Arquivo da Categoria: Lucília Gago

173: PGR não informou presidente do Supremo de investigação a Costa

Publicado a por
1

 

🇵🇹 PORTUGAL // ⚖️JUSTIÇA // ⚖️ PGR

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça só terá tido conhecimento do inquérito instaurado ao primeiro-ministro no dia em que este apresentou a demissão, a 7 de Novembro.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago
© Gerardo Santos/ Global Imagens

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça só terá ficado a saber do inquérito autónomo ao primeiro-ministro, António Costa, na sequência da operação Influencer, no mesmo dia em que o chefe do Governo apresentou a demissão.

Isto porque, segundo está a ser avançado esta sexta-feira pela SIC, a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, não informou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz Conselheiro Henrique Araújo, sobre o inquérito instaurado a Costa, decorrente do processo que investiga negócios do hidrogénio, lítio e o centro de dados de Sines.

A denominada operação Influencer, recorde-se, levou à constituição de nove arguidos, entre os quais o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e Diogo Lacerda Machado, consultor próximo de Costa.

Desta forma, o presidente do Supremo só terá tido conhecimento da investigação ao primeiro-ministro no mesmo dia em que os portugueses, a 7 de Outubro, quando foi tornado público o parágrafo que consta do comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República.

“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto supra-referido.

Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se no referido parágrafo do comunicado da PGR, que levou à demissão do primeiro-ministro, desencadeando uma crise política, com marcação de eleições antecipadas para 10 de Março.

DN
17 Novembro 2023 — 19:58


Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator

published in: 3 semanas ago

Loading

160: Lucília Gago escreveu o parágrafo que levou à demissão de Costa

Publicado a por
1

 

🇵🇹⚖️ PGR //⚖️ LUCÍLIA GAGO // DEMISSÃO COSTA

Procuradora Geral da República decidiu incluir na nota a revelação de que existe uma investigação criminal contra António Costa.

© PAULO SPRANGER/Global Imagens

Foi a própria Procuradora-Geral da República quem redigiu o último parágrafo do comunicado que levou o primeiro-ministro a apresentar a demissão, avança o Expresso.

Lucília Gago decidiu incluir na nota a revelação de que existe uma investigação criminal contra António Costa, apesar de os procuradores responsáveis pelo processo não terem proposto qualquer referência a esse inquérito, aberto no Supremo Tribunal de Justiça.

Habitualmente as notas emitidas pela PGR são redigidas de acordo com os dados fornecidos pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, mas a procuradora quis acrescentar esse parágrafo, para evitar que o Ministério Público fosse acusado de proteger Costa.

A decisão não terá provocado mal-estar na equipa de magistrados liderada por João Paulo Centeno, adianta o mesmo jornal.

O Presidente da República terá sido o primeiro a saber da inclusão desse parágrafo, mas fonte de Belém vincou que Marcelo Rebelo de Sousa não teve qualquer interferência na comunicação da PGR.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, assegurou ao Expresso que a demissão de Costa apanhou “de surpresa” tanto Lucília Gago como os procuradores que investigam o caso.

António Costa é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos no processo que investiga tráfico de influências no negócio de um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo tido intervenção para desbloquear procedimentos.

O MP considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo centro de dados, de acordo com a indiciação.

No dia da demissão, em 07 de Novembro, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável”.

O MP em 10 de Novembro deteve cinco pessoas: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa, que no final do interrogatório judicial foram colocados em liberdade.

No total, há nove arguidos no investigação aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, entre eles o ex-ministro das Infra-estruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

DN
17 Novembro 2023 — 08:27


Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator

published in: 3 semanas ago

Loading

149: Dias azedos no MP. PGR pediu explicações na investigação que derrubou Costa

Publicado a por
1

 

🇵🇹 PORTUGAL // ⚖️ PGR // ⚖️ MP // 🍋DIAS AZEDOS

Vivem-se dias complicados no Ministério Público (MP) depois dos erros revelados na Operação Influencer que derrubou António Costa. Há um “mal-estar” na cúpula da entidade e a procuradora-geral da República, Lucília Gago, pediu explicações aos titulares da investigação.

Miguel A. Lopes / Lusa
Lucília Gago, procuradora-geral da República

O “mal-estar” no MP começou com a revelação de alguns erros na investigação da Operação Influencer que levou à detenção do ex-chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, e do seu amigo, Diogo Lacerda Machado.

Um desses erros é de transcrição, com o nome de António Costa a ser referido erradamente quando se falava realmente de António Costa e Silva, o ministro da Economia.

Mas o que agravou a situação foi o anúncio das medidas de coacção pelo juiz de instrução criminal Nuno Dias Costa. Foram bem mais leves do que o MP desejava, apenas com a proibição de os arguidos se ausentarem do país e com a obrigação da entrega dos passaportes.

Depois disso, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, pediu explicações ao director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Francisco Narciso, de acordo com o que apurou o Público. Foi depois disso que o MP anunciou que ia recorrer das medidas de coacção aplicadas, ainda segundo o mesmo jornal.

A decisão do juiz também causou estranheza porque, apesar de deixar cair os crimes de corrupção, notou que os arguidos estavam “fortemente indiciados” por tráfico de influências e, mesmo assim, não determinou a proibição de contactos entre eles.

Nesta altura, o clima é azedo e há um “mal-estar na Procuradoria-Geral da República (PGR)”, como nota o Público. Perante isso, Lucília Gago desdobra-se em “reuniões” para “definir o rumo a tomar” na Operação Influencer, segundo o diário.

Em cima da mesa, está a possibilidade de os três procuradores ligados ao caso se dedicarem em exclusivo a essa investigação.

Mas também se estuda a hipótese de reforçar a equipa de investigação com mais meios. E isso pode passar por chamar a Polícia Judiciária para o caso, nomeadamente através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

ZAP //
16 Novembro, 2023


Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator

published in: 3 semanas ago

Loading