845: Recolher à noite é obrigatório e incumprimento pode dar prisão

SAÚDE/COVID-19/RECOLHER OBRIGATÓRIO

Governo esclarece que impedimento de circulação na via pública é uma obrigação. Violar esta regra constitui desobediência agravada em um terço, com pena máxima de quase ano e meio de prisão ou multa a 160 dias.

Autoridades podem ordenar aos cidadãos que regressem a casa, se estiverem na rua sem ser ao abrigo das excepções previstas. Restrição abrange 3,9 milhões de pessoas.
© André Luís Alves / Global Imagens

O dever de permanecer no domicílio e não circular na via pública entre as 23h00 e as cinco da manhã – que se aplica desde sexta-feira em 45 concelhos em risco elevado ou muito elevado de contágio por covid-19, num total de 3,9 milhões de pessoas – é obrigatório e pode ser sancionado com prisão até um ano e quatro meses ou 160 dias de multa.

A formulação que consta da resolução do Conselho de Ministros da última quinta-feira tem levantado dúvidas quanto à natureza da medida, ao referir que os “cidadãos devem abster-se de circular em espaços e vias públicas”, sem falar expressamente em proibição. Mas Tiago Antunes, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, não deixa margem para dúvidas. “É um dever, e em direito um dever é sinónimo de uma obrigação jurídica. E tanto o é que acarreta uma sanção que é das mais graves no nosso ordenamento, uma sanção criminal”, diz ao DN.

Em causa está o crime de desobediência, que tem uma moldura penal de prisão até um ano ou 120 dias de multa, mas que neste caso é ainda “agravado em um terço” – ou seja, passa a um ano e quatro meses de prisão ou 160 dias de multa. Uma sanção prevista no Código Penal e que, neste caso em concreto, resulta do estabelecido na Lei de Bases da Protecção Civil e na resolução que declarou o estado de calamidade.

“Se alguém estiver na rua a partir daquela hora os agentes da autoridade devem dar ordem àquela pessoa para se recolher”, sublinha o secretário de Estado. Quem não respeitar essa ordem incorre então num crime de desobediência agravada. Significa isto que alguém pode ser preso por mais de um ano por estar na rua à meia-noite? A resposta é sim, embora o penalista Magalhães e Silva sublinhe ao DN que “raramente um tribunal aplica o máximo previsto na lei” nestes casos, dizendo não acreditar que se possa passar de penas suspensas ou multas de 30 dias, por exemplo.

Quanto à questão da constitucionalidade desta medida, depois de vários constitucionalistas terem já defendido que a norma é contrária à Lei Fundamental, Tiago Antunes sustenta que não, dado que se trata de uma “restrição” e não de uma “suspensão” de direitos, que “de facto não poderia ocorrer”.

O secretário de Estado argumenta que a decisão do governo se fundamenta não no artigo 19 da Constituição – aquele que tem vindo a ser invocado em defesa da inconstitucionalidade da norma – mas no anterior. O artigo 18 estipula que “a lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos”. O artigo 19, que “regula a suspensão do exercício de direitos”, estabelece que “os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição”.

Em favor desta tese, Tiago Antunes cita o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) do último fim de semana, relativo à proibição de entrada e saída na Área Metropolitana de Lisboa, que resultou de uma intimação (acção urgente) apresentada por André Ventura. O STA determinou, por maioria, que aquela medida se refere “a uma restrição e não a uma suspensão de direitos, liberdades e garantias fundamentais, a qual se apresenta, ponderada a sua justificação, alcance e, relevantemente, todas as largas excepções previstas, não violadora do princípio da proibição do excesso, da necessidade, adequação e proporcionalidade”.

Tiago Antunes defende que este é o mesmo princípio que se aplica à regra adicional tomada agora pelo Conselho de Ministros: “A medida não é permanente, é temporária, e tem um conjunto de excepções.” As mesmas que estiveram em vigor quando a mesma norma foi posta em prática ao abrigo do estado de emergência, e que incluem, por exemplo, deslocações para o trabalho.

Norma é “inconstitucional”

Mas a interpretação do governo não é partilhada por muitos constitucionalistas. Para Jorge Miranda a medida é “inconstitucional”: “São restrições muito fortes à liberdade de circulação das pessoas, que é um direito, liberdade e garantia, portanto pressuporia uma declaração do estado de emergência, eventualmente adaptado aos municípios em que a situação é mais grave.”

Muitas vezes considerado como o “pai” da Constituição, Jorge Miranda defende que “há uma coisa que o legislador devia fazer: reformular a lei do estado de sítio e do estado de emergência” e definir em termos mais precisos o que é calamidade. “É um conceito que precisa de ser determinado, uma calamidade pode ser de muitas naturezas, pode ser uma calamidade natural, sanitária, pode haver calamidades que determinem umas situações, outras não” e a lei deve prever essa diferenciação, defende. “Há todo um trabalho de reformulação legislativa que me parece absolutamente indispensável. Toda a legislação tem de ser vista em conjunto e repensada para se evitar confusões”, sustenta o constitucionalista.

Para Paulo Otero, a inconstitucionalidade está a montante, na própria Lei de Protecção Civil, que permite restrições à circulação – “essa norma legal é inconstitucional”. Na mesma linha de Miranda, defende também que o “parlamento já podia e devia ter legislado” sobre a situação de emergência sanitária, “nem que para isso fosse necessário acrescentar um novo artigo à Constituição”. Assim, “a Constituição é hoje uma peça de arqueologia”, argumenta o constitucionalista: “Nos momentos-chave o que se vê é aquilo a que estamos a assistir agora.” Ou seja, uma confusão em torno das figuras jurídicas que são usadas para responder à situação de pandemia.

O Presidente da República, ele próprio um constitucionalista, já se manifestou favorável às medidas tomadas pelo governo, defendendo que o executivo está a desenvolver um caminho “diferente” e “alternativo” no combate à pandemia. “Para situações diferentes têm de se encontrar soluções diferentes e a solução diferente que é encontrada agora não é uma solução nem de estado de emergência nem de confinamento total em todo o território, mas intervenções que são selectivas em função da situação dos municípios”, disse Marcelo na última quinta-feira, depois de serem conhecidas as decisões do Conselho de Ministros. Recorde-se que Marcelo já disse que o país não voltaria atrás no desconfinamento, uma afirmação que deu início a uma troca de palavras com o primeiro-ministro, que na reacção defendeu que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, poderia dar essa garantia. Um episódio que terminou com Marcelo a dizer que o primeiro-ministro não desautoriza o Presidente da República e Costa a falar num “equívoco” e a negar conflitos com Belém.

IL faz queixa à Provedora de Justiça

Entre os partidos, a reacção mais contundente foi a da Iniciativa Liberal, que apresentou queixa à provedora de Justiça das restrições impostas fora do estado de emergência, pedindo a Maria Lúcia Amaral que envie a resolução do Conselho de Ministros para o Tribunal Constitucional, para que seja verificada “a fiscalização da constitucionalidade das limitações e da Lei de Bases da Protecção Civil”, segundo avançou no Twitter Bruno Horta Soares, candidato da IL a Lisboa. Também o PCP tem “muitas dúvidas” de constitucionalidade sobre esta medida, resultado do “tremendo erro” do Governo de “insistir nesta lógica de medidas restritivas”, nas palavras do líder parlamentar, João Oliveira.

susete.francisco@dn.pt

Diário de Notícias
Susete Francisco
02 Julho 2021 — 23:00

 

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Lisboa. Governo “fecha” Área Metropolitana aos fins de semana

 

SAÚDE/COVID-19/NOVAS MEDIDAS AML

Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, apresentou as conclusões de mais uma reunião do Conselho de Ministros, reunião na qual a pandemia covid-19 foi, novamente, tema central.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, apresentou as conclusões do Conselho de Ministros
© ANTÓNIO COTRIM/Lusa

O Governo decidiu hoje proibir a circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) aos fins de semana, a partir das 15:00 de amanhã, sexta-feira – e até às 6h00 da manhã de segunda-feira, 21 de Junho, devido à subida dos casos de covid-19 neste território.

No final da reunião do Conselho de Ministros hoje realizada, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que “as restrições de circulação de e para a AML aplicam-se a partir das 15:00” de sexta-feira e pretendem que “a elevada incidência [de covid-19] que se faz sentir nesta região não se transporte para fora dela”.

Pode-se circular entre os concelhos da AML mas não se pode entrar nem sair da AML. Os concelhos da AML são: Almada, Amadora, Barreiro, Loures, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Setúbal, Vila Franca de Xira, Lisboa, Cascais, Sintra, Sesimbra e Alcochete. A medida vai vigorar já neste fim de semana e poderá vigorar também nos próximos.

A ministra destacou que esta é uma medida nova de controlo da pandemia, que “não é fácil nem desejada por ninguém, mas que é necessária” para conter o agravamento da incidência da doença nesta região, sobretudo com a prevalência da variante “delta” do coronavírus.

Mariana Vieira da Silva salientou que o país está numa “situação preocupante”, com a incidência de novos casos de covid-19 e o risco de transmissibilidade a aumentarem.

A incidência situa-se nos de 90,5 casos por 100 mil habitantes e o Rt (grau de transmissibilidade de infecção) para Portugal continental está nos 1,13, precisou a em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

“Estamos hoje claramente numa situação já bastante longe da zona verde e, portanto, o país está numa situação mais preocupante do que estava há uma semana, como um todo, com as desigualdades territoriais que conhecem”, afirmou.

Segundo a governante, a situação de todo o país que é neste momento “mais preocupante” do que a que se vinha a assistir com o índice de transmissibilidade “já claramente superior a 1” e com uma incidência que, sendo ainda mais baixa do quando se iniciou o período de desconfinamento, “a verdade é que está num crescimento significativo”.

Mariana Vieira da Silva admitiu também que se ponha um travão nacional na continuação do plano de desconfinamento que estava prevista para a próxima semana, face à evolução negativa da situação epidemiológica: “Semanalmente, fazemos aqui a avaliação do ponto de situação a nível nacional e ela hoje afasta-se claramente da zona verde [da matriz de risco], o que significa que para a semana, quando estava prevista uma nova fase de desconfinamento, ela muito dificilmente com estes números – e se continuarem estes números – se poderá verificar.”

Reconheceu, por outro lado, que a situação da pandemia de covid-19 é “mais preocupante” do que nas semanas anteriores e indicou a degradação dos indicadores da matriz: incidência, que em Portugal continental subiu para 90,5 casos por 100 mil habitantes e índice de transmissibilidade (Rt), que é agora de 1,13.

No concelho de Lisboa a situação, em termos de medidas de confinamento, continua a mesma. Lisboa integrava, neste aspecto, uma lista de quatro concelhos não tinham avançado (com Braga, Odemira e Vale de Cambra) e essa lista passa a ter agora dez concelhos: além de Lisboa, Odemira e Braga, onde tudo fica na mesma, acrescentam-se Albufeira, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Sertã e Sintra. Nestes, a situação significa, na prática um retrocesso: os restaurantes já podiam estar abertos até à 1h00 da manhã e passam a voltar a ter de encerrar às 22h30 novamente.

As regras para esses dez concelhos são:

• Teletrabalho obrigatório quando as actividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
• Espectáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e baptizados com 50 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
• Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
• Permissão de prática de actividade física ao ar livre e em ginásios;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direcção -Geral da Saúde (DGS);
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Já Sesimbra foi colocada numa situação ainda mais recuada: aos fins de semana a restauração tem de fechar logo a seguir ao almoço (15h30). As regras para Sesimbra são as seguintes:

• Teletrabalho obrigatório quando as actividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
• Espectáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e baptizados com 25 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
• Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
• Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
• Permissão de prática de actividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Entretanto, vinte​​​​​​ ​concelhos foram colocados em situação de alerta, e são quase todos na Área Metropolitana de Lisboa: Alcochete, Águeda, Almada, Amadora, Barreiro, Grândola, Lagos, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira. Uma evolução negativa poderá levá-los a recuar nas medidas de desconfinamento.

Em Portugal, morreram 17 057 pessoas dos 861 628 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim epidemiológico mais recente da Direcção-Geral da Saúde.

Diário de Notícias
João Pedro Henriques
17 Junho 2021 — 17:10

 

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751: Lisboa não avança no desconfinamento. O que não se pode fazer na cidade (e em mais 3 concelhos)

 

SAÚDE/COVID-19/DESCONFINAMENTO/LISBOA

Lisboa não teve condições para avançar para mais uma etapa do desconfinamento. Os mais de 120 casos de infecção por covid-19 por 100 mil habitantes tramou a capital. O que se pode e não pode fazer na cidade?

Praça do Comércio, Lisboa
© Orlando Almeida / Global Imagens

O número de casos de covid-19 na cidade está a progredir a um ritmo mais lento, mas não deu margem ao governo para abrir uma excepção para Lisboa na matriz de risco. A cidade fica impedida de várias medidas que estão previstas nesta 4.ª fase do desconfinamento.

São elas:

1 – O teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível, em vez de passar a ser “recomendado sempre que possível” como acontece para todo o país, à excepção de mais três concelhos (Braga, Odemira e Vale de Cambra)

2 – Os restaurantes continuam a ter de encerrar às 22:30, em vez de puderem passar a deixar entrar pessoas até à meia-noite e a servirem os clientes até à 1:00.

3 -Os restaurantes, cafés e pastelarias com máximo de seis pessoas no interior (ou 10 pessoas em esplanadas)

4 – Os transportes públicos têm de continuar a ter uma lotação muito inferior à sua capacidade e não poderão podem circular com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação no caso de terem exclusivamente lugares sentados, como nos restantes concelhos.

5 – O comércio a retalho continua a ter de encerrar até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 nos fins de semana e feriados, em vez de poder funcionar no “horário do respectivo licenciamento”.

Esta quarta-feira, 9 de Junho, foi anunciado pelo governo que Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra ficam na fase de 1 de Maio do plano de desconfinamento, enquanto os restantes concelhos de Portugal Continental avançam para a nova fase a partir de segunda-feira.

“Encontramo-nos, neste momento, com quatro concelhos que estão num nível que não lhes permite prosseguir o desconfinamento. Esses concelhos são Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra. Estes concelhos, todos eles, vão permanecer com um conjunto de regras semelhantes àquelas que vigoram neste momento para todo o país, as regras que vigoram mais ou menos desde o dia 1 de Maio”, disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Diário de Notícias
Paula Sá
09 Junho 2021 — 19:05

 

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584: Conheça as novas recomendações da OMS para doentes com sintomas persistentes

 

SAÚDE/OMS/RECOMENDAÇÕES

OMS recomenda uso de anticoagulantes em baixas doses para prevenir o risco de tromboses graves.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou esta terça-feira recomendações para doentes de covid-19 com sintomas persistentes, mesmo após a sua recuperação, e que incluem a medição do oxigénio no sangue e o uso de anticoagulantes de baixa dosagem.

Nestas novas recomendações, que estão em revisão contínua, a OMS salienta que os doentes de covid-19 “devem ter um fácil acesso aos cuidados de saúde se apresentarem sintomas persistentes, novos ou em mudança”.

A agência com sede em Genebra aconselha os doentes de covid-19 que estão nos seus domicílios a usar oxímetros de pulso – dispositivos de medição de oxigénio e não invasivos -, juntamente com o monitoramento regular de sua situação clínica.

Para os casos de pacientes hospitalizados, a OMS recomenda o uso de anticoagulantes em baixas doses para prevenir o risco de tromboses graves.

Ainda no caso de pacientes hospitalizados que necessitem de oxigenação suplementar ou ventilação não invasiva, a organização da ONU indica nas suas recomendações que a melhor postura para aumentar o fluxo de oxigénio é deitado de bruços com a cabeça para o lado.

A OMS adiantou também que está a analisar sintomas de longo prazo de covid-19, entre os quais os frequentemente identificados como fadiga extrema, tosse persistente e intolerância ao exercício.

A OMS vai realizar consultas com especialistas em Fevereiro, contando também com grupos de doentes, e poderá categorizar a covid-19 como uma nova doença.

Diário de Notícias
DN/Lusa
26 Janeiro 2021 — 17:12

 

 

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