– “… As principais infracções detectadas prendem-se com “… a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos…”
Se é obrigatório por lei a afixação no exterior da placa AL, há muitos “empreendedores” que a desconhecem…
🇵🇹 ASAE // AL // 💦HIGIENE // 🧑 SEGURANÇA
Nas últimas semanas, a ASAE levou a cabo uma operação de fiscalização de norte a sul do país, direccionada sobretudo a alojamentos locais inseridos em zonas históricas de cidades.
© André Luís Alves / Global Imagens
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a actividade de 10 alojamentos locais, por falta de segurança e higiene, no âmbito de uma fiscalização feita nas últimas semanas a nível nacional, foi anunciado este sábado.
Em comunicado, a ASAE informou que “foram fiscalizados 215 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de actividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene”.
A operação de fiscalização realizada nas últimas semanas, de norte a sul do país, direccionada sobretudo a alojamentos locais preferencialmente inseridos em zonas históricas de cidades, resultou ainda na instauração de 34 processos de contra-ordenação.
As principais infracções detectadas prendem-se com “a falta de cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis à tipologia de estabelecimento, a falta de cumprimento dos requisitos relativos a seguros obrigatórios, a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos, a falta de cumprimento dos requisitos gerais e a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desactualizados”, refere a mesma nota.
A ASAE é a autoridade administrativa de Portugal especializada para as áreas de segurança alimentar e fiscalização económica.
DN/Lusa
26 Agosto 2023 — 11:10
Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
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published in: 1 mês ago
