687: Vai haver passaporte covid já em Junho. Portugal testa no fim do mês

 

 

SAÚDE/PASSAPORTE COVID

Certificados Verdes Digitais prontos já em Junho, ficam à espera da aprovação legislativa. Fontes comunitárias explicam o processo “seguro e escalável” entre países com gateway sediada no Luxemburgo. Certificado poderá ser partilhável entre países e, se cada Estado quiser, usado em concertos. Há 1 milhão de euros para apoio à infra-estrutura. Explicamos o funcionamento previsto.

O Certificado Verde Digital europeu
Foto DR

Os Certificados Verdes Digitais (CVD) – os passaportes covid europeus que servirão como base para facilitar a circulação e cujo nome se deve “a circulação permitida, ou seja, verde” – já estão a ser ultimados do ponto de vista técnico pela Comissão Europeia e a partir de Junho, assim que a legislação seja aprovada, podem ser de imediato postos em prática em cada país. Fontes comunitárias indicaram ao Dinheiro Vivo que para que isso aconteça os testes à plataforma base (escalável pelos países, segura e em open source) que vai permitir que todo o sistema dos CVD funcione, começam já a ser feitos em Maio.

Portugal está no segundo grupo de países que terá testes a decorrer no final deste mês no que se espera que seja um processo rápido e encriptado.

Na prática, para que tudo funcione a nível europeu a tempo do verão, permitindo simplificar o acesso à informação de cada cidadão para facilitar as deslocações entre países (se já foi vacinado, se recebeu teste PCR negativo ou se recuperou de covid) existem três plataformas para este ecossistema que está agora a ser criado antes dos últimos pormenores legislativos, para haver tempo de “salvar” o verão a nível de turismo. São eles: a app para os cidadãos, a app de verificação (para as entidades competentes) e o sistema para passar os certificados.

Como funcionará o sistema?

Os certificados (passaportes covid) europeus são gerados quando os cidadãos os pedem e fazem uso dos sistemas de informação já existentes do Serviço Nacional de Saúde de cada país onde já estará o registo de quem foi vacinado, testado ou teve covid – em alguns Estados membro são emitidos automaticamente, não é necessário qualquer pedido (não deve ser o caso nacional).

Tudo indica poderão ser emitidos por hospitais, centros de testes e autoridades de saúde e em alguns países também será em farmácias.

Os cidadãos vão depois ter acesso ao certificado em papel ou no formato digital (na app) e mostram-nos sempre que as autoridades com apps para os ler os solicitam, neste caso para viagens (não substitui os documentos de identificação), mas pode ser usado noutras circunstâncias – a decisão será de cada Estado membro. O código QR gerado contém informações essenciais, bem como um selo digital, para garantir a autenticidade do certificado.

Uma das hipóteses é o uso para concertos ou festivais de música, por exemplo – aí os organizadores têm de solicitar acesso às apps de verificação (e respectivas chaves públicas de acesso) ou a pessoas autorizadas para verificar os certificados.

O Certificado Verde Digital europeu no seu aspecto final (à esquerda a versão e papel e direita a versão de app para iOS ou Android)
© DR

Certificado de vacinação dá para seis meses

Há ainda grandes dúvidas sobre a eficácia no tempo das vacinas. Ainda assim os responsáveis comunitários que ouvimos admitem que, para já e seguindo as indicações da autoridade de saúde europeia, quem for vacinado deverá ter cerca de seis meses para viajar, mas tudo pode mudar dependendo de novos dados e da legislação que for aprovada.

Já sobre as viagens de crianças ou adolescentes com menos de 18 anos, a exigência de testes ou vacinação dependerá de cada Estado. Certo é que se for preciso certificado, os pais podem ter o certificado dos filhos (em app ou em papel).

O CVD também funcionará para países que exigem testes PCR não só para quem entra no país, mas também novos testes se lá continuarem cinco depois – como está já a acontecer em Itália. Para isso, ao fazerem o teste PCR em entidades autorizadas isso deverá ser actualizado pelos sistemas centralizados no certificado daquela pessoa.

Ecossistema das apps por país. E Portugal?

Haverá a app para os cidadãos (iOS e Android), que será local – cada país terá a sua (França irá usar, por exemplo, integrado na sua app de rastreio de covid). Portugal pode usar um “template” de software europeu já criado para que a app fique activa rapidamente (qualquer pessoa também pode usar o QR Code numa folha de papel). Ou seja, as chamadas carteiras digitais embutidas, por exemplo, no sistema operativo iOS (iPhone) e usadas para bilhetes de avião não servem.

Ainda assim, não se sabe se esse tipo de app está a ser já pensada. O Dinheiro Vivo pediu esclarecimentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Saúde mas não obteve resposta em tempo útil.

Depois, há a app de verificação também para Android ou iOS (que faz scan ao código QR da app ou da folha de papel) será só para quem esteja autorizado (polícias e entidades públicas ou aeroportuárias, por exemplo) e serve apenas para verificar os certificados apresentados. Neste caso deverá haver uma app de referência europeia para descodificar o código QR e que verifica depois a informação encriptada (com acesso às chamadas chaves públicas).

1 milhão de euros para apoiar estrutura

Por último, existe um template de software (um portal online) para cada Estado membro passar os Certificados Verdes, havendo nesta questão apoio técnico disponível para se ligarem e entrarem no chamado Gateway da União Europeia – onde os certificados são registados, encriptados e transformados no código QR. O código para estes três templates foram criados com a contribuição de vários Estados membro e a UE tem ainda um milhão de euros para apoiar na infra-estrutura em cada Estado membro.

A Gateway foi feita em regime de open source (com código aberto e disponível na plataforma Github para maior transparência) e estará no centro de dados da Comissão Europeia no Luxemburgo – a funcionar na primeira semana de junho. O sistema foi desenvolvido por duas empresas alemãs, SAP e T-Systems (grupo Deutsche Telekom) até para não criar problemas com o RGPD (Regulamento Geral de Protecção de Dados), que tem uma malha mais apertada contra empresas norte-americanas desde o ano passado.

A CE garante segurança, que nenhum dado pessoal será exposto ou transaccionado (e aí depende da tal encriptação centralizada na Gateway) e aposta forte em templates fáceis de serem adaptados por qualquer país.

Certificado partilhável entre países

Da mesma forma como é possível disponibilizar o sistema de verificação de certificados para certos eventos (a app e as chaves públicas), está já a ser planeada cooperação entre países para que o certificado europeu funcione também no Reino Unido ou mesmo nos EUA, por exemplo. Fontes comunitárias garantem que tecnicamente essa possibilidade é fácil e rápida, dependerá depois de acordos feitos. O CVD funcionará à partida nos 27 da UE e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega (há já acordos com a Suíça).

A CE tem já um site em português sobre o Certificado e os dados do código de todo o sistema também já estão disponíveis em open source na plataforma Github.

João Tomé é jornalista do Dinheiro Vivo

Diário de Notícias
João Tomé
02 Maio 2021 — 01:11

 

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686: Mais 180 casos em Portugal nas últimas 24 horas. Não há registo de mortes

 

 

SAÚDE/COVID-19/ESTATÍSTICAS

O número de internamentos subiu. Há agora 322 doentes com covid-19 hospitalizados, indica o relatório diário da Direcção-Geral da Saúde. R(t) e a incidência descem. Portugal regista o quarto dia sem mortes associadas à infecção por SARS-CoV-2.

Campanha de vacinação contra a covid-19 a professores e funcionários de escolas de Viana do Castelo
© Rui Manuel Fonseca/Global Imagens

Registaram-se 180 novos casos de covid-19 em Portugal nas últimas 24 horas, indica a Direcção-Geral da Saúde (DGS). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (3 de maio) refere também que ninguém morreu devido à infecção por SARS-CoV-2 neste período de tempo.

Há mais 11 pessoas internadas, elevando para 322 o número de pessoas hospitalizadas. Há 90 doentes nas unidades de cuidados intensivos (mais cinco face ao dia de ontem).

O relatório diário da DGS actualiza também o índice de transmissibilidade, verificando-se então uma descida no R(t), que passa de 0,98 para 0,96 a nível nacional e no território continental.

A tendência de descida também se verifica na incidência da infecção a 14 dias, registando-se 64,4 casos de COVID-19 por 100.000 habitantes em todo o território e 62,0 infecções no continente.

Estes são os dois indicadores na matriz de risco, que servem de base ao Governo na gestão das diferentes fases do plano de desconfinamento.

© DGS

Bruxelas recomenda alivio de restrições nas viagens para a UE aos vacinados e de países de baixo risco

Uma actualização dos dados da pandemia em Portugal no dia em que a Comissão Europeia recomendou um alívio nas restrições nas viagens não essenciais com destino aos países da União Europeia a todos aqueles que já foram vacinados com as doses da vacina contra a covid-19 e a pessoas provenientes de países onde a situação epidemiológica é favorável.

“A Comissão propõe permitir a entrada na UE, por razões não essenciais, não apenas para todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para todas as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”, lê-se num comunicado do executivo comunitário, liderado por Ursula von der Leyen, divulgado esta segunda-feira.

“Além disso, a Comissão propõe aumentar o limite relacionado com o número de novos casos usados para determinar a lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas. Isto deverá permitir aumentar esta lista”, diz ainda a Comissão Europeia.

Embora queira aliviar as restrições nas viagens, Bruxelas avisa que é preciso manter as cautelas e atenção redobrada devido às variantes do SARS-CoV-2, vírus responsável pela pandemia de covid-19.

Nesse sentido, para evitar a propagação de novas variantes, a Comissão estabelece um mecanismo de “travão de emergência” para que seja aplicada, de forma urgente e temporária, restrições nas viagens caso haja um agravamento repentino na situação epidemiológica nos países.

A recomendação para aliviar as restrições nas viagens não essenciais com destino aos países da UE vai começar a ser debatida esta terça-feira pelos 27 Estados-membros.

Desta forma, Bruxelas pretende recuperar a economia, nomeadamente a indústria da aviação e o turismo. Aliás, a redução do transporte aéreo, face ao impacto da pandemia de covid-19, levou a União Europeia a perder cerca de sete milhões de postos de trabalho directos e indirectos, divulgou esta segunda-feira a Autoridade Nacional da aviação Civil (ANAC).

“Na Europa, o impacto social da redução do transporte aéreo foi particularmente difícil, levando à perda de cerca de sete milhões de postos de trabalho directos e indirectos”, afirmou o presidente da ANAC, Luís Miguel Ribeiro, citado pela Lusa. O responsável falava no ‘Aviation Day’, uma iniciativa organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Covax assina acordo para compra de 500 milhões de doses da vacina da Moderna

Também neste início de semana, o programa de vacinação global da Covax fez saber que assinou um acordo de compra antecipada de 500 milhões de doses da vacina da Moderna contra a covid-19. O anúncio foi feito esta segunda-feira pela Aliança Gavi, iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates.

“Estamos muito satisfeitos por assinar este novo acordo com a Moderna, dando aos participantes da Covax acesso a outra vacina altamente eficaz”, disse Seth Berkley, o chefe-executivo da aliança de vacinas Gavi, em comunicado.

O sistema Covax, criado pela OMS e parceiros, visa para distribuir vacinas contra a covid-19 às nações desfavorecidas.

O acordo hoje anunciado surge dias após a Organização Mundial de Saúde, com semanas de atraso, anunciar a aprovação de emergência da vacina contra a covid-19 da Moderna, a quinta a beneficiar dessa validação da agência de saúde da ONU.

Diário de Notícias

DN

 

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