606: Novo estado de emergência pouco muda. Carnaval com restrições extra nas ilhas

 

 

SAÚDE/ESTADO DE EMERGÊNCIA

Novo Estado de Emergência entra em vigor às 00.00 e vai até dia 1 de Março. Tem apenas três novidades (ou uma, dependendo do ponto de vista). Festividades carnavalescas proibidas ao abrigo do recolhimento obrigatório.

© Gonçalo Delgado / Global Imagens

O Carnaval não foi alvo de restrições específicas para além das medidas previstas no novo estado de emergência, que vigora desde as 00.00 e até a 1 de Março. O primeiro ministro António Costa já tinha avisado que as restrições seriam “em tudo iguais” às que já se encontram em vigor e que “os portugueses bem conhecem”.

E acrescentou: “Não haverá, seguramente, festejos de Carnaval e a Páscoa também não será a Páscoa que conhecemos.” E isso mesmo reforçou este domingo o gabinete da Ministra da Presidência ao DN, referindo que as regras do estado de emergência já são esclarecedoras quanto à proibição de festas ou ajuntamentos, sem necessidade de legislação específica para estes dias de quadra carnavalesca.

E se quiser ir festejar o Carnaval a Espanha também não pode, um vez que se mantém a proibição das deslocações para fora do território continental.

As festividades que por esta altura tomam conta de certas regiões do país, como Torres Vedras, Loulé, Ovar, Nazaré, Sesimbra e Loures já estavam proibidas há muito, uma vez que desde Janeiro vigora o dever geral de recolhimento domiciliário (ou confinamento). Apesar dos cortejos e festas estarem assim proibidos há algumas câmaras municipais que estão a dar tolerância de ponto na mesma (caso da Nazaré e Torres Vedras). Já o Governo decidiu não dar tolerância de ponto aos funcionários públicos.

Madeira e Açores apertam restrições no Carnaval

As regiões autónomas decidiram aplicar restrições específica para os dias de Carnaval, seja decretando o recolher obrigatório ou proibir festas. Na Madeira, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, explicou que as regras de confinamento iriam ser alteradas para prevenir a realização de “festas e convívios”.

O recolher obrigatório foi antecipado uma hora e passa a ser entre as 18.00 e as 05.00 vai vigorar entre os dias 15 e 19 de Fevereiro. O comércio tem de encerrar às 17.00. Já os bares e restaurantes poderão estar abertos até às 22.00, mas apenas para entrega ao domicílio e os casinos, bingo ou similares encerram às 17.00.

Nos Açores os estabelecimentos comerciais vão funcionar normalmente na segunda e terça-feira de Carnaval, mas os restaurantes e bares encerram às 15.00 e há proibição de circulação entre as 20.00 e as 05.00. E está proibido todo e qualquer tipo de festividade carnavalesca.

Venda de livros e material escolar nos hipermercados

O 11.ª Estado de Emergência decretado desde o início da pandemia (março de 2020) liberta a venda de livros e material escolar nos hipermercados que o Governo tinha proibido em Janeiro. O decreto presidencial, também estabelece a redução de ruído nos prédios para “não perturbar quem está em teletrabalho” e prevê o planeamento da reabertura das escolas com critérios de saúde pública – ambas ignoradas pelo Governo, como o DN já noticiou.

No continente, mantém-se o novo regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam, assim como o uso de máscaras ou viseiras obrigatório na rua, espaços públicos fechados e locais de trabalho. O comércio continua fechado com excepção de lojas de bens considerados essenciais (fecham às 20.00 durante a semana e às 17.00 no fim de semana), a restauração continua apenas para entregas ao domicílio e com vendas ao postigo (take-away), as escolas e creches encerradas, mantendo-se ensino à distância.

Estão autorizadas deslocações para comprar bens e serviços essenciais, para trabalhar apenas se a actividades profissionais o exigir e com a devida declaração escrita da entidade patronal. A prática de actividade física e desportiva ao ar livre é permitida, de preferência na zona de residência e de curta duração. Ir aos jardins é possível, mas a permanência é proibida, por exemplo.

A realização de celebrações e de outros eventos continua proibida, à excepção de cerimónias religiosas como funerais. E mantém-se a proibição de circulação entre concelhos ao fim-de-semana e será reforçada a fiscalização, seja da Autoridade para as Condições do Trabalho ou das forças de segurança, como a PSP, a GNR e as polícias municipais.

Portugal registou hoje o menor número de novos casos desde o Natal. Nas últimas 24 horas, o País teve 1677 novos casos de covid-19 e 138 óbitos, de acordo com o boletim epidemiológico da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Diário de Notícias

 

 

 

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