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228: IVA zero vai ser alargado a outros produtos

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🇵🇹 PORTUGAL // 💰 IVA ZERO // ALARGAMENTO

Produtos dietéticos também entram na lista que baixou 10% os preços ao longo de quase meio ano.

polycart / Flickr

O IVA zero foi aplicado no dia 18 de Abril deste ano e, em quase meio ano, baixou 10,14% o preço do cabaz de alimentos.

A indicação foi dada na semana passada pela Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares.

A medida vai ser aplicada até ao final de 2023. Iria terminar ainda neste mês, Setembro, mas o prazo foi prolongado devido à conjuntura económica internacional.

A taxa zero de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi aplicada a 46 produtos, entre os quais carne de vaca, peixe, queijo, azeite ou verduras.

Mas essa lista vai ser alargada a produtos dietéticos.

De acordo com o jornal Correio da Manhã, o Governo vai apresentar uma proposta de Lei que integra os dietéticos no IVA zero.

Os produtos dietéticos costumam ser comprados por quem tem uma dieta restritiva devido a doença (diabéticos, doentes celíacos e hipertensos, por exemplo); restringem completamente algum nutriente: um ou mais ingredientes foram eliminados da fórmula original.

Neste caso, o IVA zero será aplicado a produtos dietéticos “destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos”.

A nutrição entérica é para pessoas que dependem de uma sonda para se alimentarem ou que precisam de suplementos nutricionais, de forma crónica.

ZAP //
17 Setembro, 2023


Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator


published in: 5 dias ago

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95: Governo prolonga cabaz do IVA Zero após balanço “positivo”

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– “… é “um paliativozinho” para a secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Isabel Camarinha, que diz que isto “não resolve o problema.””

Se o governo não implementasse esta medida, é porque não resolvia o problema; o governo prolongou a medida, é um paliativozinho que não resolve o problema. A ideologia política comuna ☭ acima dos interesses do País!

🇵🇹 GOVERNO // IVA ZERO // CGTP ☭

Isenção da taxa de IVA vai continuar até ao final de 2023. Governo pondera estender a medida ao Orçamento de Estado de 2024.

aleksandarlittlewolf / Freepik

Segundo o Público, a medida que vigorava até final de Outubro irá ser prolongada aos meses de Novembro e Dezembro por decisão do executivo de António Costa, que pode não se ficar por aí.

Por estar a motivar uma descida de preços — os valores dos alimentos do cabaz alimentar diminuíram cerca de 10%, de acordo com a ASAE —, o IVA Zero poderá mesmo estar presente no Orçamento de Estado de 2024.

A venda de um cabaz com 46 categorias de produtos alimentares considerados essenciais sem IVA está em vigor desde 18 de Abril. Terá havido, segundo balanço divulgado esta quarta-feira pelo Ministério da Economia, “uma redução de 10,06% no preço do mesmo cabaz alimentar”.

Para o Governo, que faz um balanço “positivo” da medida, O IVA Zero foi mesmo “um dos factores que contribuiu para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal, registada nos últimos meses”, diz ao jornal o Ministério liderado por Costa e Silva.

O prolongamento da medida é “um paliativozinho” para a secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Isabel Camarinha, que diz que isto “não resolve o problema.”

“Nós precisamos de resolver o problema da nossa política fiscal, que é muito injusta”, relembrou à rádio Observador, sublinhando que o IVA “é o imposto mais injusto.”

A redução temporária de impostos indirectos, como o IVA, é das piores soluções para ajudar as famílias mais vulneráveis, argumenta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), citada pelo Dinheiro Vivo. O estudo da UTAO defende que é preferível conceder apoios direccionados, ou seja, subsídios directos.

ZAP //
20 Julho, 2023



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and Digital Content Creator


published in: 2 meses ago

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38: IVA Zero: centenas de reclamações dos consumidores no Portal da Queixa

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🇵🇹 PORTAL DA QUEIXA // IVA ZERO // RECLAMAÇÕES

Em vigor há um mês, a isenção do IVA no cabaz de bens essenciais tem vindo a gerar indignação e confusão entre os portugueses.

Ao Portal da Queixa têm chegado centenas de reclamações motivadas por alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado e a não percepção dos consumidores relativamente à diferença de valor do produto com IVA zero.

Pastelarias e Cafetarias e os Hipermercados são as duas categorias com mais reclamações. O pão e a carne são os produtos mais mencionados nas queixas.

Os consumidores queixam-se de que há produtos onde não se verificam diferenças de preço. Implementada há um mês, a medida que isenta de IVA 46 produtos do cabaz de bens essenciais não está a convencer os portugueses.

No Portal da Queixa, a insatisfação dos consumidores não se fez esperar. Entre os dias 18 de Abril e 15 de Maio, foram registadas mais de duas centenas de reclamações relacionadas com o aumento dos preços e com a implementação da medida do IVA zero, verificando-se um crescimento de 107% no número de queixas, se compararmos com o mesmo período homólogo, onde as denúncias sobre a prática de preços geraram apenas 95 queixas.

De acordo com a análise do Portal da Queixa, as centenas de ocorrências registadas na plataforma referentes ao aumento dos preços e do custo de vida reportam como principais motivos de reclamação: as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não percepção dos consumidores relativamente à diferença de valor do produto com IVA zero.

Os dados analisados aferiram que as duas categorias com maior número de reclamações, no período em análise, foram: as Pastelarias e Cafetarias e os Hipermercados. Já os produtos mais mencionados nas queixas como não tendo variação no seu preço final foram: o pão e a carne.

De referir que são inúmeras as reclamações no Portal da Queixa que reportam o mesmo preço aplicado ao produto – antes e após o IVA 0%.

“Lamentavelmente, a subida de preços verificada em alguns produtos essenciais do cabaz (desde que foi aplicado o IVA 0%), veio mostrar que esta medida ficou cheia de intenções e vazia de sucessos, com os consumidores a manifestar publicamente a sua indignação e revolta. No que nos compete a nós – Portal da Queixa -, cá estaremos para continuar atentos a estes casos de insatisfação e transparecer, através da partilha da opinião dos consumidores em Portugal, a sua experiência acerca de uma medida que certamente trará, mais uma vez, inúmeras reclamações.”, sublinha Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa e CEO da Consumers Trust.

Recorde-se que esta medida, que visa combater os efeitos da alimentação no rendimento das famílias, estará em vigor até ao final de Outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.

© PRODUÇÃO DE CONTEÚDO | Notícia

Portal da Queixa
18.05.2023


Web-designer, Investigador
e Criador de Conteúdos Digitais


published in: 4 meses ago

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