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Nuno Rebelo de Sousa apresentou o caso mas não houve influência presidencial. E seria “inaceitável” o filho evocar a sua ligação familiar.

Ricardo Castelo / Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa de costas

O Presidente da República confirmou nesta segunda-feira que o seu filho o contactou sobre as gémeas residentes no Brasil com atrofia muscular espinhal.

Mas defendeu que o tratamento dado ao caso foi neutral e igual a tantos outros.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas num auditório do Palácio de Belém, em Lisboa. Uma conferência de imprensa anunciada uma hora antes, mas sem assunto indicado.

Revelou que a correspondência encontrada no servidor da Presidência da República começou em 2019, quando o seu filho Nuno Rebelo de Sousa lhe enviou um e-mail – que agora seguiu para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foi contactado pelo filho mas deixa claro: “Perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dei o despacho mais neutral e igual a que dei em ‘n’ casos”, sem qualquer intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho”.

O presidente da República contou que, quando lhe perguntaram se tinha tido algum contacto com algum familiar sobre o processo das gémeas, respondeu: “Francamente, não me recordo”.

“Na sequência disso, mandei apurar, aqui na Presidência da República, tudo o que pudesse existir de registos ou arquivado sobre esse tema. Foi uma matéria laboriosa, porque implicou saber se elementos da Casa Civil tinham tido interferência ou não, depois até que ponto é que eu tinha tido alguma intervenção e qual, em que termos é que isso tinha acontecido, o mais exaustivamente possível”, assegurou.

Marcelo disse que já informou a PGR todos os dados que foram recolhidos nessa averiguação interna.

A cronologia

Na narrativa cronológica que apresentou nesta conferência de imprensa, destacou o dia 21 de Outubro de 2019: o dia em que o filho Nuno lhe escreveu a indicar que “um grupo de amigos da família das duas crianças gémeas se tinha reunido e estava a tentar que elas fossem tratadas em Portugal“.

Esse grupo contactou o Hospital Dona Estefânia, mas foi encaminhado para o Hospital Santa Maria.

Como não chegou resposta desse hospital, Nuno Rebelo de Sousa perguntou a Marcelo se “é possível saber se há resposta possível ou não sobre a matéria”.

O presidente da República perguntou ao chefe da Casa Civil se a assessora para assuntos sociais poderia informar como estava o processo.

Depois dessa pergunta, o chefe da Casa Civil disse a Nuno Rebelo de Sousa: “O processo foi recebido e estão a ser analisados vários casos do mesmo tipo, estando a ser analisados doentes internados e seguidos em hospitais portugueses, sendo que a capacidade de resposta é muito limitada e depende inteiramente de decisões médicas do hospital e do Infarmed”.

O mesmo responsável explicou que a prioridade do SNS são os casos que estão a ser tratados nos hospitais portugueses e de pessoas que moram em Portugal.

Os portugueses que moram no estrangeiro “têm direito a ser tratados pelos sistemas de saúde dos países onde residam, nos termos das convenções de Segurança Social ou, no caso da União Europeia, da legislação europeia”, continuou a citar o presidente da República.

No final desse mês, de Outubro de 2019, chegaram (como habitualmente) ao chefe de gabinete do primeiro-ministro “centenas ou milhares de casos”, além de terem sido enviados ao chefe de gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

A indicação foi a habitual: “Para os efeitos que entender por convenientes“.

Ao mesmo tempo, o chefe da Casa Civil enviou uma carta para o pai das gémeas, informando que a documentação tinha seguido para aqueles dois gabinetes.

“Termina aqui a intervenção da Presidência da República. Começa no dia 21, termina no dia 31. A partir daí não há qualquer registo, qualquer intervenção sobre a sequência do processo”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Tudo que aconteceu depois, em relação a este caso… “Isso não sei. Não sei, francamente, como é que foi e o que se passou a seguir, não tenho a mínima das ideias. Para isso é que há a investigação da PGR. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém”.

Ainda sobre o facto de o seu filho ter aparecido neste processo, explicou: “Ele quis ser solidário, quis apresentar, mandou o caso”.

Mas não sabe se Nuno Rebelo de Sousa falou directamente com o Ministério da Saúde e nem coloca a hipótese de o seu filho ter mencionado que era filho do Presidente da República: “Seria totalmente inaceitável”. Aliás, acrescentou: “Espero bem que não tenha falado”.

Já na fase de perguntas dos jornalistas, quando questionado sobre se tem condições para continuar a ser presidente da República, a resposta foi clara: “Ai certamente”.

Ministério disponível

Já na manhã desta terça-feira, o Ministério da Saúde comunicou que está “inteiramente disponível” para enviar toda a documentação sobre o caso – se esse pedido chegar.

“O Ministério da Saúde está inteiramente disponível para colaborar com as autoridades e fornecer toda a documentação relevante. Aguardaremos os pedidos das autoridades e, como sempre acontece, enviaremos o que nos for solicitado”, escreveu o ministério na rádio TSF.

ZAP //
5 Dezembro, 2023

Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer, Investigator,
Astronomer and Digital Content Creator, desinfluenciador


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