🇵🇹 PORTUGAL // 💰 IVA ZERO // ALARGAMENTO
Produtos dietéticos também entram na lista que baixou 10% os preços ao longo de quase meio ano.
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O IVA zero foi aplicado no dia 18 de Abril deste ano e, em quase meio ano, baixou 10,14% o preço do cabaz de alimentos.
A indicação foi dada na semana passada pela Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares.
A medida vai ser aplicada até ao final de 2023. Iria terminar ainda neste mês, Setembro, mas o prazo foi prolongado devido à conjuntura económica internacional.
A taxa zero de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi aplicada a 46 produtos, entre os quais carne de vaca, peixe, queijo, azeite ou verduras.
Mas essa lista vai ser alargada a produtos dietéticos.
De acordo com o jornal Correio da Manhã, o Governo vai apresentar uma proposta de Lei que integra os dietéticos no IVA zero.
Os produtos dietéticos costumam ser comprados por quem tem uma dieta restritiva devido a doença (diabéticos, doentes celíacos e hipertensos, por exemplo); restringem completamente algum nutriente: um ou mais ingredientes foram eliminados da fórmula original.
Neste caso, o IVA zero será aplicado a produtos dietéticos “destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos”.
A nutrição entérica é para pessoas que dependem de uma sonda para se alimentarem ou que precisam de suplementos nutricionais, de forma crónica.
ZAP //
17 Setembro, 2023
Ex-Combatente da Guerra do Ultramar, Web-designer,
Investigator, Astronomer and Digital Content Creator
published in: 1 semana ago
