257: ASAE apreende mais de 16.000 litros de azeite

 

🇵🇹 PORTUGAL // 👮 ASAE // 🫒 AZEITE // 👮 APREENSÃO

A quantidade de azeite apreendida tem valor superior a 73.000 euros. No total, foram fiscalizados 150 operadores económicos, entre produtores, embaladores e retalhistas, tendo sido instaurados oito processos-crime.

Azeite © Azeite – Canva

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 16.000 litros de azeite, num valor superior a 73.000 euros, no âmbito de uma acção direccionada à cadeia de valor daquele produto, anunciou esta sexta-feira.

Em comunicado, a ASAE deu nota da “apreensão de 12.000 litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000 euros”.

Aquela autoridade tem vindo a realizar, nas últimas semanas, a nível nacional, várias acções de fiscalização e de inspecção direccionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir o consumidor em erro e, ainda, práticas de concorrência desleal.

Foram fiscalizados 150 operadores económicos, entre produtores, embaladores e retalhistas, tendo sido instaurados oito processos-crime, com destaque para a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).

ASAE alerta para preços mais baixos

Foram também instaurados 15 processos de contra-ordenação, principalmente por incumprimento das regras de rotulagem, falta de informação ao consumidor, falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e indução em erro ao consumidor.

“A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expectável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objectivo de serem comercializados como azeite”, sublinhou a autoridade.

MSN Notícias
Lusa
24.11.2023


Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator

published in: 2 semanas ago

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189: PSP e GNR detectaram 61 condutores de TVDE sem contrato e 9 operadores sem licença

 

“… Em 19 casos, as viaturas não tinham o dístico identificador obrigatório de TVDE afixado e 11 delas nem sequer tinham este elemento identificador.

Nada tenho contra os condutores do TVDE, mas quando estes e os outros não-TVDE, labregos e pseudo-“profissionais” do volante estacionam em cima dos passeios, em infracção aos artigos 48º. e 49º. do Código da Estrada e a polícia assobia para o lado e deixa a impunidade prevalecer, aí já fico mesmo chateado! Porque ou todos cumprem as leis existentes neste país ou então deixem de as fabricar e anda tudo à balda!

🇵🇹 PORTUGAL // 🚕TVDE // 👮FISCALIZAÇÃO

A operação de fiscalização da PSP e GNR foi realizada em “vias onde se verificou um maior volume de veículos afectos a esta actividade”.

A falta de contratos laborais escritos, o desrespeito pelos períodos de descanso e casos em que o operador operava sem licença foram as principais infracções detectadas pela GNR e PSP numa operação conjunta de fiscalização a condutores de TVDE.

A operação “TVDE Seguro” foi realizada entre segunda e sexta-feira pela PSP e pela GNR, que num comunicado conjunto informaram que fiscalizaram 1.444 condutores a trabalhar para plataformas de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), tendo registado 569 autos de contra-ordenação.

Entre as principais contra-ordenações detectadas estão 61 casos de condutores que não detinham um contrato escrito que comprove a relação laboral com o operador de TVDE e ainda nove casos em que o operador de TVDE não tinha licença para operar.

Também foram detectadas 89 infracções relativas à organização do trabalho e ao registo dos tempos de condução e repouso, acrescentaram.

Em 19 casos, as viaturas não tinham o dístico identificador obrigatório de TVDE afixado e 11 delas nem sequer tinham este elemento identificador.

Treze veículos estavam a operar sem a inspecção periódica obrigatória.

A PSP e a GNR destacaram que a operação foi realizada em “vias onde se verificou um maior volume de veículos afectos a esta actividade”.

A operação contou também com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que registaram ainda 147 infracções.

DN/Lusa
19 Novembro 2023 — 11:26


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published in: 2 semanas ago

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