a adopção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infecção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de Julho.

Numa votação realizada na terça-feira, em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado esta quarta-feira de manhã – devido à contagem dos votos à distância, dado a sessão plenária ser realizada em formato híbrido -, a assembleia deu a sua luz verde ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em Março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como previsto, em 01 de Julho, por uma duração de 12 meses.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE e apoiar designadamente o sector do turismo, numa tentativa de salvar o verão de 2021, este livre-trânsito, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos electrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.

No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.

Na terça-feira, a Comissão Europeia instou os Estados-membros da UE a começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à covid-19, visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.

Diário de Notícias
DN
09 Junho 2021 — 16:11

 

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744: Quatro concelhos não avançam e há dez em situação de alerta

 

SAÚDE/COVID-19/DESCONFINAMENTO

Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra vão permanecer com um conjunto de regras semelhantes àquelas que vigoram mais ou menos desde o dia 1 de Maio. Há 10 concelhos em alerta.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra ficam na fase de 1 de maio do plano de desconfinamento, enquanto os restantes concelhos de Portugal Continental avançam para a nova fase a partir de segunda-feira, anunciou esta quarta-feira o Governo.

“Encontramo-nos, neste momento, com quatro concelhos que estão num nível que não lhes permite prosseguir o desconfinamento. Esses concelhos são Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra. Estes concelhos, todos eles, vão permanecer com um conjunto de regras semelhantes àquelas que vigoram neste momento para todo o país, as regras que vigoram mais ou menos desde o dia 1 de Maio”, disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Na habitual conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, Mariana Vieira da Silva adiantou que neste momento não existe nenhum concelho com mais de duas vezes 240 casos da covid-19 por 100 mil habitantes no caso das áreas de alta densidade populacional ou mais de duas vezes 480 casos por 100 mil habitantes no caso de concelhos de baixa densidade populacional.

Tal significa que “na próxima quinzena não teremos nenhum concelho a regredir nas regras de desconfinamento, temos sim quatro concelhos que não vão acompanhar o país no percurso de desconfinamento”, indicou a ministra de Estado e da Presidência.

Considerando a avaliação da semana passada, em que Golegã e Odemira ficaram na 3.ª fase do plano de desconfinamento, de 19 de Abril, enquanto os restantes concelhos de Portugal Continental estavam no nível de 01 de Maio (4.ª fase), ambos os concelhos avançam esta semana, mas para etapas diferentes.

Odemira avança para a fase de 01 de Maio e Golegã prossegue directamente para a nova fase de 14 de Junho, com um alívio das medidas de controlo da pandemia da covid-19.

Mariana Vieira da Silva informou ainda que há 10 concelhos em situação de alerta, por terem mais de 120 casos da covid-19 por 100 mil habitantes para as regiões de alta densidade populacional ou mais de 240 casos por 100 mil habitantes para os territórios de baixa densidade, que são Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.

Testes passam a ser obrigatórios para eventos desportivos, culturais e familiares

O Governo anunciou esta quarta-feira que vai passar a ser obrigatório fazer testes de diagnóstico à covid-19 para se ter acesso a eventos desportivos, culturais e familiares, incluindo casamentos e baptizados.

Também vai ser necessário fazer testes nas empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho.

“Há uma alteração no que diz respeito à estratégia de testagem e são incluídas duas novas regras. A primeira diz respeito à necessidade de testagem de empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho”, disse Mariana Vieira da Silva.

A ministra explicou que essas empresas, por determinação da autoridade de saúde passam, à semelhança do que acontece neste momento na agricultura e na construção civil, a fazer testes aos seus trabalhadores.

Mariana Vieira da Silva precisou que o custo dos testes será suportado pelas empresas e que esta exigência de testagem “depende da determinação da autoridade de saúde que determinará os territórios em que, dado o nível de incidência, evolução ou crescimento, faz sentido, que este controlo seja feito”.

Outra das regras, segundo Mariana Vieira da Silva, passa pela “necessidade de realização de testes como forma de acesso a um conjunto de eventos”, nomeadamente desportivos, culturais e familiares, incluindo casamentos e baptizados.

A ministra esclareceu que a obrigatoriedade dos testes nestes eventos passa a ser feita a partir de um número de convidados que será determinado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

“A partir do momento em que a DGS faça sair uma norma que vai dizer qual é o número de pessoas a partir da qual o teste é obrigatório para acesso a esses eventos, os testes vão ser obrigatório para o acesso a essas actividades”, disse.

Governo prolonga situação de calamidade até 27 de Junho

O Governo decidiu esta quarta-feira prolongar a situação de calamidade em Portugal continental até 27 de Junho, no âmbito do combate à pandemia da covid-19, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 27 de Junho”, afirmou Mariana Vieira da Silva, na conferencia de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Protecção Civil, entrou em vigor a 01 de Maio e tem sido renovada quinzenalmente.

A actual situação de calamidade termina às 23:59 de domingo.

Incidência de casos em 70,6 e índice de transmissibilidade em 1,08

Portugal continental apresenta uma incidência 70,6 novos casos de covid-19 por cem mil habitantes e um índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-CoV-2 de 1,08.

“O ponto em que nos encontramos neste momento é o de termos uma evolução no índice de incidência que é, neste momento, de 70,6 no continente, um valor substancialmente abaixo do que se verificava quando iniciámos o processo de desconfinamento”, afirmou Mariana Vieira da Silva.

Segundo a governante, Portugal continental apresenta uma evolução do R(t) — que estima o número de casos secundários de covid-19 resultantes de uma pessoa infectada — acima de 1 nas últimas semanas, mas que aparenta estar “mais ou menos fixo neste valor de 1,08”.

Estes indicadores — o índice de transmissibilidade do vírus e a taxa de incidência de novos casos de covid-19 — são os dois critérios definidos pelo Governo para a avaliação continua que do processo de desconfinamento que se iniciou a 15 de Março e que está na quarta fase de alívio das restrições.

Equipamentos culturais passam a poder encerrar à 01h em quase todo o país

Os equipamentos culturais passam a poder encerrar à 01:00, em Portugal Continental, a partir de segunda-feira, com excepção dos concelhos de Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra, em que os espaços culturais terão de encerrar às 22:30.

De acordo com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, “os equipamentos culturais passam a encerrar à 01:00”, com a última entrada de público à meia-noite, “tal como acontece com a restauração”.

Tal pode acontecer nos concelhos de Portugal Continental que avançam para a próxima fase de desconfinamento, que começa na segunda-feira.

Na semana passada, o primeiro-ministro tinha também anunciado que as salas de espectáculos podem passar a funcionar com 50% da lotação, a partir da próxima segunda-feira. No entanto, esta medida não se aplica nos concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.

Diário de Notícias
Lusa
09 Junho 2021 — 15:44

 

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