1783: Marta Temido afasta para já máscara obrigatória e testes gratuitos em farmácias

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/MÁSCARAS/TESTES

A ministra da Saúde indicou que o número de casos diários pode atingir os cerca de 60 mil no final do mês. INSA refere que a média diária aumenta para 22.805 casos de infecções e que o Norte regista Rt de 1,30, o mais alto de todas as regiões.

A ministra da Saúde, Marta Temido
© MIGUEL A. LOPES/LUSA

A ministra da Saúde, Marta Temido, revelou esta quarta-feira que hoje irá reunir com peritos para avaliar a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, que tem revelado uma tendência crescente de novos casos.

Admitiu que a evolução da pandemia venha a condicionar a actividade hospitalar programada e recusou para já o regresso de testes gratuitos nas farmácias e uso obrigatório de máscaras

Nós temos estimativas do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) que apontam para cerca de 60 mil casos [diários] no final do mês de Maio. Sabemos que ainda estamos a subir em número de casos. Significa mais doença, mais pressão para os hospitais, para os serviços de saúde, isso é indesejável por todos porque precisamos de nos concentrar em responder a outras necessidades”, afirmou a ministra da Saúde, à margem do 5º aniversário da Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA), que decorreu esta tarde no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa. Significa também, continuou, a necessidade de “proteger, uma vez mais, os mais vulneráveis”.

“Nós continuamos a acompanhar a evolução da situação epidemiológica com os peritos, com reuniões regulares, não aquelas clássicas reuniões do Infarmed, mas reuniões de trabalho regulares. Hoje mesmo, haverá uma reunião informal com peritos para conseguirmos adaptar a nossa estratégia à evolução da situação”, disse.

A governante referiu que a resposta dos serviços de saúde à população também está a ser acompanhada. “Todos nós gostaríamos de poder responder só a outras patologias que não só a covid-19, mas sabíamos também que a pandemia não tinha acabado e que estávamos sujeitos a uma nova vaga de crescimento”.

Questionada sobre um possível regresso de restrições e de medidas, como os auto-testes gratuitos em farmácias e o uso obrigatório de máscaras em espaços fechados, para fazer face ao aumento de infecções pelo SARS-CoV-2, tendo em conta que amanhã reúne-se o Conselho de Ministros, Marta Temido esclareceu que a comparticipação dos testes é uma decisão do Ministério da Saúde “em função da evolução da situação epidemiológica”.

Voltar a comparticipar testes à covid-19 nas farmácias, uma decisão que nem precisa de aprovação em Conselho de Ministros, até poderá voltar a fazer sentido, mas não para já.

“Poderá fazer [sentido], designadamente numa outra altura em termos de sazonalidade da infecção. Neste momento, aquilo que estamos a apostar é a prescrição através da linha de Saúde24. A linha de saúde24 tem tido constrangimentos, percebo que isso dificulte a expectativa das pessoas no acesso à linha, mas recordo que temos introduzido melhorias”, defendeu a ministra

A ministra reiterou que “as pessoas que têm suspeita de serem um caso covid devem fazer um auto-teste”.

Destacou o facto de o método de testes ter evoluído muito durante a pandemia. “No início da pandemia só aceitávamos os testes PCR, depois passamos a aceitar os testes rápidos de antigénio, depois vulgarizaram-se os auto testes”, resumiu para dizer: “Hoje em dia o auto-teste tem uma fiabilidade elevada”, referiu, afastando o regresso aos testes gratuitos.

“Quando a pessoa entende necessitar de um teste confirmatório, ligando para a linha SNS 24 pode ter acesso a esse teste rápido de antigénio, já disponibilizado praticamente quase automaticamente”, sublinhou. “Mas estamos, cada vez mais, num padrão de resposta à doença em que é a auto-responsabilização e o cidadão, que são colocados – não abandonados – perante a necessidade de adaptar os seus comportamentos àquilo que é a evolução da doença”, considerou Marta Temido.

Marta Temido reconheceu os efeitos do aumento do número de casos, nomeadamente no aumento da pressão hospitalar, sobretudo no norte do país, e admitiu o condicionamento da actividade hospitalar programada, o que é “uma grande preocupação”.

“Sabemos que temos que combinar a resposta à covid-19 e aquilo que é também a expectativa social de um funcionamento o mais regular possível com a resposta às outras necessidades assistenciais. E sabemos que temos os nossos serviços sobre uma intensíssima pressão que merece naturalmente a nossa preocupação e o nosso acompanhamento e a nossa tentativa de reforço de mecanismos e por isso mesmo é que é preciso que todos façam a sua parte”, disse.

Média diária aumenta para 22.805 casos de infecções. Norte regista Rt de 1,30, o mais alto de todas as regiões

Declarações da ministra da Saúde numa altura em que a média de infecções aumentou de 14.400 para 22.805 casos diários em Portugal, sendo que o Norte regista um índice de transmissibilidade (Rt) de 1,30, o mais alto de todas as regiões, indica esta quarta-feira o INSA.

Segundo o relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a evolução da covid-19 no país, o Rt – que estima o número de casos secundários de infecção resultantes de cada pessoa portadora do vírus — atingiu os 1,23 a nível nacional e 1,24 em Portugal continental no período entre 9 e 13 de Maio.

Os dados hoje divulgados avançam ainda que o número médio de casos diários de infecção a cinco dias passou dos 14.400 para os 22.805 em Portugal, sendo ligeiramente mais baixo (21.980) no continente.

Por regiões, a Madeira é a única que apresenta um Rt abaixo do limiar de 1, apesar de ter registado um aumento de 0,86 para 0,99.

Este indicador é mais alto no Norte, que passou de 1,17 para 1,30, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 1,23, o Centro com 1,17, o Algarve com 1,15, os Açores com 1,14 e o Alentejo com 1,13.

“Todas as regiões, à excepção da região autónoma da Madeira, apresentam a média do índice de transmissibilidade (cinco dias) superior a 1, o que indica uma tendência crescente” de novas infecções, alerta o INSA.

De acordo com o documento, todas as regiões registam também uma taxa de incidência bastante superior a 960 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, sendo a mais elevada nos Açores (2.933,1), seguindo-se o Centro (2.797,2), o Alentejo (2.678,5), o Norte (2.505,9), Lisboa e Vale do Tejo (1.888), o Algarve (1.842,1) e a Madeira (962,1).

O INSA estima que, desde o início da pandemia e até 13 de Maio, Portugal tenha registado 4.118.509 casos de infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 que provoca a covid-19.

Notícia actualizada às 20:12

Diário de Notícias
DN com Lusa
18 Maio 2022 — 20:23

 

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1752: Taxas moderadoras acabam em Junho, mas há duas excepções

– O que eu sempre deduzi, sobre a cobrança destas taxas “moderadoras” é que elas não “moderam” absolutamente nada e apenas servem para encher os cofres do Estado. São mais um imposto a cair sobre os já tantos existentes no dia a dia do cidadão!

SAÚDE PÚBLICA/TAXAS MODERADORAS E OUTRAS COISAS

Na reunião de Conselho de Ministros foi decidido que a situação de alerta foi prolongada até 31 de Maio. A ministra da Saúde explicou ainda as duas situações em que ainda se vão pagar as taxas moderadoras nas urgências.

© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A ministra da Saúde, Marta Temido, explicou que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde primários vão ser objecto de cobrança de taxas moderadoras, após decisão do Conselho de Ministros, comunicada esta quinta-feira em conferência de imprensa.

“A partir de Junho, apenas será devida a cobrança de taxas moderadoras – dentro daquilo que tinham sido os compromissos assumidos na lei de bases da saúde e no Orçamento do Estado – na circunstância de haver utilização de serviços de urgência que não é referenciada pela linha SNS24 ou pelos cuidados de saúde primários, e ainda a possibilidade de essa dispensa também acontecer quando não há uma referenciação, mas as pessoas são encaminhadas para internamento”, explicou.

No briefing do Conselho de Ministros, Temido destacou o “progressivo alargamento” da dispensa do pagamento das taxas moderadoras, afirmando que, com esta alteração ao regime, “fica cumprido o último ponto do compromisso assumido pelo Governo” na eliminação de barreiras de acesso a cuidados de saúde.

Marta Temido esclareceu que as taxas moderadoras “deixam de ser cobradas em qualquer consulta”, dando como exemplo as consultas subsequentes a uma primeira consulta em contexto hospitalar, que continuam sujeitas a taxas, mas que tal vai mudar com o diploma de alteração do regime de taxas, prevendo a entrada em vigor para 01 de Junho.

Questionada sobre um eventual aumento da procura dos cuidados de saúde primários e da sua capacidade de resposta às necessidades assistenciais dos cidadãos, em virtude de um expectável desvio das urgências de situações menos graves e sem referenciação prévia, Marta Temido garantiu que os cuidados de saúde primários permanecem “a principal resposta” e que o Orçamento do Estado prevê um investimento nesta área.

“Esse reforço acontece independentemente desta circunstância. A melhoria do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde é uma preocupação deste governo e a melhoria desse acesso enfrenta ainda diversas barreiras; uma delas é a financeira — demos aqui uma resposta com as taxas moderadoras, mas há naturalmente outras barreiras”, notou, concretizando: “Há um conjunto de investimentos em infra-estruturas e meios humanos no Orçamento”.

Por último, a governante abordou a questão dos quatro casos suspeitos e não confirmados de hepatite aguda em crianças (entre os sete meses e os oito anos) em Portugal para reiterar as informações anteriormente transmitidas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), confirmando a necessidade de utilização de cuidados de saúde e uma posterior evolução favorável.

“Estas crianças apresentavam um quadro clínico de hepatite aguda. Continuamos a acompanhar estes casos, quer em termos de avaliação laboratorial complementar, quer em termos de avaliação epidemiológica, mas estes correspondem aos dados mais recentes de que dispomos”, concluiu.

Situação de alerta prolongada até 31 de Maio

O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas actualmente em vigor, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Protecção Civil, terminava hoje às 23.59.

“Foi ainda prorrogada a declaração da situação de alerta em todo o território nacional continental, até às 23.59 do dia 31 de Maio, mantendo-se inalteradas as medidas actualmente em vigor”, afirmou Mariana Vieira da Silva.

Em 21 de Abril, o Governo tinha aprovado o fim do uso obrigatório de máscara, mantendo a sua utilização obrigatória nos estabelecimentos de saúde, serviços de saúde e estruturas onde residam pessoas especialmente vulneráveis, bem como nos transportes colectivos.

Por outro lado, deixou de ser exigido o certificado digital covid-19 na modalidade de teste ou de recuperação, ou outro comprovativo de realização laboratorial, para o acesso às estruturas residenciais e para as visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.

No mesmo dia, o Conselho Ministros decidiu revogar o regime do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental ou de navios cruzeiro quando atraquem em Portugal continental.

Estas alterações foram justificadas, na altura, tendo em conta a “evolução positiva no que respeita à situação epidemiológica em Portugal”.

O Governo, entretanto, está disponível para reavaliar a comparticipação de testes de detecção do vírus SARS-CoV-2, assegurou hoje a ministra da Saúde após o Conselho de Ministros.

Estamos naturalmente disponíveis para reavaliar essa reintrodução se as circunstâncias epidemiológicas o exigirem”, afirmou Marta Temido em conferência de imprensa no final da reunião semanal do governo, explicando que o fim dessa comparticipação em 30 de Abril se deveu à alteração da situação epidemiológica.

Aprovado diploma que permite revisão de preços nas empreitadas de obras públicas

O Conselho de Ministros aprovou na generalidade um diploma que cria regime excepcional facultativo e temporário para revisão de preços nas empreitadas de obra públicas, que vai agora ser sujeito a consulta pública.

A medida foi anunciada pelo ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no final do Conselho de Ministros, que precisou que o regime terá uma vigência até ao final do ano.

“Vivemos hoje uma situação excepcional, no que diz respeito à pressão inflacionista, temos assistido a um aumento muito acentuado do preço das matérias-primas, temos mesmo algumas que no prazo de um ano quase duplicaram o valor”, referiu o ministro no final da reunião do Conselho de Ministros.

Perante a “grande pressão e constrangimento” que esta situação está a causar nas empreitadas públicas, houve “necessidade de criar um regime excepcional que nos permita fazer a revisão de preços a estes contratos, para garantir que não temos nenhuma interrupção nem colapso no processo de investimento que está neste momento em curso em Portugal”, afirmou o governante.

Depois desta aprovação na generalidade, o decreto-lei vai agora ser sujeito a consulta das regiões autónomas, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e do sector da construção, e voltará “em breve” ao Conselho de Ministros, para “nova discussão e eventual aprovação”, acrescentou.

Pedro Nuno Santos disse ainda que, apesar de este regime excepcional ser dirigido às empreitadas públicas, poderá, de forma facultativa, ser aplicado a obras particulares.

Salientando que o objectivo deste regime excepcional e temporário são as empreitadas de obras publicas e os contratos públicos e aquisição de bens e serviços, que são onde se verifica uma “maior rigidez em termos de preço”, Pedro Nuno Santo esclareceu que o alargamento facultativo a obras particulares é no sentido de que este regime terá “um método de revisão de preços que pode ser adoptado nas relação entre particulares”, ou seja, poderá ser usado como “guião para uma possível relação de preços entre dois particulares”.

Uma vez que o decreto-lei hoje aprovado na generalidade vai ainda ser alvo de consulta por parte das entidades referidas, o ministro não entrou em detalhes, adiantando esperar que o diploma possa ser aprovado “rapidamente”.

Sem entrar em valores ou pormenores explicou que o método visará situações em que um “determinado material, que atinge um peso numa obra superior a x% e cujo preço sobe mais do que y%, pode dar lugar a que o empreiteiro possa apresentar ao dono de obra, por exemplo a IP, uma revisão de preço”.

Nesta situação, “a IP analisa a proposta, pode aceitá-la, rejeitá-la ou apresentar uma contraproposta”, sendo que se, “entretanto, as duas partes chegarem a acordo, haverá uma revisão do preço”, o que “permitirá ao empreiteiro receber mais para fazer face ao custo adicional que tem”.

Salientando que o Código dos Contratos Públicos já contempla a revisão do preço, o ministro referiu que o que este regime faz é adaptá-la à situação excepcional actual.

“Todos os mecanismos de prova de alteração no preço são os que já estão hoje previstos na lei, sobre esse aspecto este diploma nada muda”, disse, precisando que o que agora é criado “é um conjunto de regras que permitam de forma mais rápida e ajustada à realidade alterar os preços dos contratos”, porque a alternativa seria o bloqueio dos investimentos em curso, o que “seria um preço insuportável porque precisamos que o investimento aconteça e porque temos prazos a cumprir em termos de fundos europeus”.

Mantêm-se regras excepcionais para acesso ao ensino superior de alunos estrangeiros sem exames

O Governo decidiu manter as regras excepcionais que asseguram o acesso ao ensino superior português por estudantes oriundos de países onde os exames finais tenham sido suspensos devido à pandemia de covid-19.

O diploma que define as medidas excepcionais foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros e mantém a possibilidade de os alunos que não realizaram os exames finais que habitualmente substituem as provas de ingresso se candidatarem às instituições portuguesas.

Em comunicado, o Conselho de Ministros explica que, devido à pandemia de covid-19, e ao contrário do que aconteceu em Portugal, alguns países voltaram a suspender a realização das provas de avaliação finais do ensino secundário, que são um dos critérios para o acesso ao ensino superior.

Por isso, “o Governo aprovou as medidas excepcionais adequadas a não prejudicar o prosseguimento de estudos desses candidatos, onde têm especial relevância os candidatos emigrantes e familiares que com eles residam”.

A medida excepcional foi aplicada pela primeira vez em 2020 e renovada no ano passado em resposta à pandemia da covid-19, permitindo que os alunos utilizassem a classificação final das respectivas disciplinas em substituição aos exames.

Diário de Notícias
DN/Lusa
05 Maio 2022 — 13:31


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética de Putin, na Ucrânia
For the victims of the genocide practiced
by the Soviet Union of Putin, in Ukraine

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1745: Marta Temido garante que taxas moderadoras acabam em Junho

SAÚDE PÚBLICA/TAXAS MODERADORAS

Garantia foi dada durante o segundo dia do debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022. Ministra da Saúde revelou, ainda, que 33 mil refugiados ucranianos já estão inscritos no SNS.

A ministra da Saúde, Marta Temido, na Assembleia da República
© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A ministra da Saúde, Marta Temido, garantiu esta sexta-feira que as taxas moderadoras vão acabar em todo o serviço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), menos nas urgências não referenciadas ou que não origine internamento. A promessa foi reiterada pela governante durante o segundo dia do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

“A partir de Junho, excepto na urgência não referenciada ou que não origine internamento, a cobrança de taxas moderadoras acabará em todos os serviços do SNS”, afirmou Marta Temido.

Além desta garantia, a ministra da Saúde sublinhou que a proposta orçamental reforça o SNS com mais 700 milhões de euros. Ou seja, um valor 6,7% acima do crescimento previsto para o PIB [Produto Interno Bruto]”, disse. Este ano, o OE2022 prevê um total de 11,1 mil milhões de euros para o SNS, verba mais alta de sempre canalizada para a Saúde, que compara com os 10,4 mil milhões canalizados em 2021.

De acordo com a governante, o reforço da dotação para a Saúde permitirá investir em profissionais de saúde. Segundo Marta Temido, há hoje mais de 3.836 efectivos face a Dezembro de 2020.

Na sua intervenção a governante aproveitou para dar nota que, na sequência do acolhimento de ucranianos que chegam a Portugal fugindo da guerra no leste da Europa, registam-se já 33 mil refugiados inscritos no SNS.

José Varela Rodrigues é jornalista do Dinheiro Vivo

Diário de Notícias
José Varela Rodrigues
29 Abril 2022 — 16:11


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética de Putin, na Ucrânia
For the victims of the genocide practiced
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DGS actualiza regras sobre uso de máscara que se mantém como “importante medida”

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/MÁSCARAS

O documento assinado pela directora-geral da DGS, Graça Freitas, refere que “a utilização de máscaras é uma medida eficaz na prevenção da transmissão de SARS-CoV-2 e continua assim a ser uma importante medida de contenção da infecção”.

Directora-geral da DGS Graça Freitas
© José Sena Goulão/Lusa

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) actualizou esta quinta-feira a orientação sobre o uso obrigatório e recomendado de máscara, considerando que a sua utilização se mantém como uma “importante medida” para conter as infecções pelo coronavírus SARS-CoV-2.

“Apesar da elevada cobertura vacinal em Portugal, a utilização de máscaras na comunidade é uma medida eficaz na prevenção da transmissão de SARS-CoV-2 e continua assim a ser uma importante medida de contenção da infecção, sobretudo em ambientes e populações com maior risco para infecção”, refere o documento assinado pela directora-geral Graça Freitas.

A orientação recorda que Portugal tem vindo a eliminar a generalidade das medidas restritivas de resposta à pandemia, tendo permanecido em vigor a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços interiores, que passou a ser “objecto de um novo enquadramento” já aprovado pelo Governo.

Nesse sentido, a DGS indica que o uso de máscara cirúrgica ou FFP2 é obrigatório por qualquer pessoa a partir dos 10 anos nos estabelecimentos e serviços de saúde, incluindo farmácias comunitárias, assim como nas estruturas residenciais ou de acolhimento e serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou com deficiência, bem como nas unidades de cuidados continuados integrados.

A máscara é ainda obrigatória nos transportes colectivos de passageiros, incluindo o aéreo, táxis e TVDE, e nas plataformas e acessos cobertos a transportes públicos, como aeroportos, terminais marítimos e redes de metro e de comboio.

Estão também obrigadas a usar a máscara as pessoas que sejam casos confirmados de covid-19 em todas as circunstâncias, sempre que estejam fora do seu local de isolamento até ao décimo dia após o início de sintomas ou do teste positivo, assim como os contactos com casos confirmados de infecção durante 14 dias após a data da última exposição.

A orientação esta quinta-feira publicada avança que se mantém a recomendação de uso de máscaras para as pessoas mais vulneráveis, nomeadamente com doenças crónicas ou estados de imunossupressão com risco acrescido para covid-19 grave, sempre que em situação de risco aumentado de exposição.

É também recomendado o seu uso por pessoas que tenham contacto com outras mais vulneráveis, assim como por “qualquer pessoa com idade superior a 10 anos sempre que se encontre em ambientes fechados, em aglomerados”.

“Para garantir a utilização da máscara em todas as circunstâncias previstas na presente orientação, e sempre que a pessoa considere que a sua utilização se justifica, recomenda-se que qualquer pessoa seja portadora de uma máscara cirúrgica ou FFP2, sempre que se desloque ou circule para fora do local de residência ou permanência habitual”, adianta o documento.

A DGS actualizou também a orientação sobre as medidas de saúde pública no âmbito da pandemia da covid-19, adequando-a às novas regras de utilização das máscaras, e sublinhando que “é da responsabilidade de cada um adoptar comportamentos que minimizem o risco de transmissão do vírus”.

Em 21 de Dezembro, após o Conselho de Ministros, a ministra da Presidência afirmou que o Governo ouviu os peritos antes de tomar a decisão de acabar com o uso generalizado das máscaras, recusando ter sido alvo de pressões, designadamente por parte dos agentes da educação.

Na mesma ocasião, a ministra da Saúde, Marta Temido, salientou que estavam reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, à excepção dos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis ou de utilização intensiva.

Diário de Notícias
DN/Lusa
28 Abril 2022 — 15:24


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1728: Máscara deixa de ser obrigatória. Mas há duas excepções

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/MÁSCARAS

Decisão foi anunciada pela ministra da saúde e entrará em vigor assim que for publicada em Diário da República. Apesar do alívio de medidas, o Governo prolongou também a situação de alerta até dia 5 de Maio.

© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O uso da máscara em contexto escolar vai deixar de ser obrigatório. A decisão foi anunciada esta quinta-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa, onde explicou ainda que o Governo decidiu prolongar a situação de alerta – que terminava na próxima sexta-feira – até ao próximo dia 5 de Maio.

Há, no entanto, duas excepções. Como previsto, as máscaras vão continuar a ser obrigatórias nos espaços com “pessoas especialmente vulneráveis” (caso dos hospitais e dos lares) e em espaços com muitas pessoas e de difícil arejamento, como é o caso dos transportes públicos.

A ministra explicou que, apesar de “não estarmos no patamar ideal”, estão reunidas as condições para deixar a obrigatoriedade do uso de máscara. A decisão entrará em vigor assim que a resolução do Conselho de Ministros for publicada em Diário da República.

Na conferência de imprensa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que as medidas terão de ser promulgadas pelo Presidente da República. “Tanto o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras, como o fim da utilização do formulário de localização de passageiros [os conhecidos certificados digitais], são medidas previstas em decreto-lei. Portanto, dependem ainda de um caminho normal legislativo de envio para o senhor Presidente da República para promulgação”, frisou. Isto faz com que não seja possível fazer uma previsão sobre uma data em concreto para a aplicação das novas medidas.

Marta Temido explicou que os transportes públicos, incluindo o transporte aéreo, táxis ou TVDE, estão abrangidos por esta excepção devido à “elevada intensidade de utilização, pelo difícil arejamento, pela inexistência de alternativas à sua utilização em momentos de grande frequência”.

“Portanto, são estas as duas circunstâncias em que se mantém a obrigatoriedade de utilização de máscaras sem prejuízo naturalmente da sua utilização recomendável em termos de medida de saúde pública em determinadas circunstâncias”, disse, exemplificando com a situação de uma pessoa coabitar com alguém com covid-19.

Governo recusa ter sido pressionado

Mariana Vieira da Silva explicou ainda que, antes de tomar as decisões anunciadas esta quinta-feira, o Governo ouviu os peritos, recusando assim quaisquer eventuais pressões externas sobre o fim do uso de máscara.

A ministra da Presidência referiu que o processo de tomada de decisão por parte do Executivo “tem sido sempre o mesmo”, explicando que a ministra da Saúde se reúne quinzenalmente com os peritos. “Monitorizamos os indicadores, que são públicos, e é isso que justifica as decisões que tomamos”, indicou, antes de fazer uma alusão aos pareceres do Conselho Nacional de Saúde.

Mariana Vieira da Silva assumiu que, na questão em torno da pandemia, “existe uma realidade social que rodeia e influencia sempre qualquer decisão política”. “Agora, o princípio de ouvir os peritos, ouvir os seus pareceres e tomar as decisões é o princípio que temos seguido desde o início da pandemia e que não foi alterado”, acrescentou.

Com Lusa

Diário de Notícias
Rui Miguel Godinho
21 Abril 2022 — 14:14


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética na Ucrânia
For the victims of the genocide practiced
by the Soviet Union in Ukraine

 

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1727: Portugal deve antecipar a 4.ª dose para mais idosos. E máscara deve ser só recomendada

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/4ª. DOSE

A pneumologista Raquel Duarte, que apoiou o Governo nas propostas de desconfinamento, defendeu ao DN que o país está em condição de passar à fase seguinte, mas deve antecipar a 4.ª dose para os mais vulneráveis, como recomenda o ECDC. Carlos Antunes, analista da Faculdade de Ciências, concorda em que há condições para assumir o risco moderado do alívio das medidas, mas sobre a 4.ª dose receia que a sua antecipação desgaste a adesão da população à vacinação. O Governo ainda não tomou decisão sobre este tema. Mas, na reunião de hoje de Conselho de Ministros, deve prolongar o estado de alerta.

Máscara pode ser retirada mas deve ser obrigatória em serviços de saúde e em lares.

O Governo prolongou o estado de alerta até dia sexta-feira, dia 22, e hoje, na reunião de Conselho de Ministros deve alargar o prazo, mantendo o uso de máscara obrigatório por mais algumas semanas. Pelo menos, foi o que deu ontem a entender o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, ao referir que o país deve continuar a “tomar medidas com segurança para o cidadão”, sublinhando que, “nos próximos dias, já será possível analisar se houve ou não impacto do período da Páscoa” na incidência e na mortalidade. “Não havendo, estamos em condições de reverter as medidas”.

A pneumologista Raquel Duarte, que a convite do Governo de António Costa liderou a equipa que teve a seu cargo a elaboração das propostas de desconfinamento com vista à redução da propagação da covid-19, disse ontem ao DN ter considerado “sensato” deixar-se para depois da Páscoa uma tomada de decisão sobre as medidas que envolvem o estado de alerta, já que este “foi um período de grande mobilidade”, mas, defendeu, que o país “vive uma situação de estabilidade que lhe permite dar o passo seguinte” em relação a estas medidas. O importante “é mantermos a protecção dos mais idosos e vulneráveis” e, nesse sentido, é preciso “antecipar a 2.ª dose de reforço, ou 4.ª dose, uma vez que a maioria desta população, está acima dos 65 anos e foi vacinada há mais tempo”.

Na sua perspectiva, “o compasso de espera após a Páscoa, pareceu-me sensato e vem reforçar a atitude de precaução que Portugal tem tido durante a pandemia”, mas, a verdade, “é que estamos a atingir uma fase de estabilidade, que é muito fruto do factor protector da vacina, já que a primeira dose de reforço está associada a uma redução elevada das formas graves da doença – ou seja, não estamos a ter um grande efeito em termos de hospitalizações nem de mortalidade. Portanto, eu diria que o cenário actual impõe uma necessidade, que é a de proteger as populações mais velhas e as mais vulneráveis, aquelas que correm maiores riscos de desenvolverem formas graves da doença”.

E esta necessidade passa, não só pelas medidas de protecção individuais, sendo esta uma responsabilidade de cada um, nos locais onde há concentração destas pessoas, e, “obviamente pela vacinação. Portanto, o que é preciso agora é vaciná-los, antecipando a segunda dose de reforço, tal como até já foi recomendado pelo próprio ECDC, Centro Europeu de Controlo e de Doenças e como alguns outros países da União Europeia estão já a fazer”, sublinhou.

Máscara nas escolas já deveria ter sido abolida

A médica do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e professora na Faculdade de Medicina do Porto reforça o que tem vindo a defender há algum tempo. “O país chegou a uma fase da pandemia em que o importante não é manter as medidas como obrigatórias, mas desenvolver a percepção do risco da população para que esta tome os devidos cuidados de protecção, sobretudo quando está em contacto com os mais idosos ou vulneráveis”.

Em relação ao resto da população, “está na altura de se deixar cair a obrigatoriedade da máscara mas manter a sua recomendação, porque, é óbvio, a pandemia não acabou e o vírus continua a circular. O que é preciso é que cada cidadão saiba quando deve manter as medidas de protecção”, disse.

O mesmo argumentou sobre escolas, considerando que a máscara já deveria ter sido abolida. “Não faz sentido estar a exigir-se às escolas um comportamento diferente daquele que se propõe para outros locais. O que é preciso nesta altura é manter as escolas arejadas e com uma ventilação adequada para os seus espaços”.

A médica reforçou ainda que a necessidade de antecipar a 4.ª dose tem a ver lestamente com o facto de todos se poder reduzir as medidas em outros sectores. “Quando falo da segunda dose de reforço é precisamente para que se possa avançar com a redução de medidas, mas protegendo as populações que mais sofrem com as formas graves da doença”, sustentou.

“Não podemos esquecer que as populações mais idosas foram as primeiras a receber a vacina e se queremos, de facto, proteger esta população, devemos vaciná-la nesta fase. E, depois, voltar a vaciná-la, na altura em que houver maior risco de infecção”, porque “é a vacinação que nos permite fazer uma vida o mais normal possível”.

Raquel Duarte chama, mais uma vez a atenção: “Ainda há vírus a circular e há uma série de comportamentos adquiridos que vieram para ficar, mesmo depois de a pandemia acabar.” Hoje, em dia, e independentemente da infecção por SARS-CoV-2, “há comportamentos que não serão aceitáveis, como, perante a possibilidade de a pessoa estar infectada com um vírus respiratório, ir trabalhar com sintomas, com febre ou tosse, ou sem máscara. Esta pessoa deve facilmente poder justificar a sua ausência do local de trabalho sem penalização”. Mas, destaca ainda, esperar que todos, população, trabalhadores, empresários, etc, tenhamos aprendido a lição de que “é necessário ventilar os espaços adequadamente”.

Em relação às medidas que comporta o estado de alerta, isolamento de infectados e uso obrigatório de máscara em espaços fechados, Raquel Duarte considera que Portugal pode avançar. “O uso de máscara deve ser só recomendado ou fortemente recomendado, com algumas excepções, serviços de saúde e lares, para protecção dos mais vulneráveis”, porque até nos “transportes públicos penso que deve ser só fortemente recomendado para as pessoas com mais de 65 anos e nas horas de ponta, que foi o que fizeram alguns países, não propriamente pelo risco per si, mas por uma questão de paz social”.

Carlos Antunes receia que 4.ª dose para já, desgaste população

O professor Carlos Antunes, que integra a equipa que faz a modelação da evolução da covid-19, desde o início da pandemia, concorda que o país atingiu uma estabilidade que permite correr o risco moderado de se avançar para a queda da obrigatoriedade de máscara e decretar a sua recomendação. No entanto, este risco tem de ser bem transmitido à população para que aqueles que têm mais contacto social com idosos ou doentes com mais comorbilidades possam reforçar a protecção junto destes.

O analista, que também defende a queda da obrigatoriedade de máscara nas escolas e em outros espaços, à excepção dos serviços de saúde e lares, diz que o governo tem duas hipóteses: ou aceita correr um risco moderado e avança já para o alívio das medidas ou, se pretende manter a meta política dos 20 óbitos por milhão de habitante, vai ter de esperar, não duas semanas, mas mais um mês ou mês e meio.

Isto porque a descida de óbitos, os quais ocorrem em 95% acima dos 70 e 80 anos, está a ser muito lenta, e se se verificar algum impacto do período da Páscoa na incidência, com aumento do número de casos e até na mortalidade, esta meta até será atirada mais para a frente.

Diário de Notícias
Ana Mafalda Inácio
21 Abril 2022 — 00:07


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética na Ucrânia
For the victims of the genocide practiced
by the Soviet Union in Ukraine

 

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1709: Governo prolonga situação de alerta até 22 de Abril. Máscaras continuam

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/SITUAÇÃO DE ALERTA

De acordo com o Governo, a resolução “mantém inalteradas as medidas actualmente em vigor”

© Adelino Meireles / Global Imagens

O Governo prolongou esta terça-feira a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 22 de Abril, segundo o comunicado do Conselho de Ministros esta terça-feira divulgado.

A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Protecção Civil, terminava no próximo dia 18.

“Foi aprovada a resolução que prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19, até às 23:59 do dia 22 de Abril de 2022”, refere o comunicado.

Segundo o Governo, a resolução “mantém inalteradas as medidas actualmente em vigor”, incluindo o uso de máscara no interior de espaços públicos, serviços de saúde e transportes.

Para quem não tem a dose de reforço da vacina contra covid-19, mantém-se a obrigatoriedade do teste negativo ao coronavírus SARS-CoV-2 nas visitas a lares e em estabelecimentos de saúde, tendo em conta que são grupos de especial vulnerabilidade.

Diário de Notícias
DN/Lusa
12 Abril 2022 — 15:40


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética na Ucrânia

 

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Mortalidade alta impede regresso total a uma “vida normal”

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/MORTALIDADE

Vinte. Este é o número mágico. Vinte mortes por milhão de habitantes a duas semanas. Só se atingindo este valor se poderá voltar à normalidade total. E para já o valor está em 63. O governo aliviou ontem restrições mas avisando que a pandemia não acabou.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, apresentando ontem as conclusões do Conselho de Ministros
© Miguel A. Lopes/Lusa

Mais “um passo para o regresso a uma vida normal” mas “este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou”.

Foi assim que, ontem, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou as novas medidas governamentais de alívio das restrições pandémicas, após mais uma reunião do Conselho de Ministros.

Qualificando o momento como “muito importante”, precisamente pelo que representa de caminho de regresso à normalidade, a ministra não deixou, porém, de aconselhar prudência: “Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da protecção de imunidade conferida pelas vacinas.”

Segundo Mariana Vieira da Silva, o alívio das medidas de controlo da covid-19 só é agora possível pelo “cumprimento dos portugueses das normas restritivas aplicadas, mas também pela evolução da ciência com as vacinas que existem ao dispor”. “Verificou-se um sentido cívico dos portugueses, que se vacinaram em largo número ao longo destes meses”, disse.

“Temos hoje 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias e a meta definida pelos peritos e que o governo seguirá é de poder apenas passar para o nível sem restrições quando atingirmos as 20 mortes a 14 dias, indicador do qual ainda estamos algo distantes.”

E isto antes de deixar elogios aos profissionais de saúde, falando em “todos aqueles que, ao longo de dois anos, em condições tão difíceis, garantiram o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde”. “Este é um momento muito significativo de regresso a uma vida mais normal, com menos restrições. Desde o primeiro dia, este governo sempre disse que só tomaria as medidas que fossem estritamente necessárias, nunca indo além das necessárias”, acrescentou. Face ao actual quadro epidemiológico do país, com uma redução clara do indicador de transmissão da doença, assim como da sua incidência na população, a ministra de Estado e da Presidência concluiu que “há condições para se dar um passo significativo no regresso à normalidade”.

As novas medidas irão entrar em vigor o mais rapidamente possível, assim que o Presidente da República as promulgar (e o governo prometia enviá-las ontem mesmo). Na hierarquia dos estados de excepção previstos na Lei de Bases da Protecção Civil, Portugal passa agora à situação mais “leve”, baixando de situação de calamidade para situação de alerta.

O que levou o governo a determinar o levantamento de várias restrições foi a melhoria de vários indicadores da pandemia.

Segundo os dados apresentados pelo executivo, o índice de transmissibilidade [R(t)[ – que estima o número de casos secundários de infecção resultantes de cada pessoa portadora do vírus – está agora nos 0,76 e a incidência acumulada a sete dias baixou para os 1.302,7 casos de infecção por 100 mil habitantes. Em queda está também o número de internamentos em enfermaria e em unidades de cuidados intensivos, que, de acordo com o boletim de hoje da Direcção-Geral da Saúde, baixou para os 2.022 internados, dos quais 132 em unidades de medicina intensiva.

Há, porém, um indicador que, por ora, trava o levantamento total das restrições. Esse indicador é o número de mortes diárias. Será preciso que Portugal atinja os 20 óbitos a 14 dias por um milhão de habitantes, o limiar definido pelo Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC).

“Temos hoje 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias e a meta definida pelos peritos e que o governo seguirá é de poder apenas passar para o nível sem restrições quando atingirmos as 20 mortes a 14 dias, indicador do qual ainda estamos algo distantes”, afirmou a ministra da Presidência. Dito de outra forma: o número de óbitos provocados pela covid-19 “é ainda muito elevado”, tendo-se registado 46 mortes na quarta-feira, e 42 ontem (ver números ao lado) sendo este o “indicador que ainda se encontra mais distante dos objectivos definidos” pela ECDC.

Máscaras nas escolas?

As novas medidas governamentais suscitaram poucas reacções partidárias. A Iniciativa Liberal (IL) criticou o executivo por, apesar do alívio das medidas devido à covid-19, ter mantido obrigatório o uso das máscaras em espaços fechados, nomeadamente nas escolas, considerando que esta é “uma falha grave” do executivo.

Em comunicado, a IL começou por saudar que “finalmente se tenham eliminado” algumas das restrições e “avançado no sentido da reposição de uma normalidade social e de respeito pelos direitos individuais dos portugueses”. Mas, ao mesmo tempo, condenou “veementemente” o governo por não ter “alterado a obrigação de uso de máscara em espaços fechados, nomeadamente nas escolas”.

“As crianças e os jovens continuarão a ver o seu desenvolvimento muito prejudicado na aquisição de linguagem, na comunicação, na expressão e na socialização. É urgente proceder à recuperação da aprendizagem e dos prejuízos que a pandemia causou no desenvolvimento das crianças e jovens, pelo que esta é uma falha grave do governo”, lê-se no comunicado.

Já o Chega disse esperar que agora o governo aprove um um “pacote de apoio económico” a sectores como a restauração, hotelaria ou diversão nocturna.

joao.p.henriques@dn.pt

Diário de Notícias
João Pedro Henriques
18 Fevereiro 2022 — 00:05

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Ministra admite alivio de medidas “tão rápido quanto possível e tão devagar quanto necessário”

– Este “alívio” de medidas é como meter um lobo a guardar a capoeira… Desejo veementemente estar profundamente enganado.

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/ALÍVIO DE MEDIDAS

Marta Temido abre a porta à testagem focada, à avaliação dos contextos em que o uso obrigatório de máscara possa vir a cair e à alteração das situações em que é exigida a apresentação do certificado digital. Ministra da Saúde fala em “situação controlada”, mas que se deve manter a vigilância, e peritos defendem fim das limitações no acesso a lojas, bares e discotecas.

A ministra da Saúde, Marta Temido, na reunião com os especialistas no Infarmed, em Lisboa
© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A ministra da Saúde considerou esta quarta-feira que Portugal se encontra numa nova fase da pandemia da covid-19 e admitiu o alívio de medidas de mitigação, com nova política de testagem e a revisão da obrigatoriedade de máscara.

“Tão rápido quanto possível e tão devagar quanto necessário”, disse Marta Temido sobre o eventual alívio de restrições, em declarações aos jornalistas à saída da reunião do Infarmed, que juntou peritos e responsáveis políticos para avaliar a evolução da situação epidemiológica.

A frase já tinha sido dita no decorrer do encontro pelo investigador Henrique Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, e foi repetida à saída da reunião pela ministra da Saúde.

Resumindo as conclusões do encontro, a ministra da Saúde referiu que é possível considerar que o país se encontra já numa nova fase da pandemia da covid-19, apesar de admitir que há ainda muitas incertezas, abrindo a porta à revisão das medidas actualmente em vigor.

Concretamente, Marta Temido referiu uma nova política de testagem, que deverá passar a ser focada, a avaliação dos contextos em que o uso obrigatório de máscara possa vir a cair e a alteração das situações em que é exigida a apresentação do certificado digital.

“Estamos a falar de questões relacionadas com a eventual alteração da política de testagem, tornando-a mais focada, com a apresentação de certificados digitais em determinados espaços, temas como a utilização ou não de máscara onde podemos estar mais protegidos”, explicou, acrescentando também a possibilidade de rever as regras quanto à lotação de determinados espaços.

Sem confirmar prazos para a implementação destas medidas, a ministra remeteu eventuais decisões para a próxima reunião do Conselho de Ministros, ainda esta semana, e disse esperar que possa ser “tão rápido quanto possível”, ressalvando que, por outro lado, será também “tão devagar quanto necessário”.

“É essencial que continuemos a vigiar”, sublinha Marta Temido

Além do alívio de restrições, a estratégia para a nova fase da pandemia deverá assentar igualmente noutros três eixos.

“É essencial que continuemos a vigiar. Outro eixo é o da vacinação, é essencial que façamos as doses de reforço que ainda não foram feitas e que vacinemos as pessoas que entram em condições de ser vacinadas”, apontou, acrescentando o eixo da testagem.

A governante falou numa alteração do paradigma de testagem “para uma testagem mais focada, como já tivemos no passado”, assim como a aquisição de novos fármacos e novas medidas legislativas. Temas que estarão em cima da mesa na reunião do Conselho de Ministros desta semana.

A ministra da Saúde adiantou que Portugal está a procurar negociar a compra de novos fármacos para o tratamento da doença grave e abriu também a porta a novas medidas de saúde pública, que não dependem do executivo, disse Marta Temido, referindo-se a “questões como o número de dias que uma pessoa que está positiva tem de ficar em isolamento, se esse número de dias varia consoante a sintomatologia ligeira, grave ou de outro tipo, e até medidas relacionadas com aquilo que é a organização dos circuitos em termos de atendimento de doentes”. Questões cuja decisão remeteu para a Direcção-Geral da Saúde (DGS)

“Há novos fármacos a surgir e que têm um efeito muito promissor e seguro no debelar da doença grave e há medidas legislativas, de política, as máscaras, os certificados, as lotações”, detalhou.

Após ouvir os especialistas, Marta Temido concluiu que a “pandemia entrou numa outra fase”. “Com um risco efectivo de transmissão abaixo de 1. Estamos, porém, com um número de novos casos ainda num patamar elevado”, referiu. Estamos numa “situação controlada, que nos permite olhar com expectativa para o que aí vem”, disse.

“Devemos manter a vigilância, um acompanhamento atento, até por força do eventual aparecimento de uma nova variante e por questões da efectividade vacinal. Dentro deste contexto podemos considerar que é uma nova fase”, acrescentou.

Sugerido o fim das limitações de acesso a lojas, bares e discotecas. Máscara obrigatória só em espaços interiores públicos

Na reunião de avaliação da situação epidemiológica, os especialistas sugeriram um alívio nas medidas contra a covid-19, acabando com as limitações de acesso a lojas, bares e discotecas e com a máscara a ser apenas obrigatória em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.

Recomendaram também que o certificado, hoje obrigatório para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local e espectáculos culturais, passe a ser usado apenas “em contexto de saúde ocupacional (ex: novos trabalhadores)” e recomendam que, em locais exteriores, o uso da máscara de protecção se limite às áreas com grande densidade populacional.

Defendem ainda que deixe de haver qualquer recomendação para teletrabalho, passando o trabalho presencial a fazer-se sem limitações, e quanto à testagem recomendam-na em populações de maior vulnerabilidade (admissão nos lares e antes de internamento hospitalar), funcionários do pré-escolar, em locais de maior risco de transmissão e quando existem sintomas, em contexto de diagnóstico.

“Há ameaças que não devem ser esquecidas”, como a desigualdade de acesso às vacinas a nível mundial

Considerando que estão reunidas condições para reduzir as medidas, Raquel Duarte, da ARS Norte, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, lembrou, contudo, que “é preciso manter a vigilância” e que “há ameaças que não devem ser esquecidas”, como a desigualdade de acesso às vacinas a nível mundial, que pode potenciar o aparecimento de novas variantes.

Lembrou que, no contexto europeu, Portugal é um dos países com menos medidas restritivas e chamou a atenção para a necessidade de manter a vigilância dos mais vulneráveis, como os idosos que vivem em instituições ou estão internados e quem trabalha nos serviços de saúde.

A especialista considerou que este é “o momento ideal” para passar às chamadas medidas de nível 1 – com avaliação quinzenal — e disse que os próximos passos exigem um foco na monitorização, vacinação, ventilação e uso da máscara em ambientes de risco (lares e unidades de saúde).​​​​​​

No nível 1, Raquel Duarte propõe”que não haja mais limitações em termos de acesso a estabelecimentos comerciais, bares e discotecas”, e que “o certificado digital seja utilizado em contexto de saúde ocupacional”.

Neste nível 1, a máscara continuaria a ser obrigatória em ambientes como transportes públicos, locais interiores públicos, serviços de saúde e em locais de grande densidade populacional. Mas no nível 0, a máscara não será obrigatória, mas apenas recomendada para quem tem sintomas, acrescentou.

Raquel Duarte diz que “estamos no momento ideal para passar ao nível 1, mas deve-se fazer avaliações quinzenais para saber se podemos progredir para o nível 0.

Na monitorização apontou o sistema de vigilância das infecções respiratórias, abordado na reunião por Ana Paula Rodrigues, especialista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, e na vacinação apontou a necessidade de “jogar com a sazonalidade” e definir qual a população elegível para as vacinas.

“Está na altura de aliviar as medidas, mantendo a monitorização e o alerta”

Raquel Duarte sublinhou também a necessidade de uma boa ventilação dos espaços e de preparar a população para uma mudança de comportamentos, com uso de medidas de protecção sempre que se tem sintomas.

“É preciso ritualizar comportamentos, não é aceitável descuidar a higienização das mãos, ou que não se mantenha distância ou não se use máscara se tivermos sintomas”, afirmou.

As medidas sugeridas como de nível 1, a avaliar a cada 15 dias, são passíveis de entrar em vigor com uma mortalidade inferior a 20 casos/milhão de habitantes a 14 dias e uma hospitalização em unidades de cuidados intensivos inferior a 170 (limite definido como de risco reduzido pelas linhas vermelhas).

Raquel Duarte defendeu a necessidade de preparar a população para a mudança de comportamentos, melhorando a literacia, alterando os comportamentos perante sintomas e insistindo na “utilização rotineira de medidas não farmacológicas perante risco de transmissão” e na evicção do local de trabalho/escolar se houver sintomas de doença.

“Assistimos a uma mudança de paradigma, resultante da alta taxa de vacinação e da menor gravidade das manifestações clínicas associadas à variante Ómicron. Está na altura de aliviar as medidas, mantendo a monitorização e o alerta”, afirmou a responsável, acrescentando que “é necessário capitalizar o que se aprendeu com a covid-19 e promover alteração de comportamentos associados às medidas não farmacológicas”.

Lembrou ainda que “haverá novas variantes, novos surtos” e que é preciso “manter a vigilância” e “ajustar as medidas ao risco”.

Proposto sistema integrado de vigilância de infecções respiratórias

Os peritos propõem ainda um sistema de vigilância de infecções respiratórias que integre o vírus SARS-Cov-2, o da gripe e o vírus sincicial respiratório.

“Vamos necessitar de manter a vigilância (…) e conseguir identificar tendências de evolução”, afirmou Ana Paula Rodrigues, especialista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, sublinhando que o que se propõe é “olhar com maior detalhe para as infecções respiratórias, para conseguir uniformizar o que se vai observando”.

“À medida que as medidas de saúde pública forem sendo aliviadas, não vai ser necessário identificar todos os casos de infecção, como fazemos, as estratégias de testagem irão mudar e, gradualmente, o foco de interesse vai mudar para os casos de doença com impacto na morbilidade, na mortalidade e na resposta dos serviços saúde”, afirmou.

Ana Paula Rodrigues disse ainda que o sistema agora proposto permitirá uma maior optimização de recursos e sublinhou a importância deste modelo de vigilância, uma vez que há “outros agentes respiratórias de igual potencial epidémico e sazonal”, como o vírus da gripe e o vírus sincicial respiratório.

Este sistema de vigilância de infecções respiratórias agudas permitirá uma recolha integrada e uniforme dos dados clínicos e laboratoriais, permitindo pré-seleccionar unidades de saúde para “ter uma amostra representativa” da população.

“Assim, teremos potencial capacidade para monitorizar a incidência da doença, ao mesmo tempo que monitorizamos a gripe e outros agentes de infecção respiratória”, explicou a responsável, na sua intervenção sobre “Vigilância na fase de recuperação da pandemia”.

A especialista do INSA sublinhou ainda a alteração do padrão epidemiológico da covid-19, lembrando que “embora mantenha uma muito elevada transmissibilidade”, traduz-se numa menor gravidade da doença e num menor impacto na exigência de resposta dos serviços de saúde e na mortalidade, “fruto da evolução do vírus, mas sobretudo devido à cobertura vacinal”.

Frisou ainda que as assimetrias vacinais a nível mundial potenciam o aparecimento de novas variantes e, por isso, insistiu na necessidade de manter a vigilância.

Disse ainda que tudo terá de ser complementado com amostragens dirigidas a surtos e a casos importados, onde a probabilidade de aparecimento de novas variantes é maior, monitorizando igualmente a efectividade das vacinas, das existentes e de novas que possam aparecer, assim como de novos medicamentos.

Além de permitir também comparar dados nacionais e internacionais, o novo sistema terá ainda de ter “capacidade de adaptação a situações não esperadas e permitir disponibilização de informação de forma rápida, disse.

Embora o sistema proposto deva ficar “na alçada do Ministério da Saúde”, Ana Paula Rodrigues admite que seja necessária a colaboração e parcerias com outros ministérios, dando como exemplo a inclusão da Direcção Geral de Veterinária, para uma visão mais ampla da saúde.

“Embora o foco da vigilância se proponha centrado nas formas mais graves da doença, serão a ponta do icebergue que vamos ver”, afirmou a responsável, acrescentando: “É importante vigiar todo o espectro de infecções para ter perspectiva global da realidade, desde as formas assintomáticas da doença até à mortalidade”.

Sugere ainda a manutenção de inquéritos serológicos periódicos como medida aproximada para aferir a imunidade populacional, assim como insiste na necessidade da vigilância das águas residuais e na “vigilância activa” na população, em que quem tem sintomas os reporta.

Contudo, afirmou, “há populações mais vulneráveis, ou de maior risco, que precisam de vigilância mais de perto, como por exemplo as pessoas que estão institucionalizadas, internadas ou os trabalhadores das unidades de saúde”.

Pico da quinta vaga da pandemia foi atingido no dia 28 de Janeiro

Pedro Pinto Leite​​​​​​, da DGS, que abriu a reunião dos peritos, afirmou que “Portugal passou por cinco grandes ondas epidémicas”. “Encontramo-nos na quinta maior onda desde o início da pandemia”, disse o especialista em Saúde Pública.

Segundo dados apresentados por Pedro Pinto Leite, actualmente a incidência cumulativa a sete dias por 100 mil habitantes, entre 7 e 13 de Fevereiro, é de 1.562 casos, o que representa menos 45% relativamente ao período homólogo e indica que Portugal de encontra “numa tendência decrescente” da pandemia.

“O pico da incidência terá ocorrido no dia 28 de Janeiro com 2.789 casos a sete dias por 100 mil habitantes”, salientou o especialista da DGS.

Diário de Notícias
DN/Lusa
16 Fevereiro 2022 — 13:05

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Governo diz que alívio de restrições será “progressivo, gradual, cauteloso”

SAÚDE PÚBLICA/PANDEMIA/COVID-19/RESTRIÇÕES

Lacerda Sales diz que ainda há “alguns indicadores” que “preocupam, nomeadamente o número de mortes por milhão de habitantes”, e que impõem “uma ponderação”.

© PAULO NOVAIS/LUSA

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse esta terça-feira que é de esperar “alívio nas restrições” impostas pela pandemia de covid-19, mas que esse alívio será “progressivo, gradual, cauteloso”.

À saída de uma sessão no Infarmed, em Lisboa, António Lacerda Sales notou que os indicadores, “quer ao nível da incidência, quer ao nível do índice de transmissibilidade, quer ao nível da pressão sobre os serviços de saúde, são bons”.

“São bons indicadores, que nos dão algum optimismo, alguma confiança, alguma tranquilidade, para podermos acreditar que, sim, vamos ter alívio nas restrições”, reconheceu, frisando que há que “ouvir os peritos” na quarta-feira.

Simultaneamente, assinalou, ainda há “alguns indicadores” que “preocupam, nomeadamente o número de mortes por milhão de habitantes”, e que impõem “uma ponderação”.

Sobre a testagem, Lacerda Sales acredita que deve ser também avaliada pelos peritos nesta quarta-feira e que “poderá haver algumas novidades, nomeadamente no tipo de testagem, na forma como se deve aliviar algumas restrições”.

O secretário de Estado entende que deve manter-se uma testagem “selectiva, dirigida, nomeadamente a grupos mais vulneráveis”.

A directora-geral da Saúde, que participou na mesma sessão, corroborou o trio “progressivo, gradual, cauteloso” enunciado pelo secretário de Estado e sublinhou o “indicador de gravidade, o da mortalidade por milhão de habitantes”.

“Não podemos, de maneira nenhuma, ter sobressaltos nesta descida. Queremos chegar à primavera e aos meses mais quentes numa fase de recuperação”, frisou. “Temos de o fazer de forma gradual e segura”, realçou Graça Freitas, acrescentando que “os peritos estão a equacionar medidas” para os dois tipos principais de doentes, com ou sem sintomas.

Sobre eventuais alterações ao plano de vacinação, Graça Freitas disse que “está tudo planeado” e que “o Ministério da Saúde tem esse plano, que tem estado a ser discutido”, sendo que vários aspectos “são ponderados”, entre os quais “a quantidade de pessoas que, estando a recuperar da doença, não tem critérios de elegibilidade” para a vacinação.

A directora-geral da Saúde não se quis “pronunciar” sobre uma eventual quarta dose da vacina. “É muito prematuro. É melhor pensarmos que temos que terminar agora o reforço daqueles que ainda precisam de fazer o reforço, continuar a vacinar aqueles que entram de novo no sistema com o seu esquema de vacinação primário e continuar a projectar os meses futuros”, contrapôs.

“Vamos ter que ter muita calma, agora e no futuro”, apelou, recordando que “é um vírus novo e ainda é muito recente” e que os países que já aliviaram mais “em qualquer momento podem ter que inverter essas medidas”.

Diário de Notícias
DN/Lusa
15 Fevereiro 2022 — 17:07

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