68: 07.Set.2016

Este foi o post inserido no passado dia 5 de Setembro:

Hoje, enviei uma queixa ao Provedor de Justiça nestes termos:

Minha esposa faleceu no passado dia 18 de Julho na urgência do hospital de São Francisco Xavier devido a choque séptico com falência respiratória, originado por úlceras na região sagrada e anca, com exposição óssea, devido a demência de Alzheimer que vinha desde há 4 anos atrás.

O processo para requerer Prestações por Morte foi enviado por carta registada a 24 de Agosto por quem se encarregou dessa tarefa embora tardiamente.

Dado o estado psicológico em que me encontro, não reparei que na nossa conta conjunta no Banco XXXXX tinha sido creditada o valor da pensão do mês de Agosto (€ 219,20), devido ao processo ter dado entrada depois de 10 de Agosto (a 24.Ago.2016).

Hoje, dia 5 de Setembro e quando ia pagar os meus compromissos mensais, deparei-me com um saldo de 20 euros devido à cobrança pelo Instituto de Segurança Social no valor de € 219,20.

Apenas pergunto se as contas bancárias estão a saque e qualquer entidade pode sacar, sem qualquer aviso prévio, valores que embora lhes pertençam, penso não ser esta a forma mais correcta de o fazerem. Um acerto de contas posterior seria o mais indicado para quem não possui saldos bancários de milhares de euros.

Apenas pretendo saber se esta situação é normal ou legal.

Veremos se no próximo dia 10 de Setembro, data de pagamento das pensões do Instituto de Segurança Social, a Pensão por Morte a que tenho direito será paga com a mesma rapidez com que foi sacada uma prestação indevidamente creditada.

Veremos qual a resposta do Provedor de Justiça. Entretanto, os compromissos não foram pagos e as consequências podem ir até penhoras sobre os valores não liquidados nas datas previstas. Desconhecia que estas entidades, sem qualquer aviso prévio ou envio de carta pedindo a liquidação de verbas indevidas, podiam SACAR de uma conta bancária sem que o visado tenha conhecimento a não ser após a concretização do facto.

Depois desta situação, terei de rever os meus procedimentos em ordem à minha conta bancária que apenas serve para receber a pensão e fazer os pagamentos da água, luz, gás e renda da casa.

(Actualização em 06.Set.2016):

Telefonei para o meu banco pedindo uma explicação sobre a legalidade do Instituto de Segurança Social poder entrar na minha conta bancária, sem minha autorização e/ou conhecimento e sacar uma verba que, embora tivesse sido creditada indevidamente, não é desta forma que a mesma se regulariza, e o assunto foi entregue à Provedoria do Cliente do Banco dado que quem me atendeu não saber se esta situação é legal mas é a primeira vez que acontece. Veremos ao longo do dia o desenrolar dos acontecimentos.

(Actualização em 07.Set.2016)

Enviei um e-mail ao meu banco nestes termos e sobre o assunto acima:

De: F Gomes
Enviada: terça-feira, 6 de Setembro de 2016 18:08
Para: Banco XXXXXX
Assunto: Pedido de informação

Boa tarde

Ontem, dia 5, ao pretender efectuar pagamentos de compromissos com vencimento nessa data, vi-me confrontado com um saldo de 20 euros.

Consultada a conta, verifiquei que existia uma cobrança a favor do Instituto de Segurança Social, no valor de € 219,20 com data de 5/9/16.

Tendo conhecimento deste assunto por telefonema de hoje pelas 09:50 horas com o sr. XXXXXX, pretendo saber quem autorizou este débito já que o mesmo não foi do meu conhecimento e/ou autorização.

Estando nesta data em incumprimento dos compromissos acima mencionados, pretendo saber com urgência se agora é normal este tipo de operações sem conhecimento do cliente ou se são legais essas operações.

Uma queixa já foi apresentada ao Provedor de Justiça sobre este assunto, sobre o procedimento do Instituto de Segurança Social.

Obrigado,

A resposta, hoje do banco foi a seguinte:

De: banco XXXXX
Enviada: 7 de setembro de 2016 09:03 a
Para: F Gomes
Cc:
Assunto: RE: Pedido de informação

Bom dia, Sr. Francisco Gomes,

O movimento foi lançado de forma automática e sem qualquer tipo de contato prévio, pois o mesmo foi apresentado sob a forma de cobrança de SDD (débito direto).

Existindo saldo em conta e não havendo nenhuma restrição carregada, o banco validou o débito.

Muito obrigado, ficando ao dispor para qualquer esclarecimento adicional

Melhores cumprimentos,

A minha resposta ao e-mail do banco:

RE: Pedido de informação
Data de envio: qua 07/09/2016 13:25
Para: Banco XXXXX

Boa tarde

Desconhecia que neste País, qualquer instituição poderia ordenar um débito directo (SDD) e o banco executá-lo de imediato, não tendo qualquer ordem do cliente nesse sentido.

Dadas as circunstâncias desta situação e no modo em que foram executadas, a partir de hoje tomarei providências em ordem à minha conta para que não aconteçam violações desta natureza porque isto, num Estado de Direito e entre pessoas de bem, nunca poderia acontecer.

Como lhe disse ontem por telefone, o correcto por parte da Segurança Social, em ordem a um crédito indevido, seria enviar-me uma notificação para proceder à regularização e devida reposição do valor creditado indevidamente até porque essa mesma “segurança” social terá de continuar a pagar-me mensalmente as pensões a que tenho direito. Incrível o que se está passando no meu País!

Cumprimentos,

Ou seja, a minha conta bancária encontra-se a SAQUE se uma qualquer entidade pública ou privada apresentar uma cobrança (débito directo) e não havendo restrição por parte do cliente, esta ser carregada…

É a esta coisa chamada Portugal que chamam regime “democrático”? Estado de Direito? Pessoas de Bem???

Eu gostaria que me saísse o €uromilhões não para virar rico mas para poder FUGIR deste País para terminar o que resta dos meus dias de vida bem longe dele…!

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67: 07.Set.2016

Nano partículas encontradas no cérebro humano podem causar Alzheimer

Partículas minúsculas provavelmente resultantes da poluição atmosférica foram encontradas no cérebro humano, revela-se num novo estudo, segundo o qual estas nano partículas poderão contribuir para o desenvolvimento de doenças neuro degenerativas como o Alzheimer.

“Estes resultados sugerem que as nano partículas de magnetita presentes no ambiente podem penetrar no cérebro humano, onde podem representar um risco para a saúde”, escrevem os autores do estudo, citados pela agência AFP.

Cientistas externos ao estudo, publicado na revista norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), alertam no entanto que é demasiado cedo para estabelecer uma ligação de causa e efeito com a doença de Alzheimer.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
06 | 09 | 2016 15.38H

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