369: Marcelo volta a falar da importância da regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal

Presidente da República reafirmou nesta terça-feira de Natal a importância de o Estatuto do Cuidador passar “da lei aos factos”. Marcelo lembrou que são “milhares e milhares” aqueles “que não têm férias, nem sábados, nem domingos”.

Não basta chegar à conclusão de que há pobreza, injustiça, desigualdade, sofrimento, é preciso agir em conformidade.e os que mais sofrem em Portugal
© António Cotrim – Global Imagens

“Todos esperamos que o seu estatuto, que está na lei, passe da lei, neste próximo ano, aos factos”, afirmou hoje Marcelo Rebelo de Sousa, numa referência à regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal, ao falar na cerimónia de entrega da Vela da Paz da Cáritas Portuguesa, no âmbito da operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz”, hoje no Palácio de Belém, em Lisboa.

O Presidente da República frisou que “são milhares e milhares [aqueles] que não têm férias, que não têm nem sábados, nem domingos, nem paragens, nem diferenças entre dias úteis e não úteis porque a sua vinculação é constante, a sua missão é permanente, ao longo de todo o ano”.

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa disse também que “não basta chegar à conclusão de que há pobreza, injustiça, desigualdade, sofrimento, abandono, solidão, é preciso agir em conformidade”.

O Presidente recordou “os que mais sofrem em Portugal”, os “que estão doentes nos hospitais” e os que sofreram com as intempéries nos “dias recentes”, “nomeadamente no centro e norte do continente e, em particular, no Baixo Mondego”.

“Esta luz é inspiradora cá dentro, no nosso país, e também lá fora”, afirmou também o Presidente, referindo-se à Vela da Paz da Cáritas Portuguesa que lhe foi entregue, porque, disse, “o mundo precisa de mais paz, de mais atenção ao drama das alterações climáticas, de menos desigualdades, de menos miséria, de menos confrontos, de mais diálogo, de mais entendimento, de mais pontes”.

No dia 5 de Novembro, dia do Cuidador, o Presidente da República sublinhou, numa nota publicada no ‘site’ da Presidência, a importância da efectiva aplicação do Estatuto do Cuidador Informal.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a promulgação da Lei que aprova o estatuto, em Setembro, “marcou uma etapa importante por uma causa que é de todos”.

O Estatuto do Cuidador Informal foi publicado em Diário da República em Setembro e o Governo tem, a partir essa data, quatro meses para o regulamentar.

O diploma dá também 120 dias para o Governo identificar as medidas legislativas ou administrativas necessárias para o reforço da protecção laboral dos cuidadores informais não principais. O cuidador “não principal” é o que cuida de forma regular, e não permanente.

O Estatuto do Cuidador Informal define, entre outras medidas, um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas específicas relativamente à sua carreira contributiva.

Segundo o diploma, a prova da condição de cuidador informal principal é feita oficiosamente pelos serviços competentes da segurança social.

A operação “10 Milhões de Estrelas — Um Gesto pela Paz” nasceu numa diocese em França, em 1984, em 1991 transformou-se numa campanha da Cáritas Francesa e, em 2002, estendeu-se à Europa, incluindo Portugal, de acordo com o ‘site’ da Cáritas.

Nos meses de Novembro, Dezembro e início de Janeiro, os que quiserem juntar-se à missão da Cáritas, “de estar ao lado dos mais frágeis”, podem fazê-lo de forma simbólica comprando uma vela em forma de estrela, pelo valor de dois euros, explica a Cáritas.

“Do total de verbas recolhidas, 65% destina-se a apoiar a acção de cada Cáritas diocesana no seu trabalho de apoio às pessoas necessitadas. Os restantes 35% são canalizados para o apoio às vítimas do Ciclone Idai, em Moçambique”, informa a Cáritas.

Diário de Notícias
DN/Lusa
24 Dezembro 2019 — 16:44

 

Acerca de cedência de espaços públicos…

… para donzelas pop (Madona) e a diferença em ser um cidadão vulgar que apenas serve para contribuir a pagar impostos e mais impostos.

Ainda minha esposa era viva e frequentava um Centro de Dia da Santa Casa para aliviar as minhas tarefas domésticas e descansar um pouco de noites e noites perdidas com a(s) doença(s) dela, solicitei à C.M.L., nem que fosse a pagar, um espaço de estacionamento em frente à porta do prédio onde resido, para a carrinha da Santa Casa que a vinha buscar de manhã e trazê-la à tarde poder estacionar pelos CINCO MINUTOS que levava a operação.

A resposta da C.M.L. foi de que este local não tinha condições para estacionamento. No entanto, os passeios de um e outro lado da rua estão pejados de latas com quatro e duas rodas, 24 horas por dia, sem que se cumpram os artigos 48º. e 49º. do Código da Estrada e a polícia passe indiferente sem autuar os infractores.

Mas porque é a D. Madona, já se conseguem QUINZE ESPAÇOS para viaturas dela e das obras da casa onde reside (ou vai residir), dizem eles que TEMPORARIAMENTE, nua rua (Janelas Verdes) sem espaços para estacionamento.

É esta a enorme, a cósmica diferença entre uma vedeta pop com muita massa e um cidadão que vive da sua miserável reforma e ainda tem de pagar impostos, ficando este ano sem DOIS SUBSÍDIOS (férias e natal), para pagar o IRS de 2017.

Nem o actual presidente da República, nem o actual primeiro-ministro, se dignaram responder aos e-mails que lhes enviei sobre este assunto. Para quê? Interessa mais ir à Rússia ver a bola à conta dos contribuintes, ou aos states fazer nada de positivo para o país, passear, tirar selfies, comer e beber à conta do orçamento e viva a festa!

Triste país este onde infelizmente tenho de acabar os meus dias…

Câmara e Madonna acordam verbalmente empréstimo de estacionamento

https://www.dn.pt/portugal/interior/cml-empresta-estacionamento-a-equipa-de-madonna-9532364.html?utm_source=dn.pt&utm_medium=recomendadas&utm_campaign=afterArticle&_ga=2.104637056.1284330569.1528816722-1528620081.1527463758

30/06/2018

13.Mar.2020

13.Mar.2020

3 semanas ago cuidador cuidador
  Dia de visita à campa da nossa querida. Como já não íamos há duas semanas, as flores já esta…
Read More
3 semanas ago13.Mar.2020
28.Fev.2020

28.Fev.2020

1 mês ago cuidador cuidador
Dia de visita à campa da nossa querida. Como já não íamos há duas semanas, as flores já estavam murc…
Read More
1 mês ago28.Fev.2020
18.Fev.2020

18.Fev.2020

2 meses ago cuidador cuidador
Faz hoje quarenta e três meses que nos deixaste para sempre e a Saudade não sai dos nossos coraç…
Read More
2 meses ago18.Fev.2020
14.Fev.2020

14.Fev.2020

2 meses ago cuidador cuidador
DIA DOS NAMORADOS Sabes que nunca liguei a este tipo de datas consumistas, mas acabava sempre por t…
Read More
2 meses ago14.Fev.2020
03.Fev.2020

03.Fev.2020

2 meses ago cuidador cuidador
Hoje, com enorme dificuldade da minha parte porque tive de ir e vir a pé desde a nossa casa até Alcâ…
Read More
2 meses ago03.Fev.2020

[powr-hit-counter id=df79db82_1530403407459]