20: Mau tempo: árvores (muito) grandes e contentores caem em cima de carros

 

🇵🇹🌦️ METEOROLOGIA // MAU TEMPO

Trânsito cortado em diversos locais: “Quem não tiver de usar o carro, não use”. Vento forte chegou ao Porto de Leixões e a Ponte de Lima.

Os avisos sobre a depressão Ciarán estão a ser confirmados ao longo desta manhã em Portugal, sobretudo no Norte.

Entre as dezenas de ocorrências destacam-se quedas de árvores ou de estruturas, segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil.

Os portuenses podem confirmar isso. Uma árvore de grande porte caiu na Praça da República.

Vários carros foram danificados pela árvores, uma paragem de autocarro parcialmente destruída, o trânsito foi cortado, mas aparentemente não houve feridos.

Quase à mesma hora, houve pelo menos mais duas ocorrências provocadas pelo vento muito forte no Porto: na Avenida do Dr. Antunes Guimarães (Ramalde), uma árvore caiu em cima de uma viatura que circulava naquela rua.

A outra ocorrência, verificada pelo ZAP, ocorreu no final da muito movimentada Avenida de Fernão Magalhães: junto à rotunda da Areosa, outra árvore muito grande caiu para a estrada e levantou mesmo um pequeno stand imobiliário, como se verifica nas imagens acima. O trânsito foi cortado.

Verificámos ainda que a circulação no Metro do Porto sofreu perturbações por causa do mau tempo. Há atrasos em diversas viagens.

Mais tarde, a Câmara Municipal do Porto encerrou todos os parques urbanos.

“Quem não precise de utilizar a viatura pessoal que não faça hoje durante o dia e evite as zonas com algum com arvoredo”, apelou o comandante da Polícia Municipal do Porto, António Leitão da Silva.

Pouco mais acima, em Matosinhos, em frente à Escola Secundária João Gonçalves Zarco, caiu uma árvore “em cima de um ex-Mercedes”, seguindo a descrição dada ao ZAP por quem passou pelo local nesta manhã.

Dois contentores no Porto de Leixões atingiram um carro que estava a passar na Avenida Comércio de Leixões, avança o Porto Canal.

Em Ponte de Lima, outra árvore grande – que estava dentro da escola secundaria – caiu para a rua e atingiu um carro que tinha duas pessoas lá dentro. Também não há feridos.

Dezenas de árvores caíram no Minho durante a madrugada e manhã, partilha o jornal O Minho. Braga, Fafe, Viana do Castelo e Póvoa de Lanhoso foram alguns dos locais afectados.

Até às 7h desta quinta-feira, só no Norte e Centro já tinham sido registadas cerca de 200 ocorrências.

 Nuno Teixeira da Silva, ZAP //
2 Novembro, 2023


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19: Táxis têm novas regras! Viagens ficam mais baratas… saiba o que mudou

 

🇵🇹👪 SOCIEDADE // 🚕 TÁXIS // 📖 NOVAS REGRAS

Desde o passado dia 1 de Novembro que há novas regras para o segmento dos táxis. As novas medidas irão certamente dar a possibilidade de fazer viagens de táxi mais baratas. Saiba o que mudou.

Novas regras dos Táxis entraram em vigor a 1 de Novembro…

As novas regras para o sector do táxi já estão em vigor desde o passado dia 1 de Novembro. Na prática, as novas medidas tornam as viagens mais baratas, e há outras medidas que aproximam a actividade à dos TVDE.

Relativamente à medida que visa tornar as viagens mais baratas, o Governo (ver Decreto-Lei aqui) estabelece que “as tarifas de retorno em vazio, no âmbito do território objecto do acordo, devem ser eliminadas, podendo, neste caso, ser substituídas por outras tarifas, nomeadamente progressivas”.

No que diz respeito à área da digitalização do mercado, o decreto-lei estabelece que “os serviços de transporte de táxi também podem ser disponibiliza dos através de plataformas de serviço dedicadas ou que agreguem outros serviços de mobilidade e transporte, desde que as actividades se encontrem devidamente segregadas”.

Assim, refere o diploma que “as plataformas de serviços de táxi, quando assentes em infraestruturas electrónicas, devem disponibilizar estimativas de preço final ao consumidor, de acordo com as regras de formação das tarifas estabelecidas”.

O serviço pode ser recusado sempre que implique “a circulação em vias manifestamente intransitáveis pelo difícil acesso ou em locais que ofereçam notório perigo para a segurança do veículo, dos passageiros ou do motorista”: Da mesma forma, o taxista poderá recusar o serviço se este for solicitado “por pessoas com comportamento suspeito de perigosidade colectivos”.

Relativamente aos serviços prestados, passa a ser “obrigatório o transporte de cães de assistência, certificados” bem como de cadeiras de rodas, carrinhos de bebé e outros aparelhos de auxílio a indivíduos com mobilidade reduzida.

Os motoristas passam a ter a obrigatoriedade de comprovarem a sua idoneidade. Segundo o decreto-lei, o IMT “consulta regularmente os registos necessários, nomeadamente os certificados do registo criminal dos titulares dos órgãos de administração, direcção ou gerência da empresa ou do empresário em nome individual, sendo o caso” com o objectivo de atestar a idoneidade de quem exerce a actividade de taxista.

Pplware
Autor: Pedro Pinto
02 Nov 2023


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18: Por estas e por outras

 

🇧🇷 OPINIÃO

Carla Zambelli, deputada mais bolsonarista do que Bolsonaro, contratou no ano passado os serviços de um hacker para invadir os computadores de Alexandre de Moraes, o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) perseguido pela Extrema-Direita por defender o sistema brasileiro de voto eletrónico, e encontrar algo que o incriminasse.

Pediu-lhe também para adulterar uma urna para mostrar vulnerabilidades do sistema de votação e, assim, permitir a Bolsonaro contestar as eleições em caso de derrota para Lula.

Como ela e o hacker foram, além de malsucedidos, apanhados pela polícia, a trama teve efeito bumerangue, agora, surgem a conta-gotas provas, por escrito e em áudio, contra a parlamentar.

Numa gravação divulgada pelo portal G1 no dia 23 de outubro, por exemplo, Zambelli pede, impaciente, para o hacker descobrir a morada particular de Moraes.

Assustada com a repercussão da insistência suspeita em saber onde morava um juiz jurado de morte pelo bolsonarismo, a parlamentar saiu-se com esta: “Era para a minha mãe! A minha mãe tinha escrito uma carta para o Alexandre de Moraes e queria entregá-la. Eu disse para não mandarmos para o STF e ela disse que o certo era enviar para a casa dele”.

Por que razão o bolsonarismo, mesmo derrotado há mais de um ano, segue na mira de todos os articulistas, deixando para segundo plano as eventuais asneiras produzidas pelo Governo Lula? Por causa destas aldrabices e de outras.

Vamos a outras.

Dois dias após os atos de vandalismo de 8 de janeiro em Brasília, o derrotado Bolsonaro ainda publicava vídeos nas redes sociais a contestar o resultado eleitoral com base em notícias falsas.

Confrontado pela polícia com as acusações de “associação criminosa” e “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, o ex-presidente disse em interrogatório que fez aquela publicação “sob o efeito de remédios”.

O último ministro da Justiça de Bolsonaro tornou-se, após a derrota, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Era a Anderson Torres, portanto, que competia garantir a segurança em Brasília no 8 de janeiro.

Mas enquanto a Praça dos Três Poderes ardia aos olhos do mundo, o secretário, cúmplice do crime, estava a curtir a Disneyworld. No regresso, foi intimado a entregar o telemóvel à polícia. “Na correria para voltar ao Brasil, perdi-o nos EUA…”, declarou.

Eduardo Bolsonaro, filho 03 de Bolsonaro, não perdeu tempo após a derrota: lançou a Bolsonaro Store e começou a vender canecas de cerveja com motivos bolsonaristas, por apenas 69,90 reais, tábua de madeira, por 109,90, calendários com uma fotografia do pai, em tronco nu, para se ver a cicatriz do atentado à faca, por 49,90 reais, cadernos, carteiras, chaveiros. Alvo de chacota até de bolsonaristas, jurou que o lucro serviria “para ajudar a cumprir atividades extraparlamentares”, sem especificar quais.

As desculpas esfarrapadas do bolsonarismo – a mentira, assim como a estupidez, é um dos pilares do movimento – não nasceram, no entanto, após a derrota do ano passado.

O deputado bolsonarista Chico Rodrigues, ao ser apanhado pela Polícia Federal em outubro de 2020 com 30 mil reais destinados ao combate à pandemia escondido nas cuecas, argumentou que tinha acabado de guardar o dinheiro ali para “pagar aos funcionários”.

Jornalista, correspondente em São Paulo

DN
João Almeida Moreira
02 Novembro 2023 — 00:17


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17: Centena de utentes protesta por falta de médicos em Algueirão-Mem Martins

 

👪⚕️ SAÚDE PÚBLICA //⚕️ CENTROS DE SAÚDE // 👪⚕️MÉDICOS DE FAMÍLIA

De acordo com a porta-voz da Comissão de Utentes da Saúde de Algueirão-Mem Martins, quando o Centro de Saúde foi inaugurado, 66% das pessoas em mais de 40 mil inscritos não tinham médico de família, hoje são mais de 82%.

Mais de uma centena de utentes do Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, estão desde as 07:30 desta quinta-feira junto àquela unidade para denunciar mais uma vez o agravamento da falta de recursos humanos.

Em declarações à agência Lusa cerca das 08:30, Amália Alface da Comissão de Utentes da Saúde de Algueirão-Mem Martins (CUSAMM) explicou que o protesto visa, mais uma vez, o agravamento das condições de acesso à saúde naquela freguesia.

“Desde a criação deste centro de saúde, em Abril de 2021, temos feito várias acções de protesto por causa da falta de meios humanos. Quando foi inaugurado, supostamente deveria ter mais meios, mas desde então a situação piorou”, contou.

De acordo com Amália Alface, quando o Centro de Saúde foi inaugurado, 66% das pessoas em mais de 40 mil inscritos não tinham médico de família, hoje são mais de 82%.

“Neste momento há cinco médicos, sendo que destes, dois não estão a serviço, um por licença de maternidade e outro por questões de saúde. Deveríamos ter 25”, sublinhou.

Amália Alface reconhece que os problemas na saúde são transversais a todo o país, mas na maior freguesia de Sintra a situação é “abismal”.

“A situação é gritante. Temos pessoas que vêm as 05:00 às vezes às 04:00 para conseguirem uma consulta. Os governantes não olham para esta freguesia. Estamos completamente abandonados”, frisou.

Segundo Amália Alface, há uns meses fizeram uma recolha de assinatura para exigir mais meios humanos para a unidade de saúde, mas não têm tido qualquer feedback.

“Nós lutamos pela defesa do Serviço Nacional de Saúde porque só o Serviço Nacional de Saúde pode dar uma resposta à população no acesso à saúde”, disse.

O centro de saúde de Algueirão Mem-Martins foi inaugurado no dia 25 de Abril de 2021 pelo primeiro-ministro, António Costa, e representou um investimento na ordem dos quatro milhões de euros, de acordo com o ‘site’ da Câmara Municipal de Sintra.

DN/Lusa
02 Novembro 2023 — 09:07


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16: A pobreza em Portugal

 

🇵🇹 OPINIÃO

Um dos maiores flagelos actuais da sociedade portuguesa é a pobreza em que se encontra uma parte da população.

A Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, divulgou recentemente um retrato da pobreza em Portugal, segundo o qual 1,7 milhões de pessoas encontram-se em risco de pobreza, o que significa que dispõem de menos de 551 euros por mês para fazer face às suas despesas.

Este número não surpreende quem tem acompanhado a trajectória da pobreza em Portugal nos últimos anos, embora seja especialmente preocupante tendo em conta o contexto em que surge.

Por um lado, no contexto de inflação muito acentuada, a mais elevada dos últimos 30 anos. Com efeito, é preciso recuar 30 anos para encontrar uma taxa de inflação superior à de 2022 (7,8% vs. 9,6% em 1992).

Desde que há registo, o pico da inflação ocorreu em 1984 (28,5%) e, desde meados de 1995, a inflação foi sempre inferior a 4,5%. Nos anos mais recentes, temos de recuar a 2017 para encontrarmos uma subida nos preços superior a 1,3%.

Por outro lado, no quadro de um aumento significativo do preço da habitação. Em 2022, Portugal viu aumentar o preço de compra das casas, comparativamente a 2015, em 90%, valor acima do registado a nível da União Europeia, de 48%.

Desde 2019 que Portugal está entre os quatro países da UE com maior aumento dos preços das casas, acompanhado pela Hungria, Chéquia, Lituânia e Luxemburgo.

Confrontando o aumento das casas com a variação dos salários médios, verificamos que, face a 2015, os salários em Portugal aumentaram 20%, muito aquém do aumento de 90% das casas.

Isto significa que, a menos que estes factores se alterem de forma significativa nos próximos meses, há um risco real de a situação se agravar.

As medidas de aumento de salários, ou mesmo do salário mínimo, acabam por ser anuladas pelo efeito inflacionista. Como mostra este retrato, em Setembro de 2023, os produtos do cabaz de compra representativos das despesas das famílias, estiveram, em média, 12,2% mais caros do que no início de 2022.

Actualmente, com um salário de 1000€, conseguimos comprar apenas as mesmas coisas que, no início de 2022, comprávamos com 892€, havendo, assim, uma perda de poder de compra de 108€. O salário mínimo, fixado em 760€, vê reduzir o seu poder de compra para 678€ e as pensões mínimas para 260€.

Os dados também mostram que a maioria das despesas dos portugueses é em bens essenciais tais como alimentação e habitação, deixando pouco disponível para outras despesas ou mesmo para a poupança.

Mais uma vez, a habitação tem aqui um peso relevante. O preço das rendas registou um aumento face a 2015 de 15,8%, quando na UE27 esse valor se fixou nos 10%. Portugal foi o 12 país a registar maior subida.

Em 2022, quase um terço dos inquilinos (29,4%) estava em situação de sobrecarga financeira com as despesas com a habitação, ou seja, pelo menos 40% do seu rendimento destinava-se a suportar os custos da renda da casa.

Só entre 2012 e 2016 é que a sobrecarga afectou mais de 30% do total de inquilinos, chegando mesmo aos 36% em 2012. Na UE27, a sobrecarga financeira com a habitação atinge um quinto dos inquilinos (21%) e, desde que há registos, nunca ultrapassou os 27,1%.

Estes dados revelam um quadro preocupante. Não apenas pelos valores absolutos de pobreza mas, sobretudo, pela enorme vulnerabilidade que revelam de uma parte da população a variações da conjuntura económica, em momentos de grande incerteza e de conflitos globais.

Tudo isto aponta para a necessidade de olhar com atenção para o problema e de concretizar as reformas necessárias para o mitigar.

Presidente do conselho de administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos

DN
Gonçalo Matias
02 Novembro 2023 — 00:36


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15: Por que não levar o carro para dentro da escola?

 

– … E porque não levar o carro para dentro do prédio??? O mesmo se aplica a todos os labregos que estacionam diariamente em cima dos passeios, das passadeiras, das paragens dos transportes públicos, bloqueiam portas de prédios e a polícia passa, vê e assobia para o lado nada fazendo em termos de efectivar contra-ordenações às infracções ao Código da Estrada! Só não entram nos prédios onde residem porque a porta não tem largura suficiente e o hall de entrada do prédio é pequeno para estacionar a lata! Vivemos numa sociedade podre, abjecta, sem carácter, sem absolutamente nada de positivo.

🇵🇹 OPINIÃO

Todos os dias, pelo menos duas vezes, assistimos à romaria de pais que tentam a todo o custo entrar com os carros pelos portões das escolas dos seus filhos. Não chega levar as crianças à escola de carro, é necessário deixá-las a não mais do que meio metro do portão.

Estes carros amontoam-se nas imediações das escolas, estacionam em segunda e terceira fila, param à vez na frente da escola, esperam que a criança saia, se despeça, feche a porta, aperte o casaco e entre no edifício. Só depois arrancam, para outro carro, logo atrás, repetir a proeza.

Falamos hoje da dificuldade que muitos pais sentem em potenciar a autonomia dos seus filhos, persistindo em práticas educativas que os infantilizam e impedem de crescer de uma forma saudável.

Pais que protegem de uma forma excessiva e que acabam por reforçar a imaturidade e os comportamentos de dependência nas crianças.

Será que estes padrões parentais facilitam um processo de crescimento saudável? A resposta é “não”.

[É] tão importante que, desde cedo, os pais e outros cuidadores promovam a autonomia e a independência das crianças, incentivando comportamentos de descoberta, aventura e ousadia. Queremos crianças protegidas mas não em demasia, arrojadas e que ousem arriscar e tentar ir mais longe

Para crescerem de uma forma ajustada, as crianças precisam sentir segurança nos laços afectivos que estabeleceram com as suas figuras cuidadoras.

E é esta mesma segurança que lhes permite depois, de forma gradual, explorar o mundo à sua volta. Significa isto que a criança deve ser incentivada a descobrir o meio que a rodeia, confrontando-se com novas situações que a desafiem.

Porque é este desafio que as ajuda a pensar de uma forma divergente e a encontrar novas formas de resolver problemas, aprendendo também com os erros e as dificuldades.

Olhamos à nossa volta e vemos crianças que crescem numa redoma de vidro.

Não podem subir a uma árvore porque podem cair e magoar-se.

Não podem atravessar a estrada porque podem ser atropeladas.

Não podem ir a pé para a escola porque está frio e chuva.

Não podem fazer tarefas domésticas porque podem cansar-se.

Não podem fazer compras simples porque podem ser roubadas.

Não podem brincar na rua porque podem ser raptadas.

– São frágeis flores de estufa…

Mas podem passar dias e noites fechadas no quarto agarradas a um écran, que mais não é do que uma sensação de (falsa) segurança para os pais.

As crianças que crescem desta forma experienciam frequentemente medo e ansiedade perante situações novas e desafiantes, sentem maior medo de errar (e por isso nem tentam) e podem interiorizar a ideia de que não têm recursos internos para lidar com um mundo que acreditam ser perigoso.

Desconstruir estas crenças não é fácil e é, por isso, tão importante que, desde cedo, os pais e outros cuidadores promovam a autonomia e a independência das crianças, incentivando comportamentos de descoberta, aventura e ousadia.

Queremos crianças protegidas mas não em demasia, arrojadas e que ousem arriscar e tentar ir mais longe.

Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal

DN
Rute Agulhas
02 Novembro 2023 — 00:22


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14: Rússia anula ratificação de tratado sobre proibição de testes nucleares

 

🇷🇺☠️ MOSCÓVIA // ☢️ NUCLEAR

O documento, que foi publicado no portal oficial de informação jurídica do Governo, entra imediatamente em vigor, depois de ter sido aprovado pelas duas câmaras da Assembleia Federal da Rússia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou esta quinta-feira a lei que revoga a ratificação do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBT, na sigla em inglês), noticiou a agência oficial TASS.

O documento, que foi publicado no portal oficial de informação jurídica do Governo, entra imediatamente em vigor, depois de ter sido aprovado pelas duas câmaras da Assembleia Federal da Rússia.

O projecto de lei foi aprovado pelo Senado em 25 de Outubro, depois de ter recebido a aprovação da Duma (câmara baixa) uma semana antes.

As autoridades russas disseram que a revogação não significa que a Rússia vá retomar os ensaios nucleares, pelo menos por enquanto, uma vez que “a moratória continua” em vigor, segundo a agência espanhola EFE.

“O Presidente russo formulou-o de forma muito clara: temos de preparar os nossos locais de ensaio para retomar os ensaios”, disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Serguei Riabkov.

“No entanto, na prática, os testes só podem ser retomados depois de os Estados Unidos efectuarem testes semelhantes”, acrescentou, citado pela EFE.

O CTBT, adoptado pela Assembleia Geral da ONU em 10 de Setembro de 1996, foi assinado por 185 países, incluindo a Rússia, que o ratificou em 30 de Junho de 2000.

Nove países que possuem armas nucleares ou potencial para as criar nunca ratificaram o tratado, incluindo Estados Unidos, China, Irão e Israel, enquanto Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Síria nem sequer o assinaram.

O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, descreveu a votação como “uma resposta a uma atitude odiosa por parte dos Estados Unidos relativamente às obrigações de manutenção da segurança global”, segundo a agência francesa AFP.

O tratado nunca entrou em vigor por não ter sido ratificado por um número suficiente dos 44 países que possuíam instalações nucleares na altura em que foi criado.

No início de Outubro, Putin anunciou que a Rússia poderia revogar a ratificação do CTBT em resposta à falta de ratificação aos Estados Unidos.

“Não estou pronto para dizer se devemos ou não retomar os testes”, disse na altura, enquanto elogiava o desenvolvimento de novos mísseis super-potentes russos capazes de transportar ogivas nucleares.

Desde o início da guerra contra a Ucrânia, em Fevereiro de 2022, Putin tem insinuado a possibilidade de recorrer a armamento nuclear e instalou armas nucleares tácticas na vizinha e aliada Bielorrússia no verão de 2023.

No final de Outubro, a Rússia também testou mísseis balísticos para preparar as forças para um “ataque nuclear maciço” de retaliação.

A doutrina nuclear russa prevê a utilização “estritamente defensiva” de armas nucleares em caso de ataque à Rússia com armas de destruição maciça ou em caso de agressão com armas convencionais “que ameacem a própria existência do Estado”.

Em Fevereiro, a Rússia suspendeu também a participação no tratado de desarmamento nuclear New Start, assinado com os Estados Unidos em 2010, o último acordo bilateral que ligava russos e norte-americanos.

DN/Lusa
02 Novembro 2023 — 10:34


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13: Agitação marítima coloca sete distritos sob aviso vermelho até sexta-feira

 

🇵🇹🌦️ METEOROLOGIA // MAU TEMPO // 🌊AGITAÇÃO MARÍTIMA // AVISO VERMELHO 🚨

Sete distritos de Portugal continental vão estar entre esta quinta-feira e sexta-feira sob aviso vermelho devido à previsão de agitação marítima forte, indicou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Agitação marítima (Lusa) © CNN Portugal

Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso vermelho entre as 09:00 de hoje e as 15:00 de sexta-feira, devido à previsão de “ondas de noroeste com altura significativa 7 a 8 metros, podendo atingir a altura máxima de 14/15 metros”.

Faro, Setúbal e Beja vão estar sob aviso laranja, entre as 15:00 de hoje até às 00:00 de sábado, também devido à previsão de agitação marítima forte, ainda de acordo com a nota do IPMA.

Já em Guarda, Vila Real e Viseu foi emitido, esta madrugada, o aviso laranja até às 06:00.

O aviso vermelho é o mais grave de uma escala de três (vermelho, laranja e amarelo).

O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe “situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas actividades dependentes da situação meteorológica”.

MSN Notícias
Agência Lusa
02.11.2023


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12: Democracia portuguesa cai a pique em índice de avaliação dos cidadãos

 

🇵🇹 PORTUGAL // 🗳️ DEMOCRACIA // 🗣️ QUEDA

Portugal sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, divulgado na madrugada desta quinta-feira, que revelou também que os alicerces da democracia estão a enfraquecer em todo o mundo, por falta de controlo político e judicial.

Viana do Castelo, 15/08/2022 – União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro decide o seu futuro como União de Freguesias
Barroselas – habitante de Barroselas insere o voto na urna.
(Rui Manuel Fonseca/Global Imagens)

No que diz respeito à representação política — o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos — Portugal caiu da posição 9 para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, intitulado “O Estado Global da Democracia 2023”, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

Democracias a tremer nas bases

Os dados recolhidos pelo IDEA também permitem perceber que os alicerces da democracia estão a enfraquecer em todo o mundo, com metade dos países a sofrer declínio por falta de controlo político e judicial.

O enfraquecimento das democracias está a ser amplificado pela erosão dos sistemas de controlo tradicionais — eleições livres, parlamentos e tribunais — que revelam progressiva dificuldade em garantir a eficácia das instituições, de acordo com o mais recente relatório do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

De acordo com o relatório, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Um dos factores mais sensíveis, a representação política, deteriorou-se mesmo em democracias que até agora tinham registado bom desempenho na avaliação do IDEA, como é o caso de Portugal.

O factor relacionado com o Estado de Direito — ilustrado pela independência judicial e pelo grau de ausência de violência política — enfraqueceu também a nível mundial, incluindo em países como a Áustria, a Hungria e o Peru.

Dois dos poucos sinais positivos deste relatório são o aumento da taxa de participação política e a diminuição dos índices de corrupção, especialmente em África, o que o IDEA atribui parcialmente à eficácia de agências de controlo político e instituições de defesa dos direitos humanos.

Assim, 2022 foi o sexto ano consecutivo em que os países com declínios líquidos ultrapassaram os países com avanços líquidos, o que representa a queda consecutiva mais longa desde o aparecimento de registos do IDEA, em 1975.

Estes declínios abrangem praticamente todos os continentes, em países que vão da Coreia do Sul ao Benim e ao Brasil, do Canadá a El Salvador e à Hungria.

“Actualmente, muitos países debatem-se até com aspectos básicos da democracia”, explicou o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora, lembrando que “muitas das nossas instituições formais, como os parlamentos, estão a enfraquecer”.

Ainda assim, Casas-Zamora admite que “há esperança de que os controlos e equilíbrios mais informais – desde os jornalistas aos organizadores de eleições e aos comissários responsáveis pela luta contra a corrupção – possam combater com êxito as tendências autoritárias e populistas.”

A participação política — uma medida do grau de envolvimento dos cidadãos na expressão democrática durante e entre as eleições — conheceu um reforço em muitos países, incluindo a Etiópia, a Zâmbia e as Fiji.

Ao mesmo tempo, muitas democracias estabelecidas têm vindo a sofrer retrocessos nestas principais categorias nos últimos cinco anos, desde declínios na igualdade dos grupos sociais nos Estados Unidos, na liberdade de imprensa na Áustria e no acesso à justiça no Reino Unido.

No relatório recomendam-se acções políticas para impulsionar a renovação democrática global, incluindo o apoio a tribunais independentes ou a protecção jurídica de instituições que monitorizam a transparência eleitoral e de organismos que investigam a corrupção

DN/Lusa
02 Novembro 2023 — 01:41


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11: Pedaços de um antigo planeta chamado Theia podem estar enterrados no manto da Terra

 

⚗️ CIÊNCIA // 🌌UNIVERSO // 🌎TERRA

Uma nova descoberta pode vir a confirmar a teoria do “impacto gigante” para a formação da Lua. Partes do planeta Theia, cujo impacto com o nosso planeta terá formado a Lua, poderão ainda existir em regiões densas no manto terrestre.

NASA/JPL-Caltech/T. Pyle
Conceito artístico da colisão de um corpo celeste semelhante a Theia com a Terra

Um estudo publicado, esta quarta-feira, na Nature, sugere que vestígios de um antigo planeta chamado Theia possam estar escondidos no manto da Terra.

A confirmar-se, tal descoberta vem reforçar a teoria de que um planeta do tamanho de Marte, denominado Theia, colidiu com a Terra há 4,5 mil milhões de anos, tendo, a partir dos destroços resultantes, formado a Lua.

Há muito que os investigadores conhecem duas regiões anómalas no manto da Terra: uma sob África e outra sob Oceano Pacífico.

Ambas as regiões, conhecidas como “grandes províncias de baixa velocidade de corte” (LLVPs), exibem características únicas em comparação com o resto do manto. Ali, por exemplo, as ondas sísmicas passam por elas mais lentamente, o que sugere que são regiões mais densas.

Foram feitas várias simulações, para examinar o comportamento dos restos de Theia, após a colisão. A conclusão é que as rochas do manto de Theia teriam derretido e assentado na fronteira entre o manto e o núcleo da Terra, eventualmente agrupando-se nas LLVPs.

Sendo impossível confirmar a teoria directamente, através de escavações seja (devido à profundidade extrema), a equipa baseou-se em sinais químicos de material quente emergindo dos blocos.

Os investigadores encontraram vestígios semelhantes a vestígios que encontraram na Lua, mas incomuns na Terra.

“Este impacto gigante que formou a Lua é talvez um dos factores mais importantes para explicar por que a Terra é tão diferente de qualquer outro planeta rochoso que encontrámos. [O impacto] mudou a atmosfera, mudou a crosta, mudou o manto, mudou o núcleo”, disse o líder da investigação, Qian Yuan, citado pela New Scientist.

 Miguel Esteves, ZAP //
1 Novembro, 2023


Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator

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