Arquivo diário: 02/09/2023

197: Alívio no IRS vai abranger salários entre 1.000 e 3.500 euros por mês

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– “… O Governo continua a preparar a redução da carga fiscal sobre o IRS e é certo que a classe média será a grande beneficiada. A medida que vai entrar em vigor em 2024, deverá abranger salários entre 1.000 e 3.500 euros brutos por mês.”

Alívio? Qual alívio? Reduzir o IRS? E as pensões de reforma abaixo dos 1.000 euros, para viúvos (como eu), cujos subsídios de férias e de natal já não chegam para pagar esse famigerado e extorsivo imposto? Quando era casado e existiam duas remunerações, pagava metade do que hoje pago! Menos receita, mais imposto? Em que ideologia política se enquadra este tipo de acção? Falácia institucional!

🇵🇹 PORTUGAL // 💰 IRS // 🤑 EXTORSÃO

O Governo continua a preparar a redução da carga fiscal sobre o IRS e é certo que a classe média será a grande beneficiada. A medida que vai entrar em vigor em 2024, deverá abranger salários entre 1000 e 3500 euros brutos por mês.

Tiago Petinga / LUSA
O ministro das Finanças, Fernando Medina

A ideia do Executivo socialista é aliviar os impostos da classe média, aumentando o rendimento disponível das famílias numa altura de grande pressão devido à inflação, às elevadas taxas de juro e ao aumento sucessivo das rendas das casas.

Os beneficiados deverão ser os contribuintes com “rendimentos entre 14 mil euros e 49 mil euros brutos por ano“, ou seja, “salários brutos entre 1000 euros e 3500 euros por mês“, como adianta o Correio da Manhã (CM).

Nesta altura, o “intervalo dos salários sujeitos ao alívio fiscal está praticamente definido, mas a solução técnica para o atingir ainda está a ser trabalhada“, adianta o jornal.

O Governo tinha anunciado a intenção de aliviar o IRS em 525 milhões de euros, mas a redução pode ser maior do que o esperado, face ao aumento da receita fiscal total em mais de 2,6 mil milhões de euros – mais de 962 milhões de euros deste valor são receitas do IRS.

Nos próximos meses, o Executivo vai limar arestas quanto a este alívio no âmbito da preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).

OE 2024 já tem despesa adicional de 3 mil milhões

A proposta de OE 2024 deverá ser apresentada, na Assembleia da República, a 10 de Outubro de 2023. Durante o mês de Novembro, decorrerá a discussão e a aprovação do documento.

Nesta altura, sem contar com mais medidas, o OE 2024 já tem uma despesa adicional de 3 mil milhões de euros, segundo avança o Jornal de Negócios com base em dados do “Quadro de Políticas Invariantes para o próximo ano” que foi enviado pelo Ministério das Finanças ao Parlamento.

Este valor tem em conta as medidas que já estão em vigor, mas ainda não inclui as despesas associadas ao pacote Mais Habitação, nem o apoio às rendas e à bonificação de juros.

Para esta despesa adicional de 3 mil milhões de euros, contam 3.682 milhões de euros com os salários dos funcionários públicos e as pensões. É a maior fatia dos gastos.

No âmbito da Função Pública, verifica-se um aumento de 1.083 milhões de euros que resulta de várias medidas assumidas, nomeadamente “a actualização no âmbito do acordo de rendimentos (631 milhões), as progressões e promoções (217 milhões de euros), o aumento do salário mínimo nacional (132 milhões de euros), o acelerador de carreiras da administração pública (70 milhões) e o reposicionamento dos assistentes operacionais (33 milhões de euros)”, como cita o Negócios.

Em termos das pensões, está em causa um aumento de 2.599 milhões de euros nas despesas que está relacionado com “o aumento da pensão média e a variação do número de pensionistas (310 milhões de euros), a actualização regular de pensões (1.790 milhões de euros) e a actualização intercalar de pensões ainda este ano (quase 500 milhões de euros)”, de acordo com a mesma fonte.

Os juros da dívida pública acrescentam 1.002 milhões de euros ao “bolo” desta despesa adicional e a gratuitidade das creches vai pesar mais 110 milhões no OE 2024.

ZAP //
2 Setembro, 2023


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196: Possibilidade de cheias. Protecção Civil apela a medidas preventivas face à mudança do estado do tempo

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🇵🇹 PORTUGAL // 🌡️ METEOROLOGIA // 🌧️ CHEIAS

A Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil afirma que é possível a “ocorrência de cheias, potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras”.

© Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

A Protecção Civil apelou este sábado à população para que tome medidas preventivas face à mudança do estado do tempo, do interior para o litoral, com previsão de precipitação, por vezes forte, acompanhada de granizo, trovoada e rajadas.

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANPC) adianta que, segundo a informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), é “expectável a partir da tarde deste sábado, 2 de Setembro, uma mudança gradual das condições meteorológicas, com a ocorrência de precipitação, por vezes forte, acompanhada de granizo, trovoada e rajadas convectivas, em especial nos dias 2 e 3”.

De acordo com a ANPC, os episódios típicos das estações de transição, com as primeiras chuvas, são propícios à “ocorrência de inundações urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais por obstrução dos sistemas de escoamento”.

Além disso, segundo a autoridade, é possível a “ocorrência de cheias, potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras”, além de deslizamentos e derrocadas “motivados pela infiltração da água, fenómeno que pode ser potenciado pela remoção do coberto vegetal na sequência de incêndios rurais, ou por artificialização do solo”.

A Protecção Civil recorda que o estes possíveis efeitos podem ser minimizados, sobretudo através da adopção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, se recomenda a adopção das principais medidas preventivas.

Desta forma, a autoridade apela a que se garanta a “desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objectos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas”.

A ANPC apela ainda a que se tenha “especial cuidado” na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, com atenção para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte.

Também a circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas “historicamente mais vulneráveis a galgamentos costeiros” deve ser tida em conta, evitando a circulação e permanência nestes locais.

A autoridade apela também que não sejam praticadas actividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos muito próximos da orla marítima.

A Protecção Civil apela ainda à adopção de uma condução defensiva, com redução de velocidade e ao não atravessamento de zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas.

O IPMA colocou este sábado dez distritos de Portugal continental sob aviso Amarelo devido à previsão de aguaceiros fortes e trovoadas.

DN/Lusa
02 Setembro 2023 — 14:43


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195: Dez distritos sob aviso amarelo devido a chuva e trovoada

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🇵🇹 PORTUGAL // 💦IPMA // 🌧️ CHUVA // ⛈️ TROVOADA

Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, Portalegre, Évora, Beja e Faro vão estar sob aviso amarelo, devido à previsão de precipitação, com aguaceiros, ocasionalmente de granizo e acompanhados de rajadas fortes.

© Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Dez distritos de Portugal continental vão estar este sábado sob aviso Amarelo devido à previsão de aguaceiros fortes e trovoadas, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com o IPMA, os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, Portalegre, Évora, Beja e Faro vão estar sob aviso Amarelo entre as 09:00 e as 21:00 deste sábado.

O aviso Amarelo para os 10 distritos portugueses diz respeito à previsão de precipitação, com aguaceiros, por vezes fortes, e ocasionalmente de granizo e acompanhados de rajadas fortes, além da trovoada que se prevê frequente e dispersa.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas actividades dependentes da situação meteorológica.

Para domingo, o IPMA colocou também em aviso Amarelo os distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal, que se juntam a Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Évora, Beja e Faro.

O aviso Amarelo vai estar activo entre as 09:00 e as 18:00, igualmente devido à previsão de aguaceiros, por vezes fortes e, ocasionalmente, de granizo e acompanhados de rajadas fortes, além de trovoada, frequente e dispersa.

A previsão do tempo do IPMA para este sábado refere a ocorrência de aguaceiros, por vezes fortes no interior durante a tarde, que podem ser ocasionalmente de granizo acompanhados de trovoada e rajadas fortes, além da descida da temperatura máxima no interior e no Algarve.

DN/Lusa
02 Setembro 2023 — 09:49


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194: Nunca saiu tanta gente qualificada de Portugal como nos “Governos grisalhos de Costa”

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– Estes descendentes da União Nacional do Estado Novo salazarista/marcelista, devem ter paranóia com os cabelos grisalhos…
Em 2013, num artigo de jornal, um deputado do PPD escreveu: “A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.”
Hoje, este marmelo continua com a mesma toada grisalha do outro, também do mesmo partido. Quando não existem propostas, soluções para apresentar ao país, criam-se estas telenovelas de alcova! Este deve ter-se “esquecido” do rapazola que, quando foi pm de Portugal, mandou emigrar milhares de jovens, deixando a sua zona de conforto!

PPD // GOVERNOS GRISALHOS // BASÓFIAS LARANJAS

Paulo Rangel acusou “Governo grisalho” de Costa de “esquecer completamente os jovens”, sublinhando que nunca saiu tanta gente qualificada em Portugal como nos Governos de António Costa.

O primeiro vice-presidente do PSD, Paulo Rangel, acusou hoje o “Governo grisalho” de António Costa de “esquecer completamente os jovens nas suas políticas”, em áreas como educação, habitação e ambiente.

Numa intervenção na Universidade de Verão do PSD, num debate sobre se a idade mínima legal de voto deve baixar dos 18 para os 16 anos, Paulo Rangel defendeu o lado do ‘sim’ e aproveitou para deixar críticas ao executivo.

“Hoje precisamos de jovens a votar porque se há um Governo que se esqueceu os jovens, é o Governo de António Costa (…) Vocês são o lado lunar das políticas de Costa, por isso há tantos jovens a emigrar”, afirmou, dizendo que “nunca saiu tanta gente qualificada em Portugal como nos Governos de António Costa”.

O dirigente social-democrata desafiou alguém a “dar um exemplo de uma reforma que o Governo António Costa tenha feito a pensar nos jovens”, dizendo que o primeiro-ministro está sempre “a pensar como é que vai ter apoio eleitoral”.

“As gerações jovens precisam de ter voz contra um Governo que é claramente um Governo grisalho. António Costa esquece-se, quando procura agradar apenas às gerações mais velhas, que muitos dos mais velhos são pais e também avós”, afirmou.

No caso concreto da educação, Rangel acusou Costa de “nada fazer”, a não ser extinguir exames, e questionou “onde está a recuperação de aprendizagens” prometida depois da pandemia de covid-19.

“Na habitação, há uma crise brutal dos quartos: ninguém encontra um quarto por um preço acessível para arrendar em nenhuma cidade do país, em particular nos grandes centros. É um falhanço global”, disse.

Também na área do ambiente, o vice do PSD questionou o que o Governo de António Costa fez por este sector que interessa particularmente aos jovens “além de cortar sobreiros”.

“O que é que o Governo António Costa fez pelos jovens em Portugal, que medidas, que programas, que reformas trouxeram para os jovens em Portugal?

Se alguém for capaz de identificar uma que verdadeiramente mude a vida dos jovens em Portugal, até admito mudar de posição e dizer que podem votar não aos 16 mas aos 17”, ironizou.

“É preciso mudar este Governo, mudar estas políticas, para isso é necessário que os jovens estejam empenhados na política”, defendeu.

ZAP // Lusa
1 Setembro, 2023


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