– Porra, pá! E para quando a gratuitidade dos passes para DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO, já sem subsídios de desemprego ou de qualquer outro apoio social, estando à mercê dos familiares (quem os tiver)? PURA EXCLUSÃO SOCIAL que não beneficia quem TRABALHOU E DESCONTOU IMPOSTOS PARA O ESTADO DURANTE MAIS DE TRINTA ANOS! O sr. Feliz da imagem, está todo Contente por não ter de pagar passe social, por ter boas mordomias e não ter de viver no fio da navalha! Falácias atrás de falácias são os galhardetes desta governança e também do sr. Moedas da C.M.L. que apenas atribuiu passes gratuitos aos velhos e estudantes!
🇵🇹 GOVERNANÇA // PASSES GRATUITOS
Afinal, a gratuitidade do passe sub-23 a entrar em vigor a partir de Janeiro é apenas válida para estudantes. Costa tinha-se esquecido de esclarecer esse “pormaior”.
José Sena Goulão / Lusa
Na semana passada, quando, anunciou o pacote de medidas dirigidas ao jovens, António Costa disse que, a partir de Janeiro do próximo ano os passes de transporte sub-23 passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.
Mas, afinal, havia outra condição não tão óbvia. Os passes vão ser gratuitos para quem tem até 23 anos, é verdade… mas apenas para os estudantes.
Este ‘pormenor significativo’ foi noticiado, esta sexta-feira, pelo jornal Expresso.
“O que está previsto é a fusão dos actuais passes 4_18 e sub-23 e a sua gratuitidade a todos os estudantes até aos 23 anos”, esclareceu, ao semanário, o gabinete do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.
Os actuais “passes 4_18 e sub-23” abrangem os estudantes dos 4 aos 18 anos, no ensino regular; e, no ensino superior, os estudantes até aos 23 anos – com excepção dos cursos de Medicina e Arquitectura, que têm direito a mais um ano -, mas não são gratuitos.
O que fazem então? Este tipo de passe confere um desconto de 60% a quem beneficiava de Acção Social Escolar e 25% aos restantes estudantes.
A nova medida, prevista no Orçamento do Estado para 2024, vai manter, então, os critérios dos actuais descontos, que requerem uma matrícula numa escola ou instituição de Ensino Superior.
– “… O Governo continua a preparar a redução da carga fiscal sobre o IRS e é certo que a classe média será a grande beneficiada. A medida que vai entrar em vigor em 2024, deverá abranger salários entre 1.000 e 3.500 euros brutos por mês.”
Alívio? Qual alívio? Reduzir o IRS? E as pensões de reforma abaixo dos 1.000 euros, para viúvos (como eu), cujos subsídios de férias e de natal já não chegam para pagar esse famigerado e extorsivo imposto? Quando era casado e existiam duas remunerações, pagava metade do que hoje pago! Menos receita, mais imposto? Em que ideologia política se enquadra este tipo de acção? Falácia institucional!
🇵🇹 PORTUGAL // 💰 IRS // 🤑 EXTORSÃO
O Governo continua a preparar a redução da carga fiscal sobre o IRS e é certo que a classe média será a grande beneficiada. A medida que vai entrar em vigor em 2024, deverá abranger salários entre 1000 e 3500 euros brutos por mês.
Tiago Petinga / LUSA O ministro das Finanças, Fernando Medina
A ideia do Executivo socialista é aliviar os impostos da classe média, aumentando o rendimento disponível das famílias numa altura de grande pressão devido à inflação, às elevadas taxas de juro e ao aumento sucessivo das rendas das casas.
Os beneficiados deverão ser os contribuintes com “rendimentos entre 14 mil euros e 49 mil euros brutos por ano“, ou seja, “salários brutos entre 1000 euros e 3500 euros por mês“, como adianta o Correio da Manhã (CM).
Nesta altura, o “intervalo dos salários sujeitos ao alívio fiscal está praticamente definido, mas a solução técnica para o atingir ainda está a ser trabalhada“, adianta o jornal.
O Governo tinha anunciado a intenção de aliviar o IRS em 525 milhões de euros, mas a redução pode ser maior do que o esperado, face ao aumento da receita fiscal total em mais de 2,6 mil milhões de euros – mais de 962 milhões de euros deste valor são receitas do IRS.
Nos próximos meses, o Executivo vai limar arestas quanto a este alívio no âmbito da preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).
OE 2024 já tem despesa adicional de 3 mil milhões
A proposta de OE 2024 deverá ser apresentada, na Assembleia da República, a 10 de Outubro de 2023. Durante o mês de Novembro, decorrerá a discussão e a aprovação do documento.
Nesta altura, sem contar com mais medidas, o OE 2024 já tem uma despesa adicional de 3 mil milhões de euros, segundo avança o Jornal de Negócios com base em dados do “Quadro de Políticas Invariantes para o próximo ano” que foi enviado pelo Ministério das Finanças ao Parlamento.
Este valor tem em conta as medidas que já estão em vigor, mas ainda não inclui as despesas associadas ao pacote Mais Habitação, nem o apoio às rendas e à bonificação de juros.
Para esta despesa adicional de 3 mil milhões de euros, contam 3.682 milhões de euros com os salários dos funcionários públicos e as pensões. É a maior fatia dos gastos.
No âmbito da Função Pública, verifica-se um aumento de 1.083 milhões de euros que resulta de várias medidas assumidas, nomeadamente “a actualização no âmbito do acordo de rendimentos (631 milhões), as progressões e promoções (217 milhões de euros), o aumento do salário mínimo nacional (132 milhões de euros), o acelerador de carreiras da administração pública (70 milhões) e o reposicionamento dos assistentes operacionais (33 milhões de euros)”, como cita o Negócios.
Em termos das pensões, está em causa um aumento de 2.599 milhões de euros nas despesas que está relacionado com “o aumento da pensão média e a variação do número de pensionistas (310 milhões de euros), a actualização regular de pensões (1.790 milhões de euros) e a actualização intercalar de pensões ainda este ano (quase 500 milhões de euros)”, de acordo com a mesma fonte.
Os juros da dívida pública acrescentam 1.002 milhões de euros ao “bolo” desta despesa adicional e a gratuitidade das creches vai pesar mais 110 milhões no OE 2024.
– Estes descendentes da União Nacional do Estado Novo salazarista/marcelista, devem ter paranóia com os cabelos grisalhos…
Em 2013, num artigo de jornal, um deputado do PPD escreveu: “A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.”
Hoje, este marmelo continua com a mesma toada grisalha do outro, também do mesmo partido. Quando não existem propostas, soluções para apresentar ao país, criam-se estas telenovelas de alcova! Este deve ter-se “esquecido” do rapazola que, quando foi pm de Portugal, mandou emigrar milhares de jovens, deixando a sua zona de conforto!
PPD // GOVERNOS GRISALHOS // BASÓFIAS LARANJAS
Paulo Rangel acusou “Governo grisalho” de Costa de “esquecer completamente os jovens”, sublinhando que nunca saiu tanta gente qualificada em Portugal como nos Governos de António Costa.
O primeiro vice-presidente do PSD, Paulo Rangel, acusou hoje o “Governo grisalho”de António Costa de “esquecer completamente os jovens nas suas políticas”, em áreas como educação, habitação e ambiente.
Numa intervenção na Universidade de Verão do PSD, num debate sobre se a idade mínima legal de voto deve baixar dos 18 para os 16 anos, Paulo Rangel defendeu o lado do ‘sim’ e aproveitou para deixar críticas ao executivo.
“Hoje precisamos de jovens a votar porque se há um Governo que se esqueceu os jovens, é o Governo de António Costa (…) Vocês são o lado lunar das políticas de Costa, por isso há tantos jovens a emigrar”, afirmou, dizendo que “nunca saiu tanta gente qualificada em Portugal como nos Governos de António Costa”.
O dirigente social-democrata desafiou alguém a “dar um exemplo de uma reforma que o Governo António Costa tenha feito a pensar nos jovens”, dizendo que o primeiro-ministro está sempre “a pensar como é que vai ter apoio eleitoral”.
“As gerações jovens precisam de ter voz contra um Governo que é claramente um Governo grisalho. António Costa esquece-se, quando procura agradar apenas às gerações mais velhas, que muitos dos mais velhos são pais e também avós”, afirmou.
No caso concreto da educação, Rangel acusou Costa de “nada fazer”, a não ser extinguir exames, e questionou “onde está a recuperação de aprendizagens” prometida depois da pandemia de covid-19.
“Na habitação, há uma crise brutal dos quartos: ninguém encontra um quarto por um preço acessível para arrendar em nenhuma cidade do país, em particular nos grandes centros. É um falhanço global”, disse.
Também na área do ambiente, o vice do PSD questionou o que o Governo de António Costa fez por este sector que interessa particularmente aos jovens “além de cortar sobreiros”.
“O que é que o Governo António Costa fez pelos jovens em Portugal, que medidas, que programas, que reformas trouxeram para os jovens em Portugal?
Se alguém for capaz de identificar uma que verdadeiramente mude a vida dos jovens em Portugal, até admito mudar de posição e dizer que podem votar não aos 16 mas aos 17”, ironizou.
“É preciso mudar este Governo, mudar estas políticas, para isso é necessário que os jovens estejam empenhados na política”, defendeu.
– “… (Santana Lopes, candidato a Belém:) Pedro Passos Coelho. “É uma pessoa com muita obra feita, muito trabalho feito, muito respeitado e, portanto, se fosse candidato, provavelmente alguns de nós sentir-se-iam bem representados por uma candidatura dele“.
A obra da destruição de um país? A obra de mandar emigrar jovens? A obra de fazer falir milhares de empresas? A obra de colocar milhares de famílias no desemprego e na miséria? A obra de ser um servil e obediente da troika e do Merkelreich? Por favor! Tirem-me desta estória…!!!
🏃 CORRIDA A BELÉM // 🇵🇹 PRESIDENCIAIS 2026
As eleições presidenciais de 2026 aquecem a vida política nacional e prometem ser renhidas. Nesta altura, há vários pré-candidatos anunciados, mas nenhuma escolha consensual – e há um velho nome de quem se espera uma palavra.
“Como alguém dizia ontem no Twitter, eu agitei águas há uma semana, porque disse algo do mesmo tipo na SIC, e uma semana depois, uns dias depois, veio esse anúncio do comentador Luís Marques Mendes”, salienta o antigo primeiro-ministro em declarações à Rádio Renascença.
E já em modo de campanha presidencial, Santana Lopes fala ao ataque, frisando que uma candidatura de Marques Mendes “era algo já esperado” devido às “tentativas dominicais de uma receita que já se conhece: sugerir livros, enviar saudações para todo o país e para todo o mundo, com todo o respeito, mesmo para os vencedores do torneio da petanca, lá numa terra mais recôndita do país”.
“Já todos sabíamos que ele tinha esse propósito, essa intenção, agora foi também provocado um pouco pelo facto de eu o ter dito”, salienta ainda Santana Lopes, notando que Marques Mendes “teve de acelerar o passo”.
O antigo líder do PSD acredita que Paulo Portas também será candidato a Belém para suceder a Marcelo Rebelo de Sousa, mas já não acredita numa candidatura de Durão Barroso.
À espera de Passos Coelho
Certo é que Santana Lopes admite concorrer contra Marques Mendes e Paulo Portas. E só um nome o levará a recuar dessa intenção: Pedro Passos Coelho.
“É uma pessoa com muita obra feita, muito trabalho feito, muito respeitado e, portanto, se fosse candidato, provavelmente alguns de nós sentir-se-iam bem representados por uma candidatura dele”, assume Santana Lopes na Renascença sobre Passos Coelho que surgiu, numa sondagem realizada neste ano, como o candidato preferido na corrida a Belém.
Passos Coelho continua afastado da política, mas em Março passado, admitiu um eventual regresso. Um regresso que é muito esperado no PSD, onde se vê Passos Coelho como um D. Sebastião para o partido.
Mas após as sucessivas recusas em voltar à vida política do PSD, há muito quem acredite que Passos Coelho será o candidato do partido a Belém nas próximas eleições.
O próprio Marcelo Rebelo de Sousa já disse que Portugal ainda “deve esperar muito do contributo de Passos Coelho“. Quem sabe se não foi a forma de o Presidente da República lançar o nome do seu preferido à sucessão…
“Como escolher entre tuberculose e lepra”
Enquanto isso, André Ventura dá sinais de que vai concorrer também nas presidenciais de 2026 como o candidato do Chega. Até porque considera que os nomes de Marques Mendes e de Augusto Santos Silva, o candidato pré-anunciado do PS, não são boas escolhas para a Presidência da República.
No Twitter, rede social agora designada por X, há quem concorde com Ventura, notando que entre Marques Mendes e Santos Silva será como “escolher entre tuberculose e lepra”.
Há dias anunciava-se que o PS equaciona o nome de Mário Centeno como alternativa. Mas também há o de António Guterres que vem sendo citado, nos últimos anos, como um hipotético candidato a Belém.
E há ainda António Costa. Há muito que se especula sobre a sua saída da liderança do PS – e o seu coração pode estar a balançar entre um alto cargo na estrutura da União Europeia e a Presidência da República.
Certo é que, perante o cenário actual, Costa pode vir a ser o “peso-pesado” do PS na corrida a Belém – mas tudo depende da vontade do primeiro-ministro.
Uma corrida a duas voltas
Além destes nomes, é preciso ponderar ainda o do almirante Henrique Gouveia e Melo que se destacou no combate à covid-19 e que tem surgido como opção forte nas sondagens.
O que parece evidente, nesta altura, é que “o fantasma de um candidato único de esquerda que vence na primeira volta” não vai concretizar-se, segundo vaticina Santana Lopes na Renascença.
“Alguns candidatos [de centro-direita] terão capacidade de conquistar votos à esquerda, e, portanto, impedir mesmo que só haja um candidato de esquerda que tenha a maioria à primeira volta”, salienta o potencial candidato antecipando uma corrida renhida a Belém em 2026, e seguramente a duas voltas.
– O Povo está farto de leprosos e tuberculosos da política! O único nome credível para a Presidência da República Portuguesa é o do Almirante Gouveia e Melo!
Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator
published in: 4 semanas ago
– “… A mulher é quem cozinha. Já no que concerne à confecção das refeições em casa, a maioria da responsabilidade ainda recai sobre as mulheres e “resultam de normas sociais persistentes, que nelas depositam a responsabilidade pela alimentação e o bem-estar da família e, em grande medida, continuam a isentar os homens desse encargo”.”
Até acho alguma piada a este tipo de “estudos”, quando pessoalmente nunca fui, na minha já longa existência, tido nem achado para qualquer tipo de estudo ou sondagem! Ainda minha esposa era viva, sempre a ajudei nas tarefas da cozinha. Depois de ela falecer, fui nomeado cozinheiro cá de casa e há mais de treze anos que preparo as refeições para mim e minha filha (almoço e jantar). Tive um blogue de culinária com mais de 3.500 receitas por mim confeccionadas que, a dada altura e por não ter “jeito” para “influencer“, acabei com ele. Culpar normas sociais persistentes em ordem a depositarem nas mulheres a responsabilidade pela alimentação e o bem-estar da família, é pura misandria (repulsa, desprezo ou ódio contra o sexo masculino). Mas enfim, é a trampa de sociedade que temos!
🇵🇹 PORTUGAL // 🍽️ REFEIÇÕES // 👪 FAMÍLIA
“Como comemos o que comemos” revela que maioria da população come em casa, mas confecção das refeições é feita sobretudo fora. Três em cada quatro mulheres ainda são as responsáveis por fazer a comida para a família.
Em Portugal passamos cerca de duas horas por dia a comer, mas dois terços das refeições que comemos não são preparadas em casa. E, embora a grande maioria da população nacional faça a sua alimentação em casa, um quarto da população mais jovem – e mesmo adulta – passa muito pouco tempo na cozinha e até desvaloriza os benefícios de fazer a sua própria comida.
Estas são algumas das conclusões do estudo “Como comemos o que comemos – um retrato do consumo de refeições em Portugal”, que é lançado hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Diz o estudo, coordenado por Ana Isabel de Almeida Costa, que “há uma preferência estrutural das famílias portuguesas pelo consumo de refeições fora de casa”, uma situação que difere da maioria das famílias europeias.
De acordo com os dados recolhidos pelas responsáveis pelo relatório, em 2015-2016 o consumo alimentar fora de casa representou 8,1% da despesa total anual média por agregado registada em Portugal. Já na Bélgica, por exemplo, foi de apenas 5%.
Da mesma forma, que quando comparado com o Reino Unido, o consumo alimentar fora de casa foi 35,1% da despesa alimentar total anual média por agregado em Portugal, contra 30,7% da despesa alimentar total semanal per capita dos ingleses.
Assim, é a partir dos 64 anos que se assiste ao aumento da Despesa Total Anual Média dedicada ao consumo alimentar em casa em Portugal, sendo que é o rendimento das últimas duas décadas que leva as famílias nacionais a optar por comer em casa, em detrimento de realizar refeições fora.
Neste campo, diz o estudo “Como comemos o que comemos – um retrato do consumo de refeições em Portugal”, existe uma relação directa entre nível de rendimento e situação profissional e o consumo de refeições fora de casa.
Ou seja, “ir a um restaurante é mais comum entre as pessoas com rendimentos e níveis de escolaridade mais elevados, e que residem em grandes centros urbanos”.
Revela o documento que as encomendas de comida acontecem oito vezes mais em famílias com maiores rendimentos, sendo que estas têm também despesas com alimentação duas vezes maiores, quando comparadas com as famílias com rendimentos menores.
A mulher é quem cozinha
Já no que concerne à confecção das refeições em casa, a maioria da responsabilidade ainda recai sobre as mulheres e “resultam de normas sociais persistentes, que nelas depositam a responsabilidade pela alimentação e o bem-estar da família e, em grande medida, continuam a isentar os homens desse encargo”.
Na prática, três em cada quatro mulheres passam pelo menos uma hora por dia a fazer comida. O que equivale a uma percentagem três vezes superior à da realidade masculina.
Como reforça o estudo, “se ao tempo despendido a cozinhar for somado o tempo dedicado, pelas mulheres, a prestar cuidados à̀ família ou a desempenhar outras tarefas domésticas, conclui-se que estas exercem, em cada mês, mais de dois dias de trabalho não remunerado do que os homens”.
Diz, ainda, o relatório que metade dos portugueses cozinham pelo menos uma hora por dia, enquanto 27%, embora cozinhe, gasta menos de uma hora diária nessa actividade. E dois em cada 10 portugueses nunca cozinham.
Jantamos mais em casa
É ao almoço que grande parte da população nacional come fora de casa (42%), sendo que a maioria destas refeições ocorrem no local de trabalho ou ensino (21%). Da mesma forma, há quem almoce em restaurantes (9%), em casa de familiares e amigos (8%) ou em cafés e padarias (3%).
Em sentido oposto, 72% das refeições dos portugueses acontecem em casa, na sua grande maioria o pequeno-almoço e o jantar. E é para preparar a refeição da noite que os portugueses mais cozinham, chegando aos 56%.
Neste ponto, jantar fora, acontece em 13% das vezes e, nestas ocasiões, é mais frequente que se coma em casa de familiares e amigos (6%) do que em restaurantes (4%).
Detalha o estudo que “entre os maiores de idade, a proporção do consumo doméstico é́ ainda significativamente maior nos agregados com menor rendimento líquido (menos de 970 euros mensais) e em situações de insegurança alimentar do que nos restantes”. Por outro lado, são os agregados com um rendimento líquido maior, ou igual, a 1455 euros mensais que mais consomem em restaurantes ou através de empresas de catering.
Existe, em Portugal, uma relação directa entre o nível de rendimento e situação profissional e o consumo de refeições fora de casa. São as pessoas que mais ganham que mais vezes se deslocam a um restaurante.
A confecção das refeições
Cada vez comemos mais alimentos que não são preparados em casa. Dois terços das refeições consumidas pelos residentes em Portugal resultam de confecção não doméstica, isto é, de actividades de produção, preparação e/ou confecção alimentar que ocorrem fora de casa, detalha o estudo “Como comemos o que comemos – um retrato do consumo de refeições em Portugal”.
Que ainda vai mais longe e declara que quase 90% do que consumimos ao pequeno-almoço ou lanche não é feito em casa.
“Em concreto, três quartos dos alimentos e bebidas ingeridos ao pequeno-almoço, assim como dois terços dos ingeridos em merendas provém da indústria ou do retalho alimentar, enquanto a maior parte dos restantes consumos tem origem em cafés e estabelecimentos similares”.
Cozinhar é uma prática a que cerca de um quarto da população jovem e mesmo adulta não se dedica. Para além de não valorizarem a comida caseira, dão mais valor à conveniência, à socialização e ao entretenimento proporcionado pelo consumo alimentar não-doméstico.
A refeição na dieta e na saúde
Excluindo a população mais idosa (que na sua maioria investe os seus rendimentos – provenientes de pensões de reforma ou outras prestações sociais – em alimentação preparada em casa), existe uma preponderância por parte dos portugueses para consumir refeições em restaurantes e noutros locais fora de casa (que não de ensino ou trabalho ou a casa de familiares ou amigos).
Um hábito que está associado a uma menor probabilidade de se ter uma dieta próxima do padrão mediterrânico. Sendo que no caso dos adultos não idosos alia-se ao sedentarismo.
O estudo detalha ainda que na população em idade activa o Índice de Massa Corporal é maior nos homens que mais comem fora de casa e que não preparam as suas refeições nem vão às compras.
Já o excesso de peso e a obesidade incidem menos em mulheres em idade activa e que estão inseridas em famílias com rendimentos mais altos, que mais vezes comem fora e que menos se preocupam com a preparação das refeições.
Em sentido inverso, as mulheres que se envolvem na preparação das refeições familiares, “o excesso de peso e a obesidade poderão estar ligados à divisão do tempo diário entre o trabalho remunerado e o trabalho não pago de cuidado à família, assim como ao nível de rendimento e à composição do agregado”.
– 2 horas é o tempo que, em média, os portugueses passam por dia a comer. O que significa que metade do tempo de lazer diário é dedicado às refeições.
– 72% das refeições da população nacional são feitas em casa, principalmente o pequeno-almoço e o jantar.
– 42% da vezes os portugueses almoçam fora, sendo que a maioria dos almoços acontece no local de trabalho ou de ensino (21%).
– 90% dos alimentos que consumimos ao pequeno-almoço e lanche não são feitos em casa. Ao almoço, a proporção de alimentos não-domésticos é de 55%. Já ao jantar, 56% dos portugueses cozinham e aumentam assim a confecção doméstica.
– 27% dos portugueses dedicam menos de uma hora por dia a cozinhar. Dois em cada 10 nunca cozinham e metade passam, pelo menos, uma hora diária a confeccionar refeições.
– 3 em cada quatro mulheres passam pelo menos uma hora por dia a cozinhar. O que equivale a uma percentagem três vezes maior que a dos homens, no que à preparação de refeições diz respeito, em Portugal.
– … entre os quais se encontram os meus subsídios de férias e de natal – que já nem chegam – para liquidar esta roubalheira institucional chamada de IRS! Exemplificando os últimos anos:
– em 2015 com um rendimento de casal de € 18.549,24, o valor a pagar foi de € 776,35 (taxa de 14,5%);
– em 2016, com o falecimento da esposa em Julho, o rendimento de casal/viúvo de € 12.209,71, o valor a pagar foi de € 915,86 (taxa de 28,5%);
– em 2017, o rendimento de viúvo foi de € 14.641,80, o valor a pagar foi de € 1.692,94 (taxa de 28,5%);
– em 2018, o rendimento de viúvo foi de € 14.905,91, o valor a pagar foi de € 1.520,20 (taxa de 28,5%);
– em 2019, o rendimento de viúvo foi de € 15.144,79, o valor a pagar foi de € 1.587,36 (taxa de 28,5%);
– em 2020, o rendimento de viúvo foi de € 15.250,30, o valor a pagar foi de € 1.619,21 (taxa de 28,5%);
– em 2021, o rendimento de viúvo foi de € 15.250,30, o valor a pagar foi de € 1.669,69 (taxa de 28,5%);
– em 2022, o rendimento de viúvo foi de € 15.949,16, o valor a pagar será de € 1.822,56 (taxa 26,5%).
Digam lá se isto não é uma roubalheira institucional! Menos rendimento, mais imposto a pagar?
🇵🇹 GOVERNO // 💰 IRS // ESPOLIAÇÃO INSTITUCIONAL
Entre 2016 e Junho de 2023, cada contribuinte pagou mais de 18 mil euros de imposto. Em 2024, Medina promete aliviar a carga fiscal em 524 milhões de euros
Nos seis anos e meio de governação socialista de António Costa, os cofres do Estado já arrecadaram mais de 100,8 mil milhões de euros em IRS, entre 2016 e Junho de 2023, segundo as sínteses da execução orçamental publicadas pela Direcção-Geral do Orçamento.
Significa que o imposto cobrado naquele período representa 40,2% do PIB português, que está em cerca de 251 mil milhões de euros, e que cada um dos 5,5 milhões de contribuintes com rendimento declarado pagaram mais de 18 mil euros de IRS naquele período.
Analisando a evolução anual da receita, verifica-se que, em 2022, as Finanças atingiram um recorde de 15,8 mil milhões de euros em IRS, muito impulsionado pela inflação e pelo crescimento dos salários.
No primeiro semestre deste ano, o Estado amealhou 6,4 mil milhões de euros, uma subida de 14,8% face à execução homóloga de 2022, quando a receita deste imposto estava nos 5,6 mil milhões de euros.
Instituições internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ou a Direcção-Geral de Impostos e União Aduaneira da Comissão Europeia (CE) já alertaram para a pesada carga fiscal sobre os rendimentos, em Portugal.
No último relatório anual “Taxing Wages“, publicado em Abril pela OCDE, Portugal surge como o 9.º país, do grupo das chamadas economias avançadas, com os impostos mais elevados sobre o trabalho. O estudo soma, porém, IRS e descontos para a Segurança Social para avaliar a situação nacional.
Este indicador mostra que o peso de impostos e contribuições sobre a retribuição de um trabalhador solteiro e sem filhos a ganhar um salário médio subiu de 41,8% para 41,9%, num agravamento de 0,06 pontos percentuais.
A CE concluiu, num relatório divulgado em Julho, que Portugal é dos 27 países da União Europeia que mais subiram as taxas máximas de IRS, num movimento contrário ao da maioria das economias europeias.
Em 1995, a taxa para os rendimentos mais altos era de 40%, valor que se manteve até 2006, quando aumentou para 42%.
Em 2010, saltou para 45,9%, tendo depois subido para um máximo de 56,5%, em 2013, em plena vigência da troika e durante o mandato do então ministro das Finanças Vítor Gaspar. Só em 2018, já sob a égide do acordo entre PS e geringonça, é que a taxa desceu para 53%. E, este ano, caiu para 48%.
Os técnicos de Bruxelas consideram que baixar a taxa máxima tem um reduzido impacto na redistribuição da riqueza, pelo que defendem antes o aumento dos escalões, isto é, da progressividade do imposto.
A sugestão da CE surge, aliás, com atraso, uma vez que, em 2022, o Executivo desdobrou o terceiro e sexto escalões, que passaram de sete para nove, aliviando o peso do imposto, essencialmente sobre a classe média.
Esta progressividade manteve-se este ano, mas o ministro das Finanças actualizou os patamares de rendimento dos escalões em 5,1%, ainda assim, muito aquém da inflação média anual verificada em 2022, de 7,8%.
Também foi alargado o IRS Jovem, com o aumento da isenção de tributação de 30% para 50% no primeiro ano e com a actualização dos limites máximos do benefício que pode ir até 6.005,4 euros.
E foi aumentado o mínimo de existência anual, valor até ao qual o rendimento está livre do imposto, de 9870 euros para 10 640 euros, equiparando-o ao salário mínimo nacional (SMN), que passou para 760 euros mensais.
Contudo, este patamar vai deixar de estar indexado à retribuição mínima. Ou seja, em 2024, o SMN sobe para 810 euros, como previsto, e vai começar a pagar IRS.
O Governo avançou que, este ano, a redução do imposto custou 782 milhões de euros. Para o Orçamento do Estado para 2024, Medina já prometeu aliviar o IRS em 524 milhões, através da redução das taxas de IRS, mas não só.
O ministro admite reforçar o IRS Jovem e aumentar a dedução das rendas para habitação própria e permanente, que, neste momento, tem um tecto de 2%. Até 2027, o Governo compromete-se a reduzir a carga fiscal com IRS em mais de dois mil milhões de euros, segundo o Programa de Estabilidade 2023-2027.
– “… João Torres afirmou que “é com o PS que os portugueses podem contar para baixar o IRS”, salientando que “assim tem sido desde o final de 2015”, quando o primeiro Governo liderado por António Costa tomou posse.“
Como português e contribuinte, não posso contar com o partido do governo, contrariando o que o sr. João Torres afirmou acima!
Ora, como contribuinte, quando minha esposa era viva (faleceu há sete anos), dois rendimentos, pagávamos menos de metade de IRS do que hoje, como viúvo, pago. Foi “castigo” desta governança o facto de ter ficado viúvo?
Os subsídios de férias e de natal já nem chegam para pagar o famigerado IRS que, este ano e referente a 2022, está na ordem dos € 1.822,59 (€ 702,00 na retenção da fonte + € 1.120,59 a liquidar este ano).
Com uma pensão de reforma (Segurança Social) de € 681,14 + € 441,09 de pensão de sobrevivência por falecimento da esposa (€ 1.122,23), uma renda de casa de casa de € 531,00 (não dedutível no IRS por força do arrendamento estar em nome de minha filha, desempregada há mais de sete anos e a viver comigo), mais as despesas de electricidade, gás, água, alimentação, farmácia, passe social da filha que não foi “agraciada” pelo sr. Carlos Moedas quanto à gratuitidade do passe, só abrangendo idosos >65 anos e estudantes e que ainda está a “analisar” há mais de dois anos a gratuitidade para os desempregados (sem qualquer apoio social), como este sr. João Torres ter o descaramento de dizer que os portugueses podem contar com o PS para baixar o IRS?
Pessoalmente, já me habituei a este tipo de falácias e de oportunismo político. Eu, que fui militante do PS de 74 a 78 e que desisti da partidarite por não conseguir “encaixar-me” em certo tipo de contradições e oportunismos.
Mas também não andei oportunisticamente a saltar de partido em partido, tendo estabelecido o estatuto de ATEU partidário e religioso.
14.08.2023
Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
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published in: 1 mês ago
Os cinco grandes bancos nacionais tiveram um lucro de mais de 11 milhões por dia nos primeiros seis meses do ano. O economista Eugénio Rosa considera que a banca está a “espoliar depositantes e devedores”.
Raghu Rai, Le Rétroviseur / Flickr
Os cinco grandes bancos nacionais apresentaram um lucro líquido consolidado de 1,9 mil milhões de euros no primeiro semestre do ano — cerca de 11 milhões de euros por dia.
Este resultado, catapultado pelas subidas das taxas de juro determinadas pelo Banco Central Europeu, representa um aumento de quase 60% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Numa altura em que as famílias enfrentam sérias dificuldades, que obrigaram já a banca a reestruturar mais de 62 mil créditos à habitação, os lucros recorde registados no setor estão a levantar vozes críticas.
Uma dessas vozes é a do economista Eugénio Rosa, que não tem dúvidas de que “os bancos estão a espoliar depositantes e devedores, nomeadamente os dos créditos para a habitação e PMEs”, o que “só pode conduzir o país à recessão económica e a mais pobreza”.
Em declarações ao semanário Sol, o economista critica a “teoria económica” do Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, segundo a qual “os enormes lucros dos bancos são necessários para compensar os que não tiveram nos períodos de baixas de juros”.
“É pena”, diz o antigo deputado do PCP, que Centeno não aplique aos salários a teoria de que “na média dos últimos 10 anos, os lucros são normais”.
O economista salienta que a banca não remunera cerca de metade dos depósitos, — e os que remunera “é a uma taxa muito baixa, inferior à inflação” — e estima que os depositantes tenham perdido cerca de 17 mil milhões de poder de compra.
Eugénio Rosa recorda que os certificados de aforro do Estado da categoria E, “embora dessem uma taxa de juro (3,5%) ainda inferior à inflação, no entanto reduziam a perda de poder compra das poupanças dos portugueses”.
Em Junho, o Governo mudou as regras dos certificados de aforro, tendo cancelado a Série E, lançando uma nova série F com um máximo de juro de 2,5% — uma “mudança brusca que deu muito jeito à Banca“.
“Por aqui se vê mais uma vez de que lado está o Governo, que esquece a obrigação de proteger as pequenas e médias poupanças dos portugueses. A atractividade dos certificados desapareceu”, acusa o economista.
Juros em máximos, lucros disparam
Os juros na Zona Euro têm atingido máximoshistóricos, desde que a guerra na Ucrânia começou e a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, já avisou que é “improvável” que o pico dos juros já tenha chegado.
Na semana passada, o BCE voltou a aumentar as taxas directoras, e Lagarde deixou em aberto novos aumentos. “Pode ser uma subida ou uma pausa”, mas garantidamente não será um corte.
Este aumento continuado das taxas de juro tem sido o principal factor a alavancar o crescimento dos lucros dos principais bancos a operar em Portugal no primeiro semestre do ano.
Nestes primeiros seis meses, A CGD lucrou 607,9 milhões de euros, mais 25% face a Junho de 2022, tendo a margem financeira crescido 124,7% para 1.316 milhões de euros.
No mesmo período, o BCP multiplicou por quase sete vezes os lucros para 423,2 milhões de euros, tendo a sua margem financeira subido 39,5% para 1.374 milhões de euros.
O Novo Banco teve lucros de 373,2 milhões de euros (aumento de 39,9%), com a margem financeira a crescer 95,5% para 524 milhões de euros. Este foi o único dos grandes bancos que não apresentou resultados em conferência de imprensa.
Os lucros do Santander foram de 333,7 milhões de euros (mais 38,3%), tendo a margem financeira aumentado 58,4% para 586,5 milhões de euros, e o BPI apresentou lucros de 256,2 milhões de euros (mais 26,1%), com a margem financeira a subir 85% para 435 milhões de euros.
– Acho que decidiram bem. Com a nossa idade, agravada com problemas de saúde, fazer uma greve de fome seria um suicídio! Já bem bastou o que passámos nas ex-colónias durante a guerra!
🇵🇹 PORTUGAL // 🪖 EX-COMBATENTES // GUERRA DO ULTRAMAR// GREVE DE FOME
A greve estava marcada para o dia 20 de Agosto, em frente ao Palácio de Belém
Os antigos combatentes da Guerra Colonial decidiram esta segunda-feira cancelar a greve de fome marcada para 20 de Agosto, em frente ao Palácio de Belém, devido às consequências que esta poderia ter para a sua saúde.
Em comunicado enviado à Lusa, a direcção do Movimento Pró Dignidade do Estatuto do Antigo Combatente (EAC), que convocou a greve, explicou que decidiu cancelá-la pelos “efeitos gerais” que poderia ter para a sua saúde, dado tratarem-se de homens e mulheres entre os 70 e 90 anos.
Os ex-combatentes tinham decidido marcar a greve para exigir o cumprimento do Estatuto do Antigo Combatente, nomeadamente a gratuitidade dos transportes públicos em todas as redes nacionais, prioridade no acesso aos hospitais militares, clínicas privadas e lares e a atribuição de uma pensão de guerra de 60 euros.
Além disso, os ex-combatentes reivindicam ainda que seja dada prioridade no acesso à assistência médica, medicamentosa e habitação aos que estão em situação de sem-abrigo e feita a reestruturação da rede nacional de apoio com vista a “tratar condignamente os indiciados com stress pós-traumático”.
“A senhora ministra disse que essa proposta não estava esquecida, mas que a implementação de alguns pontos da mesma teria de ser acordada e conjugada com outros ministérios, nomeadamente os ministérios das Finanças e da Saúde, tendo em vista o melhoramento do Estatuto do Antigo Combatente”, sublinham.
Na semana passada, e quando questionada sobre esta matéria pelos jornalistas, a ministra da Defesa afirmou estar em curso uma avaliação do Estatuto do Antigo Combatente para aprofundá-lo, rejeitando que 50% dos cartões estejam por distribuir, como indicaram estes ex-combatentes da Guerra Colonial.
A governante salientou que o seu ministério está “a fazer um trabalho, no quadro da unidade técnica dos antigos combatentes, de avaliação do Estatuto do Antigo Combatente, que está ainda em consolidação”.
– É tudo muito bonito quando as gentes ignoram, em primeira fase, o significado das palavras cidadania e civismo.
Na minha zona (Lisboa), já existiram prédios que tinham 3 contentores para o lixo; tampas verde, amarela e azul. Muitos já desapareceram por obra e graça não sei de quem.
Depois, os que ainda possuem esses contentores e que têm de os higienizar periodicamente senão começam a cheirar mal – porque a C.M.L. deixou de o fazer -, principalmente o de tampa verde (lixo doméstico), são atulhados com o lixo da vizinhança quando são colocados na rua para recolha.
Aqui, as gentes começaram a colocar o lixo – todo ele, sem separação -, em sacos de plástico, na beira dos passeios.
E nos finalmente, a recolha do lixo pela higiene urbana não cumpre o calendário semanal, falhando muitas vezes essa recolha.
🇵🇹 LIXO // 3RRR // REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR
Recorda-se da regra dos Três Rs? Certamente, tê-la-á aprendido na escola ou, pelo menos, contactado com ela através de filhos, sobrinhos ou outros familiares mais novos. Apesar de ser simples, aparentemente, não a estamos a cumprir nada bem…
Desde há algum tempo que, às crianças, é incutida a necessidade de cumprir a regra dos Três Rs, por esta ordem de preferência – Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Contudo, apesar de ser muito básica e, para muitos, quase inata, um estudo mostrou que não a estamos a usar, correctamente.
A investigadora Michaela Barnett da Universidade de Virgínia estudou o que os cidadãos entendem sobre a eficácia das diferentes estratégias de gestão de resíduos, quais delas utilizam e quais as que preferem.
Depois de tantos anos, não sabemos a regra dos Três Rs
Os resultados sugerem que os esforços para educar as pessoas sobre esta problemática transformaram a reciclagem na alternativa de preferência, sendo as opções mais sustentáveis desconsideradas.
Contudo, idealmente, a reciclagem deveria ser a última opção, estando a redução dos nossos consumos e o reaproveitamento de materiais no topo das prioridades.
Além de a maioria dos participantes ter preferido a reciclagem, não a concretizou bem – apesar de achar que sim.
Para a investigação, foi pedido que separassem os resíduos em caixotes virtuais de reciclagem, orgânicos e lixo comum. De forma incorrecta, muitos separaram lixo comum, incluindo chávenas de café descartáveis (46%) e lâmpadas (26%).
O mesmo estudo perguntou qual a forma mais eficaz de reduzir os resíduos depositados em aterros ou de resolver os problemas ambientais associados a eles: a maioria respondeu com a reciclagem e com outras estratégias de pós-produção.
Basicamente, segundo as conclusões do estudo, apesar de a Organização das Nações Unidas tentar incutir, desde muito cedo, a hierarquia dos Três Rs, os cidadãos dão preferência à reciclagem, esquecendo a fonte, especificamente, a Redução e a Reutilização dos resíduos. Aliás, 78% dos participantes inquiridos não souberam ordenar as estratégias correctamente.
Estes resultados são preocupantes, porque, embora a reciclagem possa de facto conduzir-nos até um futuro mais sustentável, reduzir é melhor do que reutilizar, e reutilizar é, por sua vez, melhor do que reciclar.
Miguel Esteves, ZAP //
Lusa
Susana Valente, 
BANCA // 
