Marcelo: estado de emergência acaba mas “se necessário for” voltará

 

 

SAÚDE/ESTADO DE EMERGÊNCIA

Presidente da República anunciou esta terça-feira que o país sai do mais grave estado de excepção em que está e agradeceu o “sacrifício” dos portugueses.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala ao País
© RUI OCHÔA/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/LUSA

Portugal sai do estado de emergência mas com muitos avisos de cautela do Presidente da República. É o que se retira da curta declaração ao país de Marcelo Rebelo de Sousa, transmitida a partir dos Palácio de Belém às 20 horas.

Após declarar ter decidido “não renovar o estado de emergência”, Marcelo passou aos alertas: “Não estamos ainda numa era livre de perigo, livre de covid, e enfrentamos ainda ameaças”, disse.

“Sem estado de emergência, há que adoptar todas as medidas consideradas indispensáveis para evitar retrocessos”.

“É preciso uma preocupação preventiva de todos nós”, fez questão de acrescentar. “”Podemos infectar os nossos contactos e permitir que a doença continue a transmitir-se. Enfrentamos o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina”.

Por isso, deixou o claro aviso: “Se necessário for, não hesitarei em avançar com um novo estado de emergência”.

Quanto ao fim deste longo período de excepção em que manteve o país, um Estado de Emergência renovado 15 vezes, que terminará às 23.59 horas de sexta-feira, 30 de Abril, Marcelo reconheceu “o disciplinado sacrifício dos portugueses que, desde Novembro e mais intensamente desde Janeiro” se têm mantido confinados.

E realçou que este momento representa uma “esperança mobilizadora do que nos espera a todos, na vida, na saúde e na economia”.

​​​​​Justificou a decisão agora tomada pela “estabilização e até a descida do número médio de mortes e do número de internados em enfermaria e cuidados intensivos, assim como a redução do R(t) e a estabilização do número de infectados”.

Diário de Notícias

 

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334: Parlamento aprova fim das taxas moderadoras nos centros de saúde

 

SAÚDE/TAXAS

Proposta do BE prevê que taxas moderadoras deixem de ser cobradas com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.

O primeiro-ministro, António Costa, intervém no debate parlamentar de discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), esta tarde na Assembleia da República, em Lisboa, 09 de Dezembro de 2020. MIGUEL A. LOPES/LUSA
© MIGUEL A. LOPES/LUSA

As taxas moderadoras vão acabar nos cuidados de saúde primários. A medida consta de uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada esta noite, durante as votações na especialidade (artigo a artigo) que estão a decorrer na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

A medida estabelece que, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020 “o Governo procede à dispensa da cobrança de taxas moderadoras nas consultas de cuidados de saúde primários”.

A partir de 1 de Setembro de 2020 as taxas moderadoras deixam também de ser pagas nos “exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários e realizados nas instituições e serviços públicos de saúde”. E, a partir de 1 de Janeiro de 2021 “em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica, prescritos no mesmo âmbito”, ou seja, nos centros de saúde.

Em actualização

DIário de Notícias

Susete Francisco
05 Fevereiro 2020 — 23:14

FINALMENTE…!!!