– “… Em 19 casos, as viaturas não tinham o dístico identificador obrigatório de TVDE afixado e 11 delas nem sequer tinham este elemento identificador.”
Nada tenho contra os condutores do TVDE, mas quando estes e os outros não-TVDE, labregos e pseudo-“profissionais” do volante estacionam em cima dos passeios, em infracção aos artigos 48º. e 49º. do Código da Estrada e a polícia assobia para o lado e deixa a impunidade prevalecer, aí já fico mesmo chateado! Porque ou todos cumprem as leis existentes neste país ou então deixem de as fabricar e anda tudo à balda!
🇵🇹 PORTUGAL // 🚕TVDE // 👮FISCALIZAÇÃO
A operação de fiscalização da PSP e GNR foi realizada em “vias onde se verificou um maior volume de veículos afectos a esta actividade”.
A falta de contratos laborais escritos, o desrespeito pelos períodos de descanso e casos em que o operador operava sem licença foram as principais infracções detectadas pela GNR e PSP numa operação conjunta de fiscalização a condutores de TVDE.
A operação “TVDE Seguro” foi realizada entre segunda e sexta-feira pela PSP e pela GNR, que num comunicado conjunto informaram que fiscalizaram 1.444 condutores a trabalhar para plataformas de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), tendo registado 569 autos de contra-ordenação.
Entre as principais contra-ordenações detectadas estão 61 casos de condutores que não detinham um contrato escrito que comprove a relação laboral com o operador de TVDE e ainda nove casos em que o operador de TVDE não tinha licença para operar.
Também foram detectadas 89 infracções relativas à organização do trabalho e ao registo dos tempos de condução e repouso, acrescentaram.
Em 19 casos, as viaturas não tinham o dístico identificador obrigatório de TVDE afixado e 11 delas nem sequer tinham este elemento identificador.
Treze veículos estavam a operar sem a inspecção periódica obrigatória.
A PSP e a GNR destacaram que a operação foi realizada em “vias onde se verificou um maior volume de veículos afectos a esta actividade”.
A operação contou também com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que registaram ainda 147 infracções.
DN/Lusa
19 Novembro 2023 — 11:26
Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator
published in: 2 semanas ago
