Restrições deixam quase de existir mas “a pandemia não acabou”

. ‘Tás feito aos bichos Costa! Os direitolas, ultra-direitolas e esquerdolas burgueses vão cair-te em cima, dizendo que isso é campanha eleitoral para as autárquicas! Lá vai entrar mais uma queixa na CNE… 🙂

SAÚDE PUBLICA/PANDEMIA/COVID-19/DESCONFINAMENTO

Bares e discotecas vão poder reabrir a 1 de Outubro – sem uso de máscara obrigatório mas com exigência de certificado digital de vacinação no acesso. Acabam restrições à venda de álcool.

O primeiro-ministro António Costa apresentando, esta tarde, a evolução dos números da pandemia em Portugal
© TIAGO PETINGA/LUSA

O primeiro-ministro anunciou esta tarde, após mais uma reunião do Conselho de Ministros, que se vai iniciar dia 1 de Outubro a 3ª fase do plano de desconfinamento lançado em 29 de Julho.

No essencial, o país vai entrar numa fase de quase “libertação total” (expressão usada em tempos por António Costa). Contudo, o chefe do Governo não deixou de fazer alguns avisos à navegação.

“Entramos numa fase que assenta essencialmente na responsabilidade de cada um de nós”, “temos um dever individual de prevenir e combater pandemia”, “a pandemia não acabou” e “o risco permanece”, disse, na conferência de imprensa, que decorreu no Palácio da Ajuda, onde o Governo esteve reunido.

Na mesma ocasião, Costa explicou que os centros de vacinação erguidos para a operação covid-19 serão mantidos abertos, tendo em vista não só completar a operação em curso (17% da população ainda não está completamente vacinada) como iniciar para a população com mais de 65 anos o processo da 3ª dose.

O objectivo é ter a 3ª dose inoculada nas pessoas com mais de 65 anos até ao Natal. Contudo, ainda não é certo – e depende de decisões europeias – que essa nova fase na vacinação se vá iniciar. Pode ficar restringida às pessoas com comorbilidades.

O que desconfina

O PM anunciou o que vai mudar, medidas depois completadas no comunicado do Conselho de Ministros (ver AQUI).

1. Abertura de bares e discotecas;

2. Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;

3. Fim da exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a restaurantes;

4. Fim dos limites em matéria de horários;

5. Fim dos limites de lotação, designadamente para: Casamentos e baptizados, comércio. espectáculos culturais

6. Eliminação da recomendação de teletrabalho;

7. Eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores;

8. Fim da limitação à venda e consumo de álcool;

9. Fim da necessidade de certificado ou teste nas aulas de grupo em ginásios;

Certificado digital. Onde é necessário?

O Governo determinou também os locais onde o acesso continua a ser condicionado à apresentação de certificado digital de vacinação (ou teste negativo).

1. Viagens por via aérea ou marítima

2. Visitas a lares e estabelecimentos de saúde

3. Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos

4. Bares e discotecas.

E o uso de máscara?

Também ficaram circunscritos os locais onde continua a ser obrigatório o uso de máscara.

1. Transportes públicos.

2. Lares de idosos.

3. Hospitais.

4. Salas de espectáculos e eventos.

5. Grandes superfícies comerciais.

6. Viagens de avião.

Nos recreios das escolas deixa de ser obrigatório o uso de máscara.

Confrontado pelos jornalistas com as críticas de que foi alvo na quarta-feira, designadamente por parte do presidente do PSD, Rui Rio, por o executivo escolher o período de campanha autárquica para anunciar o alívio de restrições, o primeiro-ministro invocou direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e alegou que as medidas restritivas por causa da covid-19 “só se justificam na estrita medida que são necessárias, adequadas e proporcionais à gravidade da situação”.

“Conforme a vacinação vai aumentando, a taxa de incidência vai estando sob controlo e o ritmo de transmissão (Rt) colocado abaixo de 1, nada justifica continuarmos a impor [restrições] para além do necessário. Portanto, nada disso justifica e não há calendário eleitoral que possa justificar que isso aconteça”, respondeu.

Perante os jornalistas, começou por apontar que em 29 de Julho passado o Governo apresentou o calendário em três fases “de retoma da normalidade das actividades em função da previsão relativa à execução do plano de vacinação”.

“Também no dia 29 de Julho tivemos a oportunidade de indicar quais seriam as principais alterações em cada uma destas três fases. Aquilo que entretanto decorreu permitiu-nos confirmar as condições para avançar para a segunda fase. E estamos agora em condições de poder avançar para a terceira fase.”

“Nessa altura, tínhamos 57% da população portuguesa com a vacinação completa e foi dado o primeiro passo a partir de 1 de Agosto. Nessa altura, anunciámos que prevíamos que em meados de Agosto o país poderia dar um segundo passo, partindo da previsão de que teria 70% da população vacinada”, referiu.

Neste contexto, António Costa assinalou que também foi previsto “o terceiro e último passo”, quando 85% da população portuguesa tivesse a sua vacinação completa”.

“Também no dia 29 de Julho tivemos a oportunidade de indicar quais seriam as principais alterações em cada uma destas três fases. Aquilo que entretanto decorreu permitiu-nos confirmar as condições para avançar para a segunda fase. E estamos agora em condições de poder avançar para a terceira fase”, frisou.

Depois, o líder do executivo assinalou que a evolução da taxa de incidência por cem mil habitantes e o risco de transmissão comprovam que estas condições estão reunidas no país.

“Temos hoje uma taxa de incidência de 140 infecções por 100 mil habitantes e um Rt de 0,81”, acrescentou.

Diário de Notícias
João Pedro Henriques
23 Setembro 2021 — 16:43

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1083: Menos infectados e menos internados em dia com 5 mortos e 677 infecções

Estatística desta semana:

– 0.677 – 19.09.2021 – 5 mortes
– 0.939 – 18.09.2021 – 7 mortes
– 1.023 – 17.09.2021 – 7 mortes
– 1.062 – 16.09.2021 – 6 mortes
– 1.247 – 15.09.2021 – 10 mortes
– 1.058 – 14.09.2021 – 6 mortes
– 0.458 – 13.09.2021 – 5 mortes

Total da semana – 6.464 infectados e 46 mortes


SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/INFECÇÕES/MORTES

O boletim da DGS indica que há menos 2 pessoas com covid-19 internadas, sendo agora, no total, 455. Foram registados, em 24 horas, 677 novos casos e 5 mortos em Portugal

© EPA

Portugal registou nas últimas 24 horas 677 novos casos de covid-19, segundo o boletim epidemiológico da Direcção-Geral da Saúde (DGS). O relatório deste domingo, 19 de Setembro, indica que morreram mais 5 pessoas devido à doença.

No que diz respeito à situação nos hospitais portugueses, o número de internamentos continua a descer. Há agora 455 pessoas com covid-19 hospitalizadas, o que corresponde a menos 2 internados face ao dia anterior.

Já em relação aos cuidados intensivos há 86 doentes nestas unidades, menos 4 que ontem.

Portugal aproxima-se cada vez mais da zona verde na matriz de risco. A incidência não sofreu alterações nas últimas 48 horas ficou em 173,6 a nível nacional e 177,9 no continente.

O mesmo se passou com nível de transmissibilidade R(t) que continua em 0,83 a nível Nacional e de 0,82 no continente.

A região com maior número de novos casos é Lisboa e Vale do Tejo, com mais 228 e 3 mortos nas últimas 24 horas.

Itália. Obrigatoriedade certificado Covid aumenta a vacinação

O agendamento para a vacina contra a covid-19 aumentou esta semana em Itália, depois do Governo estender a todos os funcionários a obrigação de apresentar o certificado de saúde.

Segundo a agência France-Presse, as autoridades exigem um teste negativo, o comprovativo de vacinação ou de cura.

“Ao nível nacional, registou-se um aumento generalizado no agendamento para a primeira dose da vacina contra a covid-19, subindo de 20% para 40% em relação à semana passada”, disse o general Francesco Figliuolo, comissário extraordinário responsável pela campanha de vacinação, num comunicado de imprensa, no sábado à noite.

No sábado, as marcações para a primeira dose aumentaram 35% em relação ao sábado anterior, acrescentou, sem especificar o número exacto de agendamentos.

Quase 41 milhões de pessoas em Itália já receberam as duas doses da vacina, de acordo com dados do Governo, e quase 76% da população com mais de 12 anos está imunizada.

No entanto, as autoridades estão preocupadas com os últimos resistentes, tendo em conta a aproximação da temporada de gripe, pelo que decidiram estender esta semana o “Passe Verde”, nome do certificado de saúde em Itália, a todos os locais de trabalho, públicos e privados.

Lançado em Agosto para museus, eventos desportivos e refeições em restaurantes, o passe verde inclui um certificado de vacinação, prova de recuperação após contrair covid-19 ou um teste negativo.

Esta semana, o primeiro-ministro, Mario Draghi, anunciou a extensão do documento, a partir de 15 de Outubro, a todos os locais de trabalho, com uma suspensão, sem remuneração, para os funcionários que recusem cumprir.

Os dispensados, por motivos de saúde, terão direito a exames gratuitos.

Itália, o primeiro país europeu a ser afectado pela pandemia, pagou um preço alto com mais de 130.000 mortos.

Diário de Notícias
Lusa
19 Setembro 2021 — 14:03

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1069: “Vamos libertar os portugueses”. DGS vai acabar com os boletins diários da covid-19

– Pessoalmente, não sinto “peso” nenhum em saber diariamente o número de infectados e de mortos. Não me afecta psicologicamente e até é uma forma de saber a evolução da pandemia. Retirar ou escalonar esta informação, é retirar conhecimento a quem possui interesse na matéria e que não possui acesso a outros meios de informação. É como deixarem de ser publicados, diariamente, boletins meteorológicos. Para quê? Se as pessoas querem saber como está o tempo, vão à janela, olham para o céu, tem nuvens, chove, está Sol, faz calor…

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/”LIBERTAÇÃO”

Numa entrevista ao Público, a Directora-Geral de Saúde sublinhou que, numa altura em que a pandemia está a começar a ser controlada, muitas das regras que estão em vigor poderão vir a desaparecer brevemente.

O regresso à normalidade foi um dos assuntos que marcou a entrevista de Graça Freitas – que contou ainda com a participação do púbico em geral.

Graça Freitas referiu que cerca de 80% da população já tem a vacinação completa – e 85% já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19 – sendo que este marco dá segurança à responsável da DGS para afirmar há muitos aspectos da vida diária que estão prestes a regressar aos moldes pré-pandemia. Um desses casos é das creches.

Actualmente, os pais não conseguem entrar com as crianças na escola e fazer o acompanhamento habitual – regra que pode ser alterada brevemente.

Graça Freitas garantiu que a DGS está a acompanhar o início do novo ano escolar nas creches com “passos pequenos e cautelosos” e pediu “um pouco mais de paciência” aos pais.

No entanto, no que diz respeito às regras de utilização de máscara nas escolas, mostrou-se menos flexível. “No recreio normal em que só estou a falar com os meus amigos e colegas ainda se justifica a utilização de máscara”, lembrou, depois da DGS ter recomendado o uso de máscara em espaços exteriores e em recreios escolares.

A directora-geral de saúde foi ainda questionada sobre a possibilidade da DGS começar a distinguir pessoas vacinadas de não vacinadas no que diz respeito ao isolamento depois do contacto com um caso positivo. Graça Freitas respondeu que este tema será discutido na próxima reunião do Infarmed – que junta membros do Governo e especialistas em saúde pública – que se realiza já esta quinta-feira.

Contudo, a responsável antecipou que a norma está feita, mas aguarda o momento certo para ser publicada. Neste âmbito, a directora-geral da saúde destaca “três factores muito importantes” que é necessário conjugar para que haja uma mudança nos critérios: a vacinação, a epidemia e a entrada no inverno.

Adiantou ainda que caso os vacinados, sem outros riscos associados, tenham um contacto de risco e não façam isolamento, “o risco não é zero”. Caberá à própria pessoa que nos próximos 14 dias tem de diminuir contactos e monitorizar os seus sintomas, destacou.

Um outro ponto de viragem será ainda o fim dos boletins diários da covid-19. A DGS vai acabar com os documentos que todos os dias informam o público do número de casos, mortes e internamentos pela pandemia, mas ainda não escolheu uma data para avançar com essa intenção. “Vamos tender a voltar à nossa vida como era em 2019”, referiu Graça Freitas.

Assim, o foco da DGS “vai tender a ser na doença propriamente dita e não tanto na infecção”. Para isso, o boletim vai deixar de ser diário, para “libertar os portugueses” do peso dos números. “Queremos aumentar o intervalo desta publicação, sendo que, sempre que acontecer alguma coisa inesperada, comunicaremos”, afirma a responsável.

“Vamos libertar os portugueses desta carga que é recordar todos os dias quantos casos, quantos internamentos, porque isso também dá um peso à nossa vida”, rematou.

Por Ana Isabel Moura
14 Setembro, 2021

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“A máscara vai passar a ser um acessório, como o relógio”

– Uma afirmação lógica enquanto o bicho andar por cá: “A máscara vai passar a ser um acessório, como o relógio”

SAÚDE PÚBLICA/MÁSCARAS/UTILIZAÇÃO

A obrigação de usar máscara na rua termina este domingo. Mas muitas pessoas vão continuar a usar nos mesmos moldes porque, dizem, não se sentem seguras face à covid-19.

A Margarida, a Susana, a Mafalda e o Baltazar são da margem sul e vieram passar a tarde a Belém. Concordam com o fim da obrigação e vão continuar a usar nos mesmos moldes
© Carlos Pimentel/Global Imagens

Os jardins de Belém enchem-se particularmente aos fins de semana. Aos turistas, juntam-se os residentes no país. A máscara está presente em muitos rostos, dependendo da vontade de quem a usa. Há quem a traga sempre, mesmo quando não há ninguém por perto. Há quem a tire logo que se afasta de ajuntamentos. E assim vai continuar a ser a partir desta segunda-feira, quando o seu uso deixar de ser obrigatório, segundo nos garantem.

Uma família joga Uno, a mãe, o pai e as duas filhas, vivem na margem sul. Sentados no chão, num pano que delimita o seu espaço, estão sem máscara. “Não estamos a usar porque não estamos próximos de ninguém. Há pouco estivemos na fila para os pastéis de nata e usámos. O objectivo é continuar a usar máscara, não é por deixar de ser obrigatória que vou ter um comportamento diferente”, explica a mãe, Susana Jordão, 36 anos, técnica de amostras. Mas faz questão de sublinhar que concorda com o facto de deixar de ser obrigatória.

O pai, Baltazar Silva, 42 anos, empregado na hotelaria, aprova. “Tão rápido não nos vamos livrar da máscara, vai fazer parte das nossas vidas”.

As filhas são a Mafalda, de 9 anos, e a Margarida, de 4, não estavam abrangidas pela obrigatoriedade do uso da máscara (só a partir dos 10 anos), mas os pais querem que a usem em algumas situações. Justifica a Susana. “É uma questão de segurança. A vacina não é 100 % eficaz, temos de continuar com os cuidados. A máscara vai passar a ser um acessório, como o relógio”.

Vigorava desde Outubro

A obrigação de usar máscara na rua vigora desde 26 de Outubro de 2020, através da lei nº 62-A, aprovada na Assembleia da República. “É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Maria Odete Coelho só não usa a máscara quando está na sua casa
© Carlos Pimentel/Global Imagens

E tem vindo a ser renovada pelos deputados, o que não aconteceu até este domingo, dia 12, em que caduca. Mas, com quem o DN falou, isso não é motivo para não a continuarem a usar.

Maria Odete Coelho passa apressada, mora no Cacém e já fez o passeio do dia para “aliviar um bocadinho a cabeça”. Tem o passe e, de vez em quando, dá “uma voltinha”. Não tem ninguém por perto, mas não tira a máscara. “Vai deixar de ser obrigatória mas vou continuar a usar se Deus quiser, tenho medo destas coisas”.

Tem 79 anos e não saiu de casa nos períodos de confinamento. “Não saia, punham-me as compras à porta e, felizmente, não apanhei covid, a minha filha e o meu neto apanharam. Vou continuar a respeitar as medidas”.

Os casais Manuel e Helena Marcelino (esquerda) e Ivone e Manuel Felício resignaram-se ao facto da máscara fazer parte do dia-a-dia, mas só quando é necessário
© Carlos Pimentel/Global Imagens

Dois casais, amigos de longa data e dos passeios, conversam sentados num banco. Ninguém está com máscara. “Em sítios com muita gente, usamos, aqui não se justifica”, diz Ivone Felício, 68 anos. Assegura: “O ano passado não me constipei e este ano também não quero constipar. E a partir desta pandemia, vão surgir outras, temos que nos mentalizar. Desde os 65 anos que tomo a vacina da gripe, vai ser mais uma”.

Brinca o marido, Manuel Felício, 73 anos, marceneiro: “Eu sempre usei máscara, mas no trabalho, agora, tem que ser. O mundo está complicado“. O casal vive na Buraca.

No lado oposto, está o Manuel Marcelino, 72 anos, motorista, pouco falador. Mas a mulher, Helena Marcelino, 66 anos, que trabalhou num laboratório de fotografia, e os amigos espicaçam-no a contar a sua história. “Andava sempre cheio de dores na garganta, chegava a Outubro e era certo, lá vinha a gripe. Deixei de beber bebidas geladas por causa disso, bebo cerveja natural, imagine. Veio a covid, todas estas medidas, e nunca mais tive nada, foi-se a gripe e as dores de garganta”.

Em resumo, sintetiza a Helena, “Não é pelo facto de deixar de ser obrigatório que vamos deixar de usar máscara. Isto ainda não está a 100%”

Junto à fonte da Praça do Império, vários imigrantes do Bangladesh gozam o dia de folga. Moram na zona do Martim Moniz, aproveitam para apreciar outra zona de Lisboa. Desconheciam que a máscara ia deixar de ser obrigatória, recebem a notícia com alegria, mas também eles dizem que a vão continuar a usar em determinadas situações.

Rakeb e Sarker recebem a noticia do fim da obrigação com agrado, mas vão manter as cautelas nos espaços fechados
© Carlos Pimentel/Global Imagens

Sarker Aftiruddin, 32 anos, é quem vive em Portugal há mais tempo, chegou em 2016. Tem uma loja no Centro Comercial do Martim Moniz, o próximo passo é adquirir a nacionalidade portuguesa, o que pode fazer após cinco anos de possuir o título de residência. “Na rua, vou andar sem máscara, agora, nas lojas, nos transportes, no shopping, vou continuar a usar“.

Rakeb Hossain, 29 anos, motorista da Uber Eats, queixa-se de muita desinformação sobre o tema, de nem sempre terem a noção do que se está a passar no país. O grande problema é que não fala português — chegou a Portugal em finais de 2019. Vê com agrado o fim da obrigação. “Estamos todos vacinados, a vacina tem que nos proteger, não podemos usar máscara para toda a vida, muito menos ao ar livre. Agora, no interior dos edifícios e em ajuntamentos, concordo que devemos usar. Mas ainda bem que deixa de ser obrigatória, é muito incómoda”.

Petição contra uso no recreio

Uns metros à frente já é zona residencial. Rosário Leal, 69 anos, psiquiatra reformada, é peremptória: “Vou continuar a usar a máscara, não me interessa que deixe de ser obrigatória. Confio nos cientistas, não nos políticos. Vou usar quando entender necessário, neste momento não a uso porque estou com a família e não há ninguém por perto”.

José concorda com a mãe, Maria, quando este luta pelo fim das máscaras no recreio
© Carlos Pimentel/Global Imagens

A família que a acompanha é a filha e os netos. Maria Vasconcelos, 44 anos, técnica, é da mesma opinião. “Vou continuar a usar a máscara quando estiver em ajuntamentos”. Outra coisa é a obrigação das crianças usarem a máscara nos recreios. “Não me choca que a usem na sala de aula, choca-me que a usem ao ar livre. Se há determinados eventos, espectáculo, onde não é necessário usar a máscara, porque é que as crianças são obrigadas a usar no recreio ?” O filho, José Rosa, de 11 anos, concorda.

Maria é uma das 2020 pessoas que subscreveu a petição “Contra o uso da máscara no recreio”, considerando os proponentes que “protege apenas os adultos”. Fundamentam: ” É incongruente com a liberdade dos adultos para circular na rua sem máscara nesta fase da pandemia, sendo que as crianças passam já – obrigatoriamente – grande parte do seu dia de máscara na sala de aula”.

Sublinham que “prejudica não só a saúde física como a capacidade de integração, de interacção e de socialização, com todas as consequências psicológicas que daí advêm.”

Diário de Notícias
Céu Neves
12 Setembro 2021 — 20:44

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1064: Máscara deixa de ser obrigatória na rua. Uso recomendado em aglomerados

– Quer dizer… fora dos “aglomerados”… não existe o bicho… apenas e só nos “aglomerados” é que ele mora…!!! ‘Tá bem! O uso de máscara é uma protecção individual e, concomitantemente, de terceiros com quem nos cruzamos. E numa PANDEMIA MORTAL como a que (ainda) estamos a viver, o uso ou não da máscara de protecção não pode, não deve ser arbitrária e ao gosto de cada um a não ser dos acéfalos indigentes intelectuais que sempre cagaram nas regras sanitárias do uso de máscaras e no distanciamento físico em grupos pequenos ou numerosos. Ainda estamos nesta “onda” pandémica:

– 0.911 – 12.09.2021 – 8 mortes
– 1.223 – 11.09.2021 – 10 mortes
– 1.323 – 10.09.2021 – 7 mortes
– 1.408 – 09.09.2021 – 10 mortes
– 1.778 – 08.09.2021 – 10 mortes
– 1.251 – 07.09.2021 – 6 mortes
– 0.663 – 06.09.2021 – 12 mortes

Total da semana – 8.557 infectados e 63 mortes

Quem quiser que se MATE… mas não CONTAGIE quem quer VIVER…!!!

SAÚDE PÚBLICA/MÁSCARAS/”LIBERTAÇÃO”

Uso obrigatório de máscara durou 318 dias e chega ao fim esta segunda-feira, dia em que caduca o último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República.

© Artur Machado / Global Imagens

O uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório a partir desta segunda-feira, passando a ser facultativo e recomendado em algumas situações, como os aglomerados de pessoas.

Esta obrigação durou no total 318 dias, desde a aprovação da lei, a 28 de Outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, e foi sendo sucessivamente renovada pelo parlamento, o que não acontecerá agora.

Assim, o fim do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos exteriores acontece no dia em que caduca o último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República, a 11 de Junho, por um período de 90 dias, não tendo a Assembleia da República proposto a sua renovação.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) avançou à Lusa que está a rever a orientação relativa à utilização de máscaras, que passam a ser facultativas no exterior e recomendadas em algumas situações, que reúnam aglomerados de pessoas.

“A orientação relativa à utilização de máscaras, que está a ser revista, irá no sentido de deixar de recomendar a utilização universal de máscaras no exterior, que poderá ser utilizada de forma facultativa”, segundo a DGS.

No entanto, salienta que, em “situações especiais, nomeadamente aglomerados previsíveis ou potenciais de pessoas, contextos específicos e situações clínicas particulares”, a máscara irá ser recomendada.

Numa audição na quarta-feira, no parlamento, a pedido do PSD, sobre a obrigatoriedade das máscaras, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, apontou como excepções para a continuação do uso de máscara o recreio nas escolas, assim como em aglomerados populacionais e em eventos em espaços exteriores.

“A transmissão indirecta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira, a recomendação vai no sentido de que, em aglomerados e em contextos especiais”, a máscara deve ser utilizada, avançou Graça Freitas na audição na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19.

A Direcção-Geral da Saúde faz recomendações sobre o uso de máscara e cabe à Assembleia da República determinar o seu uso obrigatório.

O diploma sobre a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos exteriores foi renovado três vezes pelo parlamento.

Por sua vez, a Associação de Médicos de Saúde Pública defende a continuidade do uso de máscara para prevenir a covid-19 e a gripe, e haver um inverno “mais controlado”, permitindo ao SNS retomar o atraso na actividade assistencial.

Em declarações à agência Lusa, o presidente em exercício da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Gustavo Tato Borges, afirmou que não existe uma data certa para deixar de se usar a máscara.

“A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública continua a sugerir que, especialmente nesta fase de inverno em que vamos entrar, a máscara continue a ser um equipamento de protecção individual utilizado por todos ou quase todos de maneira a que nos possamos proteger, não só da covid-19, mas também da gripe”, defendeu Gustavo Tato Jorge.

Diário de Notícias
Lusa
12 Setembro 2021 — 15:11

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Segunda fase da “libertação” chega na segunda-feira. O que muda?

– Será mesmo “libertação” ou infernização causada por estas medidas? O tempo o dirá e espero estar completamente enganado…

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/”LIBERTAÇÃO”

Na próxima segunda-feira o desconfinamento dá um novo passo. Situação estável da pandemia, ainda que em “planalto”, e sobretudo o acelerar da vacinação abrem caminho à segunda fase da “libertação”. Próximo ano lectivo começa com “adaptações residuais”.

Mariana Vieira da Silva voltou a remeter o fim do uso da máscara ao ar livre para o Parlamento.
© Mário Cruz/Lusa

Transportes sem limites de lotação, grupos maiores nos restaurantes, espectáculos culturais, casamentos e baptizados com limite de 75% da lotação. As medidas de desconfinamento previstas para 5 de Setembro vão entrar em vigor na próxima segunda-feira, 23 de Agosto, com o país já em situação de contingência e não de calamidade, um patamar intermédio nos três graus de alerta definidos na Lei de Bases da Protecção Civil. À luz deste novo enquadramento já não podem ser determinados, por exemplo, quaisquer limites à circulação.

Com a vacinação a atingir os 70% da população antes da data prevista, o Conselho de Ministros decidiu ontem dar um passo em frente no desconfinamento. “Chegou o momento de passar à próxima fase”, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião extraordinária do Governo, que decorreu por vídeo conferência.

Com esta decisão, os restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter um limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas; os transportes públicos deixam de ter limites de lotação, uma medida que abrange os táxis e os TVDE; os espectáculos culturais poderão atingir os 75% de lotação dos espaços; os eventos como casamentos e baptizados passam também a ter um limite máximo de 75% da lotação.

A ocupação máxima nos espaços comerciais vai igualmente sofrer alterações, aumentando das actuais cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas. A obrigatoriedade de marcação prévia para atendimento nos serviços públicos também avança, mas neste caso só a partir de 1 de Setembro.

Há uma outra norma prevista para esta segunda fase, o fim da obrigação do uso de máscara ao ar livre, que não é revogada. Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, (que assegura actualmente a chefia do Governo, durante o período de férias de António Costa) voltou a remeter essa decisão para a Assembleia da República, sublinhando que esta é uma medida com fortes implicações nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

“Há uma razão para esta medida ter sido tomada na Assembleia, porque recomendações para uso de máscara na rua, sempre que não pudéssemos manter a distância, já existiam. A decisão de ter uma lei que a torna obrigatória cabe à Assembleia, é na Assembleia, no diálogo entre os partidos, que esta reflexão deve ser feita”, defendeu.

A obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre resulta de uma lei aprovada pelos deputados na Assembleia da República, que não pode ser revogada pelo Conselho de Ministros. A medida está em vigor até 12 de Setembro. O PSD veio já pedir uma reunião do Infarmed para ouvir os especialistas sobre esta matéria, mas Mariana Vieira da Silva retorquiu ontem que os especialistas já se pronunciaram, e que foi por por essa razão que a medida foi incluída nesta segunda fase do desconfinamento, deixando assim antever que o Executivo não vai agendar nova reunião com esse fim.

“Sendo uma medida que foi apresentada pelos peritos na última reunião do Infarmed, a expectativa é que a Assembleia possa tomar a decisão no momento que considere adequado”, referiu a primeira-ministra em exercício. Mas fez questão de acrescentar: “Não é por termos condições para deixar de ter a máscara obrigatória que não continuarão a existir situações, mesmo ao ar livre, em que a máscara deve ser utilizada”.

Já sobre a possibilidade de a terceira fase do desconfinamento vir também a ser antecipada, a ministra considerou que “é natural” que isso aconteça, e que o país venha a atingir mais cedo a meta dos 85% da população vacinada. Ontem, o vice-almirante Gouveia e Melo, responsável pela task force que coordena o processo de vacinação, disse na RTP que a meta deverá ser atingida entre a “terceira e a quarta semana de Setembro”. No plano inicial apresentado pelo Governo no final de Julho, a terceira fase do desconfinamento estava remetida para Outubro.

Sobre a actual situação da pandemia, Portugal está actualmente com uma incidência de 316,6 e um R(t) – índice de transmissibilidade – de 0,98. “Temos a incidência a decrescer desde metade de Julho e o R(t) abaixo de 1. Quando vemos a evolução, desde o início deste mês o R(t) voltou a subir, encontrando-se ainda abaixo de 1, o número abaixo do qual queremos estar, que significa uma redução da continuação dos casos”, referiu a ministra.

O que significa que o país está num “planalto” – o que “era esperado que acontecesse”, dados os “níveis de abertura significativos”. Mas que se traduz actualmente por uma “situação de conforto” face à ocupação de camas no Serviço Nacional de Saúde – “Estamos muito longe da linha vermelha”.

Ano lectivo começa com “adaptações residuais”

Sobre o início do próximo ano lectivo, em meados de Setembro, Mariana Vieira da Silva referiu que o Ministério da Educação e o da Saúde “estão a trabalhar nas normas que serão comunicadas às escolas antes do regresso dos professores”, a 1 de Setembro, mas as alterações face ao ano transacto não deverão ser significativas. As escolas deverão arrancar com “as regras gerais que eram conhecidas, com as adaptações residuais que sempre se fazem” quando se volta “a olhar para um documento”.

Da calamidade à contingência

Estabelecida na Lei de Bases da Protecção Civil, a situação de contingência em que Portugal entra agora é um patamar intermédio entre a calamidade (que esteve em vigor nos últimos meses, após a cessação do estado de emergência) e a situação de alerta. Com a descida para este patamar deixam de poder ser aplicadas medidas como a “mobilização civil de pessoas, por períodos de tempo determinados”, a imposição de “limites ou condicionamentos à circulação de pessoas e veículos”, bem como a “fixação de cercas sanitárias e de segurança”.

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Diário de Notícias
Susete Francisco
20 Agosto 2021 — 23:17

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