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Marcelo irá procurar fórmula de Governo “mais próxima da sua leitura da vontade popular”

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– Marcelo não tem de procurar fórmula de governo, porra nenhuma! Ou bem ou mal ou até péssimo, o Povo é soberano e superior às fórmulas de Marcelo, escolhendo – bem ou mal ou pessimamente – o partido que pretende seja governo em Portugal em 10 de Março de 2024. Mas dá para sub-entender que Marcelo sempre pretendeu o seu partido PPD para governar Portugal, apesar do Povo ter sentido – e de que forma – as (des)governanças de Cavaco, Passos, Durão, Santana & Companhia! Um toque de ilusionismo para enganar os papalvos que ainda acreditam no Pai Natal O dia em que exonerará António Costa, será um dia (muito) feliz para Marcelo.!

🇵🇹 PORTUGAL // 🗳️ ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Chefe de Estado explicou que tem aparecido menos nos últimos dias por entender que este é “o tempo dos partidos”, até às eleições, que serão o momento “do povo”, e a seguir então chegará “o tempo do Presidente, que é o da formação do Governo”. Nesta fase “o Presidente apaga-se, tem de se apagar”, defendeu.

O Presidente da República afirmou esta terça-feira que, com base nos resultados das legislativas antecipadas de 10 de Março, irá procurar a fórmula de Governo “mais próxima da sua leitura da vontade popular”.

Interrogado se exclui algum partido do quadro da governação ou se todos são elegíveis, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que vai “procurar a fórmula que, no quadro definido pelo povo, seja a mais próxima da sua leitura da vontade popular”.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, explicou que tem aparecido menos nos últimos dias por entender que este é “o tempo dos partidos”, até às eleições, que serão o momento “do povo”, e a seguir então chegará “o tempo do Presidente, que é o da formação do Governo”.

Nesta fase “o Presidente apaga-se, tem de se apagar”, defendeu.

Sobre o que fará a seguir às eleições, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que irá tentar “encontrar, no quadro definido pelo povo, que será aquele que for no dia 10 de Março, o espaço e a fórmula que correspondam mais, na sua visão, àquilo que foi a intenção do voto popular”.

O Presidente da República tinha prestado declarações aos jornalistas pela última vez há 12 dias, na Guiné-Bissau, e nessa altura avisou que iria evitar comentários sobre o passado recente e o futuro próximo da política portuguesa para se manter imparcial no novo ciclo, perante os partidos que vão disputar eleições.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve hoje na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, para a apresentação do livro “Elementos de política constitucional — Ciência Política, Teoria da Constituição e Direito Constitucional”, de Paulo Rangel, eurodeputado e primeiro vice-presidente do PSD.

À saída, o chefe de Estado falou à comunicação social, mas não respondeu à maior parte das perguntas, com a justificação de que este não é o seu tempo — uma palavra que repetiu mais de vinte vezes.

Com esse argumento, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a responder se vê agora o PSD como alternativa, se está preocupado com o cenário que poderá resultar das eleições, recusou comentar declarações do primeiro-ministro, António Costa, e do anterior Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, e não quis retomar os temas da última reunião do Conselho de Estado e da ida ao Palácio de Belém da procuradora-geral da República.

“Eu não tenho nada a dizer neste momento. Neste momento estamos num tempo diferente. Houve um tempo anterior, esse tempo está concluído. Neste tempo, neste novo tempo, nós estamos num tempo partidário, de líderes, de programas e de partidos”, afirmou.

“Não vou pronunciar-me sobre nada que seja intervenção naquilo que é um debate pré-eleitoral e eleitoral”, reforçou.

Interrogado se está tranquilo com todas as decisões que tomou até agora, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Há momentos — e eu disse isso mesmo quando decidi dissolver a Assembleia da República — em que tem de se exercer de forma solitária um poder constitucional. E foi isso que eu fiz”.

“A Constituição só dá esse poder a um órgãos de soberania, que é o Presidente da República”, salientou.

A apresentação deste livro de Paulo Rangel estava prevista para 08 de Novembro, mas foi adiada devido à demissão do primeiro-ministro, António Costa, que aconteceu um dia antes, e acabou por coincidir com um momento de pré-campanha para as legislativas antecipadas que estão anunciadas para 30 de Janeiro.

O Governo encontra-se, no entanto, ainda em plenitude de funções, uma vez que o Presidente da República adiou a formalização da sua demissão para permitir a votação final global do Orçamento do Estado para 2024, que está marcada para esta quarta-feira.

DN // Lusa
28 Novembro 2023 — 21:38


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Marcelo vai formalizar demissão do Governo “nos primeiros dias de Dezembro”

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– O desejo íntimo de Marcelo Rebelo de Sousa e do seu PPD, realizou-se com a demissão de António Costa. O curioso é que não se soube mais sobre o desenvolvimento do processo judicial que a PGR instaurou a Costa.

🇵🇹 PORTUGAL // 🇵🇹 PR // 🇵🇹 PM // 🇵🇹 DEMISSÃO

Após a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024, agendada para esta quarta-feira, “no início de Dezembro, seguir-se-á o decreto de demissão do Governo e a passagem do Governo a Governo de gestão”, declarou o Presidente da República.

O Presidente da República confirmou esta terça-feira que vai formalizar a demissão do Governo “nos primeiros dias de Dezembro”, após a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024, como indicou na sua comunicação ao país.

“Amanhã [quarta-feira] termina a votação do Orçamento do Estado e a partir daí, como eu disse, no início de Dezembro, seguir-se-á o decreto de demissão do Governo e a passagem do Governo a Governo de gestão”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

“Será nos primeiros dias de Dezembro. E, portanto, saberão quando isso vier a acontecer”, acrescentou o chefe de Estado, sem especificar uma data.

A demissão do Governo “por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro” é oficializada por decreto assinado pelo Presidente da República e publicado em Diário da República.

Segundo o artigo 186.º, n.º 5 da Constituição, “após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República em 07 de Novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

O chefe de Estado aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro, embora sem a formalizar, e dois dias depois anunciou que irá dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de Março, após ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

Na comunicação que fez ao país em 9 de Novembro, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que decidiu adiar o processo formal de demissão do Governo para “inícios de Dezembro”, para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2023 e a sua entrada em vigor.

Segundo o Presidente da República, impunha-se “a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado para 2024”.

“A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não pára nem pode parar com a passagem do Governo a Governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República”, justificou.

A votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2024 na Assembleia da República está marcada para quarta-feira, com aprovação garantida pela maioria absoluta de deputados do PS.

O artigo 195.º, n.º 1, alínea b) da Constituição estabelece que “a aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro” é uma das circunstâncias que “implicam a demissão do Governo”.

O primeiro-ministro e respectivo executivo continuam em funções até à posse do seu sucessor e do novo Governo, e só nesse momento são exonerados.

Nos termos do artigo 186.º da Constituição, “em caso de demissão do Governo, o primeiro-ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo primeiro-ministro”, enquanto “as funções dos restantes membros do Governo iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração ou com a exoneração do primeiro-ministro”.

DN // Lusa
28 Novembro 2023 — 21:45


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98: Comissão de ética do Banco de Portugal vai avaliar conduta de Centeno

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– “… “O PS, como referencial de estabilidade no país, competia-lhe apresentar uma solução alternativa que permitisse poupar ao país meses de paralisação até às eleições, passando pela indicação de uma personalidade de forte experiência governativa, respeitado a admirado pelos portugueses, com forte prestígio internacional: O professor Mário Centeno”, especificou, na quinta-feira, depois de Marcelo Rebelo de Sousa anunciar a dissolução do parlamento e a realização de eleições a 10 de Março“.

Não sendo, nem de perto, nem de longe, apoiante ou simpatizante de António Costa e/ou do PS (sou ateu religioso e partidário), penso que este circo que instituiu a dissolução do Parlamento e a realização de eleições antecipadas, não tem qualquer tipo de cabimento em democracia. Porque quem votou PS, o boletim de voto não tinha a foto de António Costa mas o símbolo político do PS! Logo, apenas caberia a Marcelo Rebelo de Sousa solicitar a António Costa que lhe apresentasse um sucessor para continuar a governar maioritariamente o país. Isso não aconteceu porque desde que o PS ganhou a maioria parlamentar, as forças reaccionárias da pseudo esquerda burguesa e extrema direita, têm como único objectivo, criar situações de conflito para que o que agora está em curso, acontecesse. A Democracia está ferida de morte! Agora, é o Centeno que está sob a mira dos reaccionários? Há que eliminar tudo o que é PS?

🇵🇹 BANCO DE PORTUGAL // COMISSÃO DE ÉTICA // MÁRIO CENTENO

António Costa revelou que indicou o governador do Banco de Portugal para o suceder no cargo de primeiro-ministro. Uma opção que mereceu críticas e suscitou dúvidas relativamente à independência de Mário Centeno.

Carcavelos, 01/09/2022 – Conferências do Estoril, no Nova SBE em Carcavelos. Mario Centeno ( Álvaro Isidoro / Global Imagens )
© Álvaro Isidoro / Global Imagens

A comissão de ética do Banco de Portugal deverá reunir na próxima segunda-feira para avaliar a conduta do governador Mário Centeno, avança este sábado o Eco.

Fonte do organismo liderado por Rui Vilar adiantou à publicação que esta comissão já está a recolher informação pública para avaliar o caso, tendo a reunião sido propositadamente agendada para o início da semana com o objectivo de avaliar a condição de Centeno depois de António Costa ter revelado que indicou o nome do governado do Banco de Portugal para lhe suceder como primeiro-ministro.

“O PS, como referencial de estabilidade no país, competia-lhe apresentar uma solução alternativa que permitisse poupar ao país meses de paralisação até às eleições, passando pela indicação de uma personalidade de forte experiência governativa, respeitado a admirado pelos portugueses, com forte prestígio internacional: O professor Mário Centeno”, especificou, na quinta-feira, depois de Marcelo Rebelo de Sousa anunciar a dissolução do parlamento e a realização de eleições a 10 de Março.

Contactada pelo Dinheiro Vivo, fonte oficial do Banco de Portugal apenas confirmou que “compete à Comissão de Ética pronunciar-se sobre esta matéria”.

A revelação de António Costa mereceu críticas e suscitou dúvidas relativamente à independência de Mário Centeno no cargo de governador do Banco de Portugal.

“Isto é apenas mais uma demonstração, mas bastante mais grave, da falta de independência que o governador do Banco de Portugal tem”, acusou o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, desafiando Mário Centeno a dizer se deu a sua anuência para que o primeiro-ministro propusesse o seu nome ao Presidente da República para lhe suceder na liderança de um novo executivo.

O líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, também foi crítico da solução apontada por António Costa ao Presidente da República, considerando que o futuro político de Portugal não poderia passar por “uma solução de secretaria”.

“Era o que mais faltava ter uma solução à italiana”, afirmou, acusando o PS de se “achar dono disto tudo”.

A deputada do PAN, Inês de Sousa Real, deixou também críticas à indicação do indicação do nome de Mário Centeno, frisando que o partido foi sempre contra as chamadas “portas giratórias”.

O presidente do Chega também acusou o governador do Banco de Portugal de falta de independência para liderar a instituição.

“Um erro absoluto”, afirmou, acrescentando que “mostra que na verdade Mário Centeno nunca foi um técnico independente, foi sempre alguém ligado à máquina socialista”.

Já pelo PS, o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, defendeu que “qualquer português responsável” deve aceitar o desafio de ajudar o país.

“Se a Mário Centeno fosse pedida a liderança de um governo, a minha expectativa é que ele responsavelmente aceitasse. Dizer que, perante a circunstância que o país vive, não aceitaria o que é um trabalho em favor de todos, não me parece responsável”, considerou.

DN com Lusa
11 Novembro 2023 — 13:08


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83: Costa lamenta opção de Marcelo por eleições

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🇵🇹 POLÍTICA // 🗳️ ELEIÇÕES ANTECIPADAS

António Costa sustentou que o país tinha vantagens em evitar eleições antecipadas e queria “uma solução estável, com um Governo forte e de qualidade renovada, sob a liderança do professor Mário Centeno”.

© RODRIGO ANTUNES/LUSA

O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, deveria suceder-lhe na liderança de um novo executivo, no actual quadro parlamentar, mas lamentou que o Presidente da República tenha optado por eleições antecipadas.

Esta posição foi transmitida por António Costa à entrada para a reunião da Comissão Política Nacional do PS, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter anunciado que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de Março.

“Obviamente, o PS está sempre pronto para eleições e respeita a decisão do Presidente da República. Foi uma escolha do próprio, visto que o Conselho de Estado não se pronunciou relativamente a essa proposta”, declarou, numa primeira nota de discordância face à decisão do chefe de Estado.

Depois, António Costa sustentou que o país tinha vantagens em evitar eleições antecipadas, tendo um novo Governo liderado pelo seu antigo ministro das Finanças e actual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

“O PS, como referencial de estabilidade no país, competia-lhe apresentar uma solução alternativa que permitisse poupar ao país meses de paralisação até às eleições, passando pela indicação de uma personalidade de forte experiência governativa, respeitado e admirado pelos portugueses, com forte prestígio internacional: O professor Mário Centeno”, especificou.

Contudo, de acordo com o primeiro-ministro, “o Presidente da República entendeu que, melhor do que uma solução estável, com um Governo forte e de qualidade renovada, sob a liderança do professor Mário Centeno, a opção era a realização de eleições”.

“O país não merecia ser de novo chamado a eleições”, completou o secretário-geral do PS.

Segundo António Costa, o país “devia aproveitar a estabilidade que existe, mudando o primeiro-ministro, mudar também o Governo, dando-lhe nova energia, alma, e Mário Centeno tinha todas as qualidades para o poder fazer”.

Em relação ao facto de continuar em funções até Março de 2024, o primeiro-ministro respondeu que está “ao serviço do país”.

“Neste momento, o Governo está plenamente em funções. O Presidente da República anunciou que, uma vez aprovado o Orçamento para 2024, formalizará a aceitação da minha demissão e, portanto, o executivo passa a Governo de gestão”, assinalou.

Interrogado sobre o teor da comunicação ao país do Presidente da República, António Costa disse ter “registado as palavras amáveis” que lhe dirigiu.

“Quanto à solução que o PS apresentou ao Presidente da República, penso que era uma alternativa séria face ao actual contexto internacional e às necessidades do país. Mas essa proposta não foi aceite pelo Presidente da República, que preferiu outra solução”, reforçou, numa alusão à opção por eleições antecipadas.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o data center de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.

Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção activa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

Segundo a indiciação, a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo data center.

No dia da demissão, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.

DN/Lusa
09 Novembro 2023 — 23:41


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Marcelo: “Dissolução da Assembleia da República e marcação das eleições a 10 de Março”

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🇵🇹 MRS // ✂️ DISSOLUÇÃO // 🗳️ ELEIÇÕES

O Presidente da República reuniu o Conselho de Estado e anunciou a dissolução do parlamento e eleições antecipadas o mais rapidamente possível, tendo em conta que o PS necessita de encontrar novo líder.

Razões para a dissolução do Parlamento. Marcelo explica

“Fi-lo por inúmeras razões”, disse o Presidente da República no final da reunião do Conselho de Estado.

Lembrando a “natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro”, que deu ao PS e a António Costa uma “esmagadora vitória”, Marcelo Rebelo de Sousa relembrou “assim o disse no dia 30 de Março do ano passado, falando em substituição” associada a “grandes vitórias”.

Para além disso, “a fraqueza da formação de novo Governo, com a mesma maioria mas não legitimado pelo povo, à semelhança do que aconteceu no passado”, “vivendo até lá como um Governo presidencial”, está fora de questão.

Marcelo deu assim a “garantia da estabilidade económica e social”, com a dissolução da Assembleia da República depois da aprovação do Orçamento do Estado, com a votação final global marcada para dia 29 de Novembro, para garantir a “execução do PRR, que não para nem pode parar”.

Para além disto, Marcelo assumiu que quer dar uma “maior clareza e vigoroso rumo” ao país, “devolvendo a palavra ao povo sem dramatizações e sem tumores”, através das eleições marcadas para 10 de Março.

“Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão”, destacou o Presidente da República, assumindo que “tem a ver com o processo de substituição do partido do Governo” para “escolher os representantes do povo”, concluiu.

DN
09 nov 20:14
Por Vítor Moita Cordeiro



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70: Marcelo vai antecipar eleições, mas dá prioridade ao Orçamento do Estado

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🇵🇹 PORTUGAL // 🗳️ ELEIÇÕES ANTECIPADAS 2024

Anúncio oficial será feito mais logo. Eleições legislativas antecipadas devem ser marcadas para Fevereiro de 2024.

Marcelo Rebelo de Sousa só vai falar mais logo, provavelmente às 20h desta quinta-feira, mas a sua decisão está tomada.

O presidente da República recebeu todos os partidos com assento parlamentar ontem, quarta-feira, por causa do pedido de demissão do primeiro-ministro António Costa.

Ainda vai falar com os conselheiros de Estado mas a decisão é anunciar eleições antecipadas.

De acordo com o jornal Observador, o rumo de Marcelo é marcar eleições legislativas para Fevereiro de 2024.

Mais do que dar tempo ao PS para ter uma nova liderança, a sua prioridade é manter em vigor o Orçamento do Estado para 2024.

A proposta vai ter a sua votação final global no dia 29 de Novembro, na Assembleia da República.

Ou seja, os decretos de demissão de Governo e de dissolução da Assembleia da República só devem ser assinados depois desse dia.

O presidente da República também dá prioridade ao PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e os apoios sociais que estão pendentes.

O PS preferia manter-se no Governo, eventualmente com Augusto Santos Silva a substituir António Costa. “Não haver dissolução é do domínio da ficção científica”, reage um conselheiro próximo do Presidente.

ZAP //
9 Novembro, 2023


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60: Marcelo avisou que saída de Costa levaria a dissolução da Assembleia da República

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🇵🇹👎🗣️🗳️ ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Em 30 de Março de 2022, na cerimónia de tomada de posse do actual Governo, o Presidente da República deixou um aviso público ao primeiro-ministro de que não seria “politicamente fácil” a sua substituição a meio da legislatura.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou que nesta legislatura, com maioria absoluta do PS, a eventual saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro, que agora se verifica, levaria à dissolução do parlamento.

Em 30 de Março de 2022, no discurso que fez na cerimónia de posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, o chefe de Estado deixou um aviso público ao primeiro-ministro de que não seria “politicamente fácil” a sua substituição a meio da legislatura.

“Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

“Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho”, acrescentou, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.

Em 24 de Janeiro deste ano, quando passaram sete anos desde a sua eleição como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou esse aviso, em termos ainda mais definitivos: “Se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento”.

O chefe de Estado referia-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS” a meio da legislatura, que excluiu.

“Porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento”, argumentou na altura.

Ao longo destes dois anos e meio, especulou-se sobre a possibilidade de António Costa querer sair a meio da legislatura para ocupar um cargo europeu, cenário que o próprio afastou.

Hoje, o primeiro-ministro apresentou a demissão ao Presidente da República, que a aceitou, depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projectos de lítio e hidrogénio.

De manhã, foram realizadas buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira, “ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição.

Estas duas alíneas são sobre competências do Conselho de Estado e estabelecem que compete a este órgão de consulta “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.

O Presidente da República irá falar ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado, marcada para quinta-feira às 15:00 no Palácio de Belém.

Na comunicação que fez hoje ao país, o primeiro-ministro declarou-se de “cabeça erguida” e “consciência tranquila” e justificou a sua demissão defendendo que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.

António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de Novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

O actual Governo resultou de uma dissolução do parlamento e de eleições legislativas antecipadas, realizadas em 30 de Janeiro de 2022, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, no início do segundo mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.

DN/Lusa
07 Novembro 2023 — 16:14


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