🇵🇹 OPINIÃO
O discurso do Estado da União de Ursula von der Leyen teve pontos bastante positivos, como reafirmar sem hesitações o apoio dos europeus à Ucrânia.
Quando já passou um ano e meio depois da invasão russa ao território ucraniano e sente-se um certo desgaste sobre o tema é muito importante não ter qualquer tipo de sinal dúbio quanto ao empenho das instituições europeias e de cada um dos Estados europeus.
Mas também foi importante sublinhar a preocupação com as alterações climáticas e recordar a importância do Pacto Ecológico Europeu “como elemento central da economia”. E que terá cada vez maior impacto na transição que as indústrias europeias têm de fazer nos próximos anos, nomeadamente na transição energética.
Aqui a União Europeia tem dado passos sólidos e seguros e tem sido um bom exemplo para o resto do mundo. A Europa é mesmo um dos poucos espaços políticos que tem uma forte preocupação com esta matéria e que leva a sério o problema das alterações climáticas.
A presidente da Comissão Europeia também esteve bem na sua análise sobre a economia europeia. É verdade que vivemos praticamente em pleno emprego, mas que há uma escassez de mão-de-obra em várias áreas e falta de competências noutras.
E que há um problema sério com a falta de emprego entre os jovens. Não se esqueceu de referir a inflação, mas não foi ao fundo da questão nem deu um sinal político forte sobre o assunto.
A subida das taxas de juro são um dos maiores problemas dos povos de alguns Estados, como é o caso de Portugal (onde há uma percentagem significativa da população que comprou casa com crédito à habitação com taxa variável), e Ursula von der Leyen não dedicou uma palavra ao tema.
Depois esteve bem tanto nas áreas do digital como na inteligência artificial, onde a Europa tem regulado quase sempre bem. E sempre com a preocupação fundamental: a defesa do consumidor final.
Como também esteve bem na análise do que deve ser a Europa enquanto player mundial. E aqui é importante que a política externa europeia prevaleça em relação às políticas externas de cada um dos Estados, nomeadamente nas grandes questões mundiais.
É urgente que se estabeleçam fronteiras para a política externa estadual. Nestes pontos anteriores, com uma ou outra excepção tivemos uma Ursula Maior
Onde tivemos uma Ursula Menor foi quando afirmou: “Não podemos – e não devemos – esperar por alterações ao Tratado para avançar com o alargamento.
É possível preparar a União para o alargamento mais rapidamente. Implica afinar aspectos práticos sobre o funcionamento de uma União com mais de 30 países”. Esta é uma afirmação profundamente irresponsável, que posta em prática seria a destruição da própria União Europeia.
Tal como está, nomeadamente com o voto por unanimidade no Conselho Europeu, qualquer alargamento irá travar ainda mais qualquer decisão menos consensual. Se já temos um problema em conseguir unanimidade nas decisões a 27, o que seria com 35 ou mais Estados?
Qualquer alargamento sem, pelo menos, mudar esta regra, é condenar a União Europeia a um impasse e a um bloqueio nas próximas décadas. E isto só se muda com um novo tratado.
Mas há mais a ser mudado num novo tratado europeu, a começar por permitir ao Parlamento Europeu ter iniciativa legislativa, como acontece em qualquer parlamento democrático do mundo.
Neste momento, apenas as iniciativas vindas da Comissão Europeia são votadas, ainda que o parlamento possa sugerir legislação à comissão (esta última hipótese introduzida pelo Tratado de Lisboa).
E se a União Europeia quer mesmo ter voz relevante no mundo é urgente que crie umas forças armadas europeias. Só assim será ouvida e respeitada.
E, não menos importante, estar mais segura perante ameaças externas, como é a Rússia e outros territórios vizinhos historicamente instáveis. É tempo de termos uma Europa corajosa e ambiciosa.
O tempo de uma Europa de corredores e de cinismos de ocasião tem de acabar. A própria forma como se elege o/a presidente da Comissão Europeia tem de mudar.
Quando votamos para o Parlamento Europeu temos de saber quem são os candidatos de cada grupo político. E vencendo um deles que tome posse como líder europeu, ao contrário do que aconteceu em 2019, com uma presidente da comissão escolhida pelos governos e não pelas pessoas.
Presidente do movimento Partido Democrata Europeu
(O autor escreve de acordo com a antiga ortografia)
DN
Tiago Matos Gomes
13 Setembro 2023 — 21:45
Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator
published in: 1 semana ago
