952: Cuidadores informais. Subsídio chegou só a um quinto dos candidatos

Estamos em Portugal, cambada! Não há nada a fazer dado que é um cancro incurável! Empresas, instituições e afins nem resposta já dão a mensagens e e-mails… A culpa? É do Covid! Antes do Covid, era do “sistema”… Fui cuidador informal de minha esposa com Alzheimer, durante mais de seis anos, sem quaisquer conhecimentos técnicos – ia adaptando-me às diversas situações e foram muitas -, ajuda ou apoio e muito menos com este subsídio já que na altura ainda não existia o Estatuto do Cuidador Informal. “A condição de recursos associada à medida põe o rendimento máximo de referência da família nos 526,57 euros.” Esta verba nem chega para pagar a minha renda de casa e resido num prédio velho, construção de tabique! Mais valia nem terem aprovado o Estatuto!

Paralelamente, possuo o Cartão do Antigo Combatente, aprovado por lei em Agosto do ANO PASSADO e dois benefícios é a gratuitidade de transportes públicos e isenção de taxas moderadoras. NINGUÉM ainda sabe nada de como se processam estes “benefícios” nem a Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes dá resposta aos e-mails enviados em ordem a esta (triste) situação. VERGONHA…!!!

SAÚDE/CUIDADORES INFORMAIS/SUBSÍDIOS/VERGONHA

Medida foi até aqui aprovada para 383 pessoas, com um valor médio de 281,96 euros. Tecto de rendimentos exigido às famílias e impedimento a cuidadores já na aposentação são dois dos principais entraves.

Até aqui, houve 977 pessoas reconhecidas como cuidadoras dos seus familiares, sendo que 797 têm o estatuto de cuidadoras principais.
© Diana Quintela / Global Imagens

Após um ano de implementação do estatuto do cuidador informal, com 30 concelhos definidos para aplicação em projectos-piloto, foram apenas 383 os cuidadores que conseguiram a atribuição de subsídio destinado a compensar a ausência de rendimentos de quem presta cuidados permanentes a familiares em situação de incapacidade.

O número representa apenas um quinto dos pedidos de acesso ao subsídio, de acordo com os dados do relatório final de avaliação e conclusões da medida legislada em 2019, cuja implementação tem sido demorada e, também, finalmente limitada a um pequeno universo de beneficiários, ficando em termos de execução financeira muito longe dos objectivos a que se propunha o governo.

Os dados do relatório final, publicados na última semana pela Segurança Social, dão conta de que até ao final de maio tinham sido recebidos 2.198 pedidos de reconhecimento do estatuto, dos quais 1.724 para reconhecimento de cuidadores principais, com direito a subsídio. Acabaram por ter o reconhecimento como cuidador informal 977 pessoas, 797 das quais como cuidadoras principais.

O estatuto dá acesso a medidas como a possibilidade de gozar de dias de descanso da actividade de cuidador, através da articulação com lares e equipamentos da rede de cuidados continuados integrados. Mas, sobretudo, pretende dar acesso ao subsídio de cuidador informal, ao qual se candidataram 1.635 pessoas. Dessas, 383, ou 24%, viram a prestação aprovada.

O subsídio consiste num valor que resulta da diferença entre os rendimentos que se tenha e um tecto máximo de 438,81 euros, o valor do indexantes de apoios sociais. Em termos médios, atingia no fim de Maio os 281,96 euros, segundo os dados da Segurança Social.

Mas, para ter direito ao apoio, há uma série de condições que é preciso cumprir. Desde logo, é preciso ser reconhecido como cuidador principal, o que implica ser familiar da pessoa da qual se cuida e coabitar com ela, prestando cuidados permanentes, e não receber qualquer remuneração de trabalho ou subsídio de desemprego.

Por outro lado, é necessário que a pessoa em situação de dependência seja já beneficiária de complemento por dependência de primeiro ou segundo grau, ou do subsídio por assistência de terceira pessoa. O incumprimento destes critérios, mostra o relatório, determinou metade dos chumbos ao reconhecimento do estatuto nos concelhos com projectos-piloto.

Por fim, o subsídio impõe um tecto máximo de rendimentos que os cuidadores podem ter para beneficiarem do apoio. A condição de recursos associada à medida põe o rendimento máximo de referência da família nos 526,57 euros.

A existência de rendimentos acima deste limite foi a causa de 19% dos indeferimentos de subsídio, com 114 recusas. Também, se o não reconhecimento, à partida, do estatuto de cuidador informal determinou 319 chumbos, a segunda principal razão de indeferimento foi a idade dos candidatos. Em 129 casos, tinham já passado a idade legal da reforma – nos 66 anos e seis meses em 2021.

Noutros motivos, destacam-se com números muito inferiores o facto de os cuidadores não residirem nos concelhos-piloto da medida, terem acesso a prestações que não podem ser acumuladas com o subsídio ou ainda estarem em falta com documentação, por exemplo.

Com o reduzido número de pedidos aprovados, e mesmo depois de o mecanismo ter sido ajustado para permitir o pagamento de apoios de forma retroactiva face aos atrasos de implementação, o custo das prestações não foi além dos 760.070,25 euros em 2021. A previsão era de um gasto de 9,9 milhões de euros neste ano, e de 7,4 milhões de euros em 2020.

Segundo o relatório, várias centenas de pedidos de subsídio permaneciam ainda em análise ou aguardar documentação no final de maio. Eram 94 os pedidos a aguardar documentação e 440 em análise, havendo mais 5 em processo de análise adiantado e já encaminhados para deferimento, assim como outros 13 a caminho do indeferimento.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo

Diário de Notícias
Maria Caetano
03 Agosto 2021 — 07:00


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733: Cuidadores informais recebem, em média, 310 euros por mês

 

SAÚDE/CUIDADORES INFORMAIS

guvo59 / Pixabay

As pessoas que detêm o Estatuto do Cuidador Informal e que residem nos 30 concelhos-piloto estão a receber, em média, 310 euros por mês.

O Ministério da Segurança Social revelou ao Jornal de Notícias que as 976 pessoas que detêm o Estatuto do Cuidador Informal (ECI) e que residem nos 30 concelhos-piloto recebem, em média, um apoio no valor de 310,30 euros por mês.

“Há famílias a receber 300 euros, mas há outras a receber 200 euros. É um valor baixo, porque há muitas famílias que estão a viver só de complementos”, disse ao diário a vice-presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais (ANCI), Maria dos Anjos Catapirra.

O subsídio tem um valor máximo de 438,81 euros e será alargado ao resto do país. Matosinhos, Penafiel, Amadora e Portimão são os concelhos onde foram apresentados mais pedidos durante o período de um ano em que vigorou o projecto.

Nos 30 concelhos abrangidos pelo projecto-piloto, os cuidadores têm direito ao reconhecimento do estatuto e a um apoio financeiro pelos cuidados prestados. O JN esclarece que os cuidadores que recebam pensões de velhice não se podem candidatar.

“Há um leque muito grande de pessoas que não está a ser contemplado e a larga maioria são idosos“, disse Maria dos Anjos Catapirra.

Até 31 de maio, o Ministério da Segurança Social atribuiu o estatuto a 3562 pessoas, das quais 976 nos 30 concelhos-piloto.

ZAP ZAP //

Por ZAP
4 Junho, 2021

 

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651: Cuidadores informais com apoio privado para testes do covid

 

SAÚDE(VACINAS/CUIDADORES INFORMAIS

No programa da Missão Continente estão abrangidas 70 famílias de cuidadores informais no território continental português, um total de cerca de 220 pessoas e 4000 testes a serem efectuados entre Março e Julho

© Carlos Alberto / Global Imagens

A Missão Continente vai financiar um programa para testar cuidadores informais de todo o país.

O programa “Famílias Seguras”, promovido pelo Centro de Testes de Ciências e pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em parceria com a Associação Nacional de Cuidadores Informais, permitirá testar centenas de cuidadores informais à covid-19 durante quatro meses, recorrendo a testes de saliva.

A Missão Continente vai financiar cerca de 2700 testes, ou seja, o rastreio de cerca de 40 famílias.

Actualmente, estão abrangidas 70 famílias de cuidadores informais no território continental português, um total de cerca de 220 pessoas e 4000 testes a serem efectuados entre Março e Julho, podendo posteriormente alargar-se a mais famílias de todo o país.

O rastreio será feito através de testes semanais em amostras de saliva, colhidas em casa pelos próprios participantes e enviadas para testagem no Centro de Testes de Ciências.

Segundo os dados da Eurocarers, há 1,1 milhões de Cuidadores Informais em Portugal, número que terá aumentado durante a pandemia. As pessoas cuidadas pertencem muitas vezes a grupos de risco para a covid-19, com pior prognóstico da doença, surgindo neste cenário o dilema de precisarem do respectivo Cuidados Informal, ao mesmo tempo que seria preferível a ausência de contacto social.

“A missão da Faculdade é expandir o conhecimento e transferi-lo para a sociedade. Com esta iniciativa colocamos a nossa capacidade de inovação e colaboração ao serviço duma população vulnerável e que carece de muitos apoios”, explica Luís Carriço, director da Ciências Universidade de Lisboa Lisboa, acrescentando ainda que “este é um excelente exemplo de cooperação entre a academia, a sociedade civil, empresas e instituições”.

Sílvia Artilheiro Alves, presidente da ANCI, acredita que “a inclusão dos cuidadores informais neste projecto trará benefícios aos próprios cuidadores e respectivos agregados familiares; mas também trará benefícios a todos os outros cuidadores, no sentido do reconhecimento, possibilitando uma sensação de confiança e segurança, tendo em conta a vigilância activa do programa”.

“Este é um projecto que muito nos orgulha”, diz Ricardo Dias, coordenador do CT Ciências ULisboa, acrescentando que “temos o dever de cuidar de quem cuida”. “Ao fazê-lo damos também um sinal aos nossos alunos do papel vital que a Ciência pode ter na participação cívica e melhoria da sociedade”, referiu.

Diário de Notícias
DN
01 Abril 2021 — 19:40

 

 

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