869: Clientes podem entrar em restaurantes sem teste ou certificado para pagar ou usar sanitários

SAÚDE/COVID-19/RESTRIÇÕES

Esta é uma das excepções às novas restrições decretadas pelo Governo que constam da Resolução do Conselho de Ministros

© Leonardo Negrão / Global Imagens

– Apenas uma questão: o bicho não ataca durante as excepções?

As pessoas em esplanadas que precisarem de entrar nos restaurantes para acesso aos serviços comuns, como instalações sanitárias, ou para efectuarem pagamento, estão dispensadas de apresentar um teste negativo à covid-19 ou o certificado digital.

Esta é uma das excepções às novas restrições decretadas pelo Governo que constam da Resolução do Conselho de Ministros publicada esta tarde em Diário da República e que preveem que os restaurantes em concelhos de risco elevado ou muito elevado – um total de 60 – passam a ter de exigir certificado digital ou teste negativo à covid-19 a partir das 19:00 de sexta-feira e aos fins de semana para refeições no interior.

Segundo o diploma, esta exigência é dispensada “para a permanência dos cidadãos em esplanadas abertas, cujo funcionamento é permitido, nos horários previstos (…), independentemente da realização de teste, bem como para a mera entrada destes cidadãos no interior do estabelecimento para efeitos de acesso a serviços comuns, designadamente o acesso a instalações sanitárias e a sistemas de pagamento”.

Ficam também dispensados do teste ou do certificado digital os “trabalhadores dos espaços ou estabelecimentos”, bem como “fornecedores ou prestadores de serviços que habilitem o funcionamento dos mesmos, excepto, em ambos os casos, se a respectiva testagem for exigida ao abrigo de outras normas”.

A resolução estabelece ainda que “nas áreas de consumo de comidas e bebidas (food-courts) – Cafetarias? – dos conjuntos comerciais deve prever-se a organização do espaço por forma a evitar aglomerações de pessoas e a respeitar, com as devidas adaptações, as orientações da DGS [Direcção-Geral da Saúde] para o sector da restauração”.

Por sua vez, o decreto-lei publicado na sequência das medidas anunciadas pelo Governo na quinta-feira, prevê as sanções no caso de incumprimento, tal como já tinha sido divulgado.

Assim, as pessoas que não apresentarem certificado digital ou teste negativo à covid-19 no acesso a restaurantes e alojamentos turísticos, quando exigíveis no âmbito das novas restrições, incorrem no pagamento de coimas entre 100 e 500 euros.

O incumprimento constitui contra-ordenação, sancionada com coima de 100 a 500 euros, no caso de pessoas singulares, e de 1.000 a 5.000 euros no caso de pessoas colectivas.

A nova medida para a restauração começará a ser aplicada sábado, a partir das 15:30.

A medida aplica-se apenas ao fornecimento de refeições no interior dos restaurantes, deixando de fora as pastelarias e cafés, assim como as refeições servidas em esplanadas.

São quatro as tipologias de testes aceites: os PCR e antigénio com resultado laboratorial (contemplados no certificado digital covid-19) e também os auto-testes feitos presencialmente (à entrada do estabelecimento) ou perante um profissional de saúde (nas farmácias, por exemplo).

Já no caso dos estabelecimentos turísticos, estão abrangidos pelas novas regras todos os estabelecimentos turísticos e de alojamento local, em todo o território continental, independentemente da taxa de incidência existente no concelho em causa.

A medida não abrange crianças até aos 12 anos de idade.

Diário de Notícias
DN/Lusa
09 Julho 2021 — 21:02

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865: Saiba os testes que pode apresentar para entrar nos hotéis e restaurantes

– Nesta informação, apenas reside o problema que não sei se é da governança que não explicou sucintamente a questão ou se é da comunicação social que não publicou toda a informação disponibilizada, ou se é apenas a simples estupidez da minha parte ou seja: a entrada nos restaurantes ou nos hotéis, exigem a apresentação dos certificados covid. Ok, tudo bem. Mas basta o certificado com a primeira vacinação (que eu já possuo, estando à espera de tomar a segunda dose) ou tem de ter as duas doses de vacina, seja ela qual for, para ter entrada nestes estabelecimentos de restauração?

O governo anunciou novas regras para o acesso aos hotéis e restaurantes que apenas pode acontecer com certificado covid ou teste negativo. São quatro tipos de testes admitidos.

São vários os testes que podem dar acesso aos restaurantes e hotéis.
© PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP

O governo aprovou esta quinta-feira novas regras para acesso aos restaurantes e hotéis que será permitido com a apresentação do certificado digital covid ou um teste negativo.

No caso dos hotéis, é preciso apresentar o certificado ou o teste negativo em todo o território do continente. A exigência para ir almoçar ou jantar apenas se aplica nos concelhos de risco elevado e muito elevado.

Assim, “às sextas-feiras a partir das 19h00, ao fim de semana e aos feriados, o funcionamento de serviço de refeições no interior dos restaurantes apenas é permitido a clientes portadores de Certificado Digital COVID da União Europeia ou teste negativo”, indica o comunicado do Conselho de Ministros.

Também a entrada nos hotéis depende da apresentação pelos clientes, no momento do check-in, de Certificado Digital COVID da União Europeia ou teste negativo.

Os testes admitidos pelo governo são: os testes de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), realizado nas 72 horas anteriores à sua apresentação, conhecido por PCR, através de zaragatoa. Também pode apresentar o resultado de teste rápido de antigénio (TRAg), verificado por entidade certificada, realizado nas 48 horas anteriores.

Também são admitidos os testes rápidos de antigénio (TRAg), na modalidade de auto-teste, nas 24 horas anteriores à sua apresentação, “na presença de um qualquer profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a realização do mesmo e o respectivo resultado” e ainda o teste rápido de antigénio (TRAg), na modalidade de auto-teste, “no momento, à porta do estabelecimento ou do espaço cuja frequência se pretende, com a supervisão dos responsáveis pelos mesmos.”

Os menores de 12 anos estão dispensados da obrigação de apresentarem testes de despistagem para acesso a locais ou estabelecimentos, para participar em eventos e para efeitos de circulação.

Paulo Ribeiro Pinto

Paulo Ribeiro Pinto
08 Julho, 2021 • 18:51

 

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864: Ir a restaurantes e alojamentos só com certificado ou teste negativo

– Duas questões sobre estas novas regras da governança: 1.- aquando da entrada nos restaurante e hotéis é exigido o certificado covid, é necessário possuir-se as duas doses da vacina ou basta a primeira? É que eu tenho apenas a primeira dose (estou à espera da segunda) mas tenho certificado covid do SNS24; 2.- A ministra da Presidência anunciou que caiu a restrição da entrada e saída da Área Metropolitana de Lisboa aos fins de semana. Ok. No entanto, “Recorde-se que o dever de permanecer no domicílio e não circular na via pública em risco elevado ou muito elevado de contágio por covid-19 continua a ser obrigatório e pode ser sancionado com prisão até um ano e quatro meses ou 160 dias de multa.” Então em que é que ficamos? Levantou-se a restrição de circular na AML, pode-se ir ao restaurante (com certificado covid), mas é OBRIGATÓRIO e PROIBIDO, o dever de permanecer no domicílio e não circular na via pública, podendo ser sancionado com 160 dias de multa ou prisão de UM ANO E QUATRO MESES? Em que é que ficamos senhores governantes? Assim, com explicações deste teor, apenas dá para CRIAR MAIS CONFUSÃO nas pessoas…

SAÚDE/COVID-19/RESTRIÇÕES

As novas obrigações em restaurantes são aplicáveis a concelhos com risco elevado e muito elevado. Nos alojamentos terão de ser cumpridas em todo o país. Auto-testes serão aceites e passam a ser vendidos nos supermercados. Governo deixou cair as restrições de entrada e saída na AML.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, apresentou as conclusões do Conselho de Ministros
Foto ANTÓNIO COTRIM/Lusa

O Conselho de Ministro decidiu esta quinta-feira novas medidas medidas para conter a pandemia numa altura em que se vão intensificar as férias dos portugueses. Os cidadãos vão ter de apresentar teste negativo ou certificado digital para acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local no território continental.

E terão de fazer o mesmo para frequentarem o espaço interior dos restaurantes durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados e às sextas a partir das 19.00, alargando o horário de funcionamento até às 22.30 desses estabelecimentos (antes era de 15:30), nos concelhos de risco elevado e muito elevado.

Os turistas também ficam obrigados a apresentar o certificado ou teste negativo seja no check-in nas unidades de turismo ou alojamento local e nos restaurantes. Mas os menores de 12 anos escapam a estas novas medidas, que podem ser sancionadas em caso de incumprimento. No caso de quem frequenta os restaurantes e hotéis entre 100 a 500 euros e para os proprietários entre mil e 10 mil euros. Estas medidas entram em vigor este sábado, a partir das 15:30.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, voltou a ser a porta-voz do Conselho de Ministros, que se reuniu esta quinta-feira no Palácio da Ajuda, e foi ela que apontou as medidas que permitem conciliar, como afirmou, “maior segurança”, num momento em que a pandemia continua a agravar-se em Portugal, , com a média de casos a subir 54%. Tanto em Lisboa como no Algarve.

A venda de auto-testes disse ainda a governante vai poder ser feita em supermercados e servem para aceder aos estabelecimentos. Mas ainda não há data para a sua comercialização.

A ministra da Presidência anunciou que caiu a restrição da entrada e saída da Área Metropolitana de Lisboa aos fins de semana. A justificação dada é que a variante Delta já “existe em todo o país”.

Mariana Vieira da Silva já tinha dito que “com o certificado, com uma disponibilização muito mais frequente de testes, temos condições para ter muito mais condições de segurança”, garantindo que a utilização do certificado em hotéis e restaurantes é um passo “muito significativo” e “aumenta a segurança” sem restringir a actividade económica. “Faz sentido aproveitar mais à medida que temos outros instrumentos de combate à pandemia”.

Fundo de capitalização e moratórias

O ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou esta tarde na conferência de imprensa do Concelho de Ministros uma linha de crédito para micro e pequenas empresas, que concretiza uma norma do OE2021.

“Trata-se de uma linha de crédito para micro e pequenas empresas que estará operacional dentro de 15 dias, com um período de carência a 18 meses”, explicou o ministro, que admite que a ideia passa por “assegurar a capitalização das empresas mais afectadas pela pandemia”, mas também “que possam ter necessidade de crescimento e capitalização”.

A medida serve, assim, também como forma de empresas de pequena dimensão “não só no turismo mas de outras actividades” terem acesso à linha de crédito, com mais pormenores a serem indicados em breve.

O ministro comunicou também a criação de um Fundo de Capitalização e Resiliência de 1.300 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para apoiar as empresas mais afectadas pela crise.

O ministro disse ainda que já que as moratórias terminam em Setembro de 2021, há um novo diploma que permite (pelo fundo de garantia mútua) dar apoio às empresas mais afectadas, dando-lhes acesso à reestruturação da dívida referente às tais moratórias bancárias.

Concelhos em risco

Os concelhos com risco muito elevado, ou seja que já ultrapassaram duas vezes os 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes (ou 480 nos territórios de baixa densidade), são já 33 (eram 19 na semana passada): Albufeira, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Avis, Barreiro, Cascais, Constância, Faro, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Mafra, Mira, Moita, Montijo, Mourão, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Porto, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Silves, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vagos e Vila Franca de Xira.

No risco elevado, os que ultrapassaram os 120 casos de infecção por 100 mil habitantes (ou 240 nos territórios de baixa densidade), estão 27 (era menos um na semana passada): Albergaria-a-Velha, Alenquer, Aveiro, Azambuja, Bombarral, Braga, Cartaxo, Constância, Ílhavo, Lagoa, Matosinhos, Óbidos, Palmela, Portimão, Paredes de Coura, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Setúbal, Sines, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Viana do Alentejo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Viseu.

Os concelhos em alerta, que excederam as 120 infecções por 100 mil habitantes (240 nos territórios de baixa densidade) são 34: Alcobaça, Arouca, Arraiolos, Barcelos, Batalha, Benavente, Caldas da Rainha, Cantanhede, Carregal do Sal, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Elvas, Espinho, Figueira da Foz, Gondomar, Guimarães, Leiria, Lousada, Maia, Monchique, Montemor-o-Novo, Oliveira do Bairro, Paredes, Pedrogão Grande, Peniche, Porto de Mós, Póvoa do Varzim, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Tavira, Valongo, Vila do Bispo, Vila Real Santo António.

Recorde-se que o dever de permanecer no domicílio e não circular na via pública em risco elevado ou muito elevado de contágio por covid-19 continua a ser obrigatório e pode ser sancionado com prisão até um ano e quatro meses ou 160 dias de multa.

Em causa está o crime de desobediência, que tem uma moldura penal de prisão até um ano ou 120 dias de multa, mas que neste caso é ainda “agravado em um terço” – ou seja, passa a um ano e quatro meses de prisão ou 160 dias de multa. Uma sanção prevista no Código Penal e que, neste caso em concreto, resulta do estabelecido na Lei de Bases da Protecção Civil e na resolução que declarou o estado de calamidade.

Medidas em vigor

Medidas nível vermelho – risco muito elevado

> Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00.

> Teletrabalho obrigatório quando as actividades o permitam.
Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de quatro pessoas por grupo; em esplanada, seis pessoas por grupo).

> Espectáculos culturais até às 22h30.

> Casamentos e baptizados com 25% da lotação.

> Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados.

> Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados.

> Permissão de prática de modalidades desportivas de baixo e médio risco, sem público.

> Permissão de prática de actividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

> Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS.

> Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Medidas nível laranja – risco elevado

> Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00.

> Teletrabalho obrigatório quando as actividades o permitam.

> Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de seis pessoas por grupo; em esplanada, dez pessoas por grupo).

> Espectáculos culturais até às 22h30.

> Casamentos e baptizados com 50% da lotação.

> Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00.

> Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público.

> Permissão de prática de actividade física ao ar livre e em ginásios.

> Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

> Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Com João Tomé, Dinheiro Vivo

Diário de Notícias
Paula Sá
08 Julho 2021 — 18:35

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838: 2.436 casos, sete mortes e mais 23 internados em Portugal

SAÚDE/COVID-19/INFECÇÕES/MORTES/INTERNADOS

De acordo com o boletim da Direcção-Geral da Saúde, há um total de 532 pessoas internadas, dos quais 118 em UCI. Incidência volta a subir para os 194,2 casos por 100 mil habitantes no continente.

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 2.436 novos casos e mais sete mortes por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direcção-Geral da Saúde (DGS) desta sexta-feira (2 de Julho).

Refira-se que desde 14 de Abril que não se registavam tantos mortos por covid-19 em Portugal. Nesse dia, foram declarados oito óbitos.

A maioria dos casos foi registada na região de Lisboa e Vale do Tejo, num total de 1.371 novas infecções, sendo que foram ainda declarados cinco óbitos. A região Norte voltou a superar os 500 casos diários, totalizando 553, além de um morto.

O Algarve contabilizou 213 novas infecções, no Centro houve 178 casos e o Alentejo contabilizou 92 e um morto. Nas regiões autónomas, foram contabilizadas 16 novos casos nos Açores e 13 na Madeira.

H​​​​​á agora 532 pessoas hospitalizadas (mais 23 do que no dia anterior) em Portugal. Deste total, 118 doentes estão internados em unidades de cuidados intensivos (mais cinco que na quinta-feira).

A matriz de risco volta a mostrar um aumento significativo na incidência, que é agora de 194,2 casos por 100 mil habitantes no continente, quando na anterior actualização era de 176,9. Em todo nacional é agora de 189,4 casos por 100 mil habitantes (era de 172,8).

No que diz respeito ao R(t) é agora de 1,17 no continente (era de 1,15 na anterior actualização), e de 1,16 em todo o território português (era de 1,14).

Lacerda Sales aponta a 80% de primeiras doses e 60% de vacinação completa em Setembro

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde justificou esta sexta-feira o isolamento de António Costa, que esteve em contacto com o primeiro-ministro do Luxemburgo, que entretanto testou positivo, apesar de estar já com a vacinação completa há mais de quinze dias.”Independentemente da vacinação e da testagem, há sempre uma avaliação do risco de contacto próximo. Primeiro-ministro é um cidadão exemplar e seguiu indicações das autoridades de saúde”, afirmou.

Sobre a possibilidade dos profissionais de saúde ficarem novamente impossibilitados de gozar férias no verão, o governante remeteu essa análise para os directores, mas elogiou a “grande consciência profissional” dos profissionais de saúde.

Acerca da vacinação, António Lacerda Sales disse que “temos condições para termos 70% de primeiras inoculações e 50% do esquema vacinal completo em Agosto e 80% de primeiras inoculações e 60% de vacinação completa um mês depois”.

O Secretário de Estado não quis ainda fazer um balanço da pandemia. “É precipitado fazer um balanço da pandemia. Os balanços fazem-se no final. Relatório diz que 62% dos portugueses acreditam que foi feita uma boa gestão da pandemia”, argumentou.

ECDC sugere duas doses da vacina para pessoas de risco mesmo previamente infectadas

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) recomenda a administração de duas doses de vacina contra a covid-19 a pessoas de risco, mesmo que tenham estado anteriormente infectadas com o coronavírus SARS-CoV-2.

“Na ausência de provas sobre a eficácia de uma dose de vacina em indivíduos previamente infectados contra o previsto domínio da variante de preocupação Delta, […] o ECDC aconselha a administração de um curso completo de vacinação a todos os indivíduos com risco acrescido de covid-19 grave, independentemente da infecção anterior”, indica o organismo em resposta escrita esta sexta-feira enviada à agência Lusa.

A posição surge numa altura em que países como Portugal, Áustria, Croácia, Estónia, França, Alemanha, Irlanda, Holanda, Eslovénia e Espanha administram apenas uma dose de vacina a pessoas anteriormente infectadas, e em que a variante Delta do SARS-CoV-2, inicialmente detectada na Índia e mais transmissível que qualquer outra, se propaga rapidamente na União Europeia (UE).

Diário de Notícias
DN
02 Julho 2021 — 14:0

 

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804: Da esperança ao dramatismo: Marcelo e governo a duas vozes

SAÚDE/COVID-19/CONSIDERAÇÕES

Quem quiser ficar preocupado, ouve o Governo: o momento é “crítico”, “grave” e “complexo” – os casos vão “continuar a aumentar”. Mas quem, ao invés, preferir não o ficar, ouve o Presidente da República: “Os números continuam a oferecer razões para haver esperança”

As mensagens do Governo de António Costa e do Presidente da República sobre a pandemia continuam conflituantes
© Gerardo Santos / Global Imagens

O Presidente da República e o Governo continuam a falar a duas vozes sobre a evolução da pandemia covid-19 em Portugal. O Governo dramatiza, Marcelo Rebelo de Sousa desdramatiza. O contraste foi esta quinta-feira notório entre, por um lado, as palavras da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ao apresentar as conclusões de mais uma reunião do Conselho de Ministros; e, por outro, as palavras do Chefe do Estado, comentando essas conclusões.

A ministra sublinhou, por exemplo, que Portugal se encontra, neste momento, “claramente na zona vermelha” da matriz de risco, pelo que não será possível avançar para a nova fase de desconfinamento que se deveria iniciar dia 28 (e que implicaria, por exemplo, o regresso dos restaurantes aos respectivos horários pré pandemia). O país “tem níveis de incidência preocupantes e não tem condições de avançar”, explicou. E, além disso, “a expectativa que temos é que nas próximas semanas os casos continuem a aumentar”.

Carregando nos adjectivos, Mariana Vieira da Silva afirmou que se vive agora “um momento crítico da evolução da pandemia” em Portugal, pelo que se impõe “reafirmar a necessidade de procurarmos cumprir as regras, ser cautelosos, usar a máscara [e] evitar ajuntamentos”.

A situação – enfatizou – “é mais grave” e “estamos numa luta contra o tempo entre a vacinação e a progressão da doença e isso faz com que seja necessário pedir a todos um esforço suplementar neste momento”.

Segundo explicou, há ainda 720 mil pessoas com mais de 60 anos que neste momento ainda não têm a vacinação completa e há estudos que provam que a efectividade das vacinas em relação à variante Delta têm uma boa resposta na vacinação completa, mas não com a primeira dose.

Portugal registou, na última semana, um aumento de 34 por cento de novos casos de infecção e o número de doentes com covid-19 em cuidados intensivos subiu 26 por cento, adiantou a ministra. ​​​​​​

Portanto, sendo embora evidente que, no que toca à pressão sobre o SNS, o país ainda está “longe” das linhas vermelhas definidas pelo Governo, a verdade é que “temos uma situação que é complexa e que exige a atenção de todos”.

“O país não é só Lisboa”

Ora enquanto o Governo falava em situação “mais grave” e “complexa” e em “momento crítico” com níveis de incidência “preocupantes”, o Presidente da República, reagindo às conclusões do Conselho de Ministros, usava palavras como “esperança”, desaconselhando “alarmismos generalizados”.

“Olhando para o país há um caminho que está a ser feito, esse caminho tem autos e baixos pontuais, mas apesar de tudo também os números continuam a oferecer razões para a esperança. Temos aqui uma situação em que é preciso estar atento em alguns concelhos mas em termos globais não há razão para alarmismos generalizados”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, falando com jornalistas em Guimarães, à margem das comemorações da Batalha de S. Mamede.

Apesar do recuo anunciado no desconfinamento para algumas zonas do país, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a mensagem de optimismo que havia dado no discurso durante a cerimónia na qual recebeu a Medalha de Honra da Cidade de Guimarães. “Eu fiz um discurso de esperança, de confiança, porque é aquilo que eu penso. É o que eu penso, que neste processo há momentos de paragem pontuais, apesar de tudo o pais não é só Lisboa, nem é só o concelho de Lisboa. Nem são só os 22 concelhos mais afectados, o país é mais amplo”, afirmou.

28 concelhos em teletrabalho

Quando às medidas anunciadas pelo Governo, considerou que há uma “procura de equilíbrio”. Ou seja, o Executivo procurou “chamar a atenção, fazer um alerta mas não alarmar”, enfim, “não alarmar nem radicalizar em termos restritivos” e foi “essa a ideia de equilíbrio da parte do Governo”. “Diria que são medidas já esperadas, só num concelho, especificamente em Lisboa, não em concelhos vizinhos, e por outro lado são restritivas mas menos restritivas do que já foram e, por outro lado, abrindo aporta à flexibilidade para os que têm vacinação.”

O Conselho de Ministros analisou o mapa pandémico do país (ver mapa ao lado) e determinou os concelhos que recuperam, o que ficam em alerta (podendo recuar na próxima semana, sendo um dos concelhos o Porto), os que ficam sujeito às medidas para as zonas de risco elevado e os que passam a situação de risco muito elevado (confirmando-se Lisboa).

Ao mesmo tempo, decidiu também que no próximo fim de semana (das 15.30 de sexta às 6.00 da manhã de segunda) será renova a proibição de entradas e saídas da Área Metropolitana de Lisboa (cujos concelhos são Almada, Amadora, Barreiro, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Setúbal, Vila Franca de Xira, Lisboa, Cascais, Sintra, Sesimbra e Alcochete). Contudo, neste aspecto há uma novidade: quem tiver certificado digital de vacinação ou teste negativo (que não seja auto teste) pode entrar ou sair da AML.

As medidas implicam que em 28 concelhos do continente – os que estão num nível de risco elevado ou muito elevado (ver mapa) – o teletrabalho será obrigatório.

A legislação em vigor estipula que o teletrabalho é obrigatório “independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador”, mas aplicado apenas a organizações “com estabelecimento nas áreas territoriais definidas pelo governo mediante resolução do Conselho de Ministros”. O regime de organização do trabalho prevê que cabe ao empregador justificar casos em que não seja possível adoptar o teletrabalho, e que o trabalhador pode contestar a decisão junto da Autoridade para as Condições do Trabalho num prazo de três dias úteis.

joao.p.henriques@dn.pt

Diário de Notícias
João Pedro Henriques (DN) e Paulo Ribeiro Pinto (Dinheiro Vivo)
24 Junho 2021 — 22:57

 

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802: Como ficam Albufeira, Sesimbra e Lisboa, os três concelhos mais graves

SAÚDE/COVID-19/DESCONFINAMENTO/CERCA

“Não existem condições para prosseguir plano de desconfinamento previsto”, disse esta 5.ª feira a ministra da Presidência. Restrições a Lisboa VT renovadas. 25 concelhos também andam para trás mas não recuam tanto como a capital.

24 jun 15:55

Circulação na AML: Auto-testes não servem para entrar ou sair

Os testes caseiros não servem para as deslocações para fora das áreas com circulação restrita.

Segundo a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que apresentava as conclusões de mais uma reunião do Conselho de Ministros, os testes (com resultado negativo) aceites para poder entrar ou sair da AML (Área Metropolitana de Lisboa) serão apenas os os PCR (com mínimo de 72 horas) e os antigénio (mínimo de 48 horas).

Os “auto-testes não têm um resultado laboratorial”, argumentou a ministra.

Os concelhos da AML são: Almada, Amadora, Barreiro, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Setúbal, Vila Franca de Xira, Lisboa, Cascais, Sintra, Sesimbra e Alcochete.

24 jun 15:48

Governo pessimista: “Expectativa que temos é que nas próximas semanas os casos continuem a aumentar”

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, admitiu, ao apresentar as conclusões de mais uma reunião do Conselho de Ministros, que a situação pandémica vai continuar, nacionalmente, a piorar.

“A expectativa que temos é que nas próximas semanas os casos continuem a aumentar”, disse, afirmando que “as medidas levam tempo” a surtir efeito.

A ministra falou ainda numa “corrida contra o tempo” entre o avanço na vacinação e o avanço na pandemia.

24 jun 15:40

Como ficam os outros 25 concelhos que recuam no confinamento?

O Governo determinou que há 25 concelhos onde se recua no nível de desconfinamento – embora para um nível inferior ao de Lisboa, Albufeira e Sesimbra.

Esses concelhos são:

Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira.

E as medidas são:

• Teletrabalho obrigatório quando as actividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
• Espectáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e baptizados com 50 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
• Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
• Permissão de prática de actividade física ao ar livre e em ginásios;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direcção -Geral da Saúde (DGS);
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

24 jun 15:33

Como vão ficar Lisboa, Albufeira e Sesimbra?

Eis as medidas de confinamento previstas para os três concelhos onde a situação é mais grave (onde aliás Sesimbra já se encontra):

• Teletrabalho obrigatório quando as actividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
• Espectáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e baptizados com 25 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
• Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
• Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
• Permissão de prática de actividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

24 jun 15:28

Ministra recusa comentar declarações de Ferro Rodrigues

“Nunca comento declarações de outros órgãos de soberania”, disse no briefing do Conselho de Ministros a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A ministra escusava-se assim a comentar as declarações do presidente da AR, Ferro Rodrigues, ontem, que fez apelo a uma deslocação “massiva” de portugueses a Sevilha para ver o próximo jogo da selecção no Euro 2020.

24 jun 15:21

Outros 25 concelhos também andam para trás mas não recuam tanto como Lisboa

O Governo anuncia ainda 25 concelhos com níveis de risco epidémicos elevados, que voltam a ter limites horários, com um “recuo significativo”.

São eles Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira.

24 jun 15:14

Região de Lisboa. Cerco do fim de semana renovado. Mas com teste negativo ou certificado digital pode-se entrar ou sair

O Governo vai renovar o cerco da AML mas pessoas com teste negativo ou certificado digital poderão entrar ou sair, anuncia a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após mais uma reunião do Conselho de Ministros.

O “cerco” – que impede as pessoas de entrar ou sair nos concelhos da AML – entra em vigor às 15h30 de amanhã, terminando às 6h00 de segunda-feira.

Os concelhos da AML são: Almada, Amadora, Barreiro, Loures, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Setúbal, Vila Franca de Xira, Lisboa, Cascais, Sintra, Sesimbra e Alcochete.

24 jun 15:12

Lisboa. Confirma-se recuo. 19 concelhos em risco do mesmo para a semana

As medidas de desconfinamento vão recuar em Lisboa, confirma o Governo, através da ministra Vieira da Silva (Presidência), após mais uma reunião do Conselho de Ministros.

Nas mesmas condições estarão Albufeira e Sesimbra.

A ministra acrescenta que há 19 concelhos, maioritariamente da região de Lisboa, que na próxima semana poderão entrar no mesmo nível de confinamento.

Eles são:

Avis
Castelo de Vide
Castro Daire
Chamusca
Constância
Faro
Lagoa
Mira
Olhão
Paredes de Coura
Portimão
Porto
Rio Maior
Santarém
São Brás de Alportel
Silves
Sousel
Torres Vedras

24 jun 15:07

Governo anuncia: “Não existem condições para prosseguir plano de desconfinamento previsto”

“Não existem condições para prosseguir plano de desconfinamento previsto”, afirma a ministra Mariana Vieira da Silva. Quanto à matriz de risco, “o país está no vermelho”.

Diário de Notícias

DN
24 Junho 2021 — 10:48

 

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