– “A insustentável leveza do ser…” Este marmelo moralista, que anda sempre a pregar contra a governança, sem que apresente ideias concretas e próprias para melhorar a situação económica e social do país, não só tem telhados de cristal, como mente descaradamente! Condição de político 🤮! Uma casa de seis andares? Dá para toda a família até que geração?
🇵🇹 PORTUGAL // PPD // MONTENEGRO // FALÁCIAS
A casa do líder do PSD foi integrada na área de reabilitação urbana de Espinho e teve direito a benefícios fiscais que geralmente não têm efeitos retroactivos.
A casa de seis andares de Luís Montenegro em Espinho está novamente no centro de uma polémica. Em 2015, o presidente do PSD avançou com o pedido de obras de edificação à Câmara Municipal de Espinho, pedido esse que foi aprovado em maio de 2016, segundo avança a TVI.
A casa acabou por ser integrada na área de reabilitação urbana de Espinho, que só foi aprovada em maio de 2017, o que fez com que tivesse benefícios fiscais, como direito à isenção ao pagamento de IMI e IVA reduzido.
As leis urbanísticas não costumam ter efeitos retroactivos, o que põe em causa a legalidade dos benefícios fiscais a que Montenegro teve direito. Em resposta à TVI, o líder do PSD diz-se convencido de que a isenção de IMI e o corte no IVA foram totalmente legais e garante que o seu caso não foi o único no concelho.
Esta não é a primeira vez que a casa de Montenegro está nas notícias. Na semana passada, o Expresso avançou que o líder do PSD recusou revelar quanto é que a casa de 800 metros quadrados custou.
As questões foram levantadas porque, no plano para a construção apresentado à autarquia em 2016, Montenegro estimava gastar metade do preço médio de venda de imóveis para habitação em todo o concelho de Espinho.
O presidente social-democrata também não referiu a moradia nas declarações de rendimentos e património que entregou até 2022 ao Tribunal Constitucional e também não informou os juízes sobre o custo da casa nem explicou a origem do dinheiro.
As regras estipulam que basta que o património imobiliário aumente mais de 35 mil euros para que Montenegro seja obrigado a explicar-se ao Tribunal Constitucional. Apesar disto, o líder laranja garante que cumpriu todas as suas “obrigações declarativas”.
Adriana Peixoto, ZAP //
12 Maio, 2023
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published in: 5 meses ago
