606: Novo estado de emergência pouco muda. Carnaval com restrições extra nas ilhas

 

 

SAÚDE/ESTADO DE EMERGÊNCIA

Novo Estado de Emergência entra em vigor às 00.00 e vai até dia 1 de Março. Tem apenas três novidades (ou uma, dependendo do ponto de vista). Festividades carnavalescas proibidas ao abrigo do recolhimento obrigatório.

© Gonçalo Delgado / Global Imagens

O Carnaval não foi alvo de restrições específicas para além das medidas previstas no novo estado de emergência, que vigora desde as 00.00 e até a 1 de Março. O primeiro ministro António Costa já tinha avisado que as restrições seriam “em tudo iguais” às que já se encontram em vigor e que “os portugueses bem conhecem”.

E acrescentou: “Não haverá, seguramente, festejos de Carnaval e a Páscoa também não será a Páscoa que conhecemos.” E isso mesmo reforçou este domingo o gabinete da Ministra da Presidência ao DN, referindo que as regras do estado de emergência já são esclarecedoras quanto à proibição de festas ou ajuntamentos, sem necessidade de legislação específica para estes dias de quadra carnavalesca.

E se quiser ir festejar o Carnaval a Espanha também não pode, um vez que se mantém a proibição das deslocações para fora do território continental.

As festividades que por esta altura tomam conta de certas regiões do país, como Torres Vedras, Loulé, Ovar, Nazaré, Sesimbra e Loures já estavam proibidas há muito, uma vez que desde Janeiro vigora o dever geral de recolhimento domiciliário (ou confinamento). Apesar dos cortejos e festas estarem assim proibidos há algumas câmaras municipais que estão a dar tolerância de ponto na mesma (caso da Nazaré e Torres Vedras). Já o Governo decidiu não dar tolerância de ponto aos funcionários públicos.

Madeira e Açores apertam restrições no Carnaval

As regiões autónomas decidiram aplicar restrições específica para os dias de Carnaval, seja decretando o recolher obrigatório ou proibir festas. Na Madeira, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, explicou que as regras de confinamento iriam ser alteradas para prevenir a realização de “festas e convívios”.

O recolher obrigatório foi antecipado uma hora e passa a ser entre as 18.00 e as 05.00 vai vigorar entre os dias 15 e 19 de Fevereiro. O comércio tem de encerrar às 17.00. Já os bares e restaurantes poderão estar abertos até às 22.00, mas apenas para entrega ao domicílio e os casinos, bingo ou similares encerram às 17.00.

Nos Açores os estabelecimentos comerciais vão funcionar normalmente na segunda e terça-feira de Carnaval, mas os restaurantes e bares encerram às 15.00 e há proibição de circulação entre as 20.00 e as 05.00. E está proibido todo e qualquer tipo de festividade carnavalesca.

Venda de livros e material escolar nos hipermercados

O 11.ª Estado de Emergência decretado desde o início da pandemia (março de 2020) liberta a venda de livros e material escolar nos hipermercados que o Governo tinha proibido em Janeiro. O decreto presidencial, também estabelece a redução de ruído nos prédios para “não perturbar quem está em teletrabalho” e prevê o planeamento da reabertura das escolas com critérios de saúde pública – ambas ignoradas pelo Governo, como o DN já noticiou.

No continente, mantém-se o novo regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam, assim como o uso de máscaras ou viseiras obrigatório na rua, espaços públicos fechados e locais de trabalho. O comércio continua fechado com excepção de lojas de bens considerados essenciais (fecham às 20.00 durante a semana e às 17.00 no fim de semana), a restauração continua apenas para entregas ao domicílio e com vendas ao postigo (take-away), as escolas e creches encerradas, mantendo-se ensino à distância.

Estão autorizadas deslocações para comprar bens e serviços essenciais, para trabalhar apenas se a actividades profissionais o exigir e com a devida declaração escrita da entidade patronal. A prática de actividade física e desportiva ao ar livre é permitida, de preferência na zona de residência e de curta duração. Ir aos jardins é possível, mas a permanência é proibida, por exemplo.

A realização de celebrações e de outros eventos continua proibida, à excepção de cerimónias religiosas como funerais. E mantém-se a proibição de circulação entre concelhos ao fim-de-semana e será reforçada a fiscalização, seja da Autoridade para as Condições do Trabalho ou das forças de segurança, como a PSP, a GNR e as polícias municipais.

Portugal registou hoje o menor número de novos casos desde o Natal. Nas últimas 24 horas, o País teve 1677 novos casos de covid-19 e 138 óbitos, de acordo com o boletim epidemiológico da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Diário de Notícias

 

 

 

587: Novo Estado de Emergência: Conheçam as novas medidas

 

 

SAÚDE/COVID-19/ESTADO DE EMERGÊNCIA

A situação de Portugal face à COVID-19 é gravíssima. Os números são catastróficos e as previsões são assustadoras e nesse sentido é preciso reforçar todas as medidas excepcionais para este momento o mais difícil da pandemia. É preciso unir esforços e cumprir escrupulosamente o confinamento. Não há, neste momento, outra forma de combater a pandemia.

Conheçam as novas medidas para os próximos tempos.

Portugal registou hoje o pior dia da pandemia. Foi ultrapassada a barreira dos 300 mortos e também a barreira dos 15 mil novos infectados. Segundo o relatório, morreram duas pessoas com idade entre os 20 e 39 anos e 9 pessoas na faixa dos 40 aos 59 anos. O relatório de hoje revela também que morreram 209 pessoas com mais de 80 anos.

O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal até 14 de Fevereiro, para permitir medidas de contenção da COVID-19, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente. Marcelo Rebelo de Sousa referiu que…

Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos: ficar em casa, sair só se imprescindível e com total protecção pessoal e social. Só assim será efectivamente viável testar a tempo e rastrear os possíveis infectados, diminuindo a disseminação do vírus

Após o Conselho de Ministros, foram anunciadas algumas medidas que entrarão em vigor com o novo Estado de Emergência. D

Das medidas definidas, destaque o controlo fronteiriço, impossibilitando a circulação de portugueses do território nacional para o estrangeiro. Foi também ainda indicado que o início do período lectivo de ensino à distância irá iniciar-se no dia 8 de Fevereiro.

As medidas fazem parte do comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta quinta-feira. A explicação foi feita em conferência de imprensa pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Silva da Vieira, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Principais medidas para o novo Estado de Emergência

  • Aulas online a partir de dia 8 de Fevereiro
    • a suspensão das actividades educativas e lectivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do sector social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário vigora até ao dia 5 de Fevereiro de 2021, sendo retomadas estas actividades, a partir do dia 8 de Fevereiro, em regime não presencial;
    • a suspensão das referidas actividades e o regime não presencial não obstam à realização de provas ou exames de curricula internacionais;
    • sempre que necessário, podem ser assegurados presencialmente os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
  • Creches vão continuar fechadas mais 15 dias
  • Controlo de fronteiras
    • a limitação às deslocações para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, efectuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, sem prejuízo das excepções previstas no Decreto;
    • a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, nos termos previstos no Decreto;
  • Possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o justificar;
  • Contratar médicos e enfermeiros formados no estrangeiro
    • Possibilidade de os estabelecimentos de saúde poderem, “excepcionalmente”, contratar “até ao limite de um ano” de médicos e enfermeiros formados em instituição de ensino superior estrangeira.
  • Pagamento de trabalho suplementar dos profissionais de saúde
    • Aprovado regime temporário que paga o trabalho suplementar na saúde com um adicional de 50%. Prevê-se ainda um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas com acréscimo de 37% no salário. O Governo abre ainda a possibilidade para reforço de contratações.

O actual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de Janeiro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 31 de Janeiro, até às 23:59 de 14 de Fevereiro.

Pplware
Autor: Pedro Pinto
28 Jan 2021

 

 

 

584: Parlamento autoriza renovação do estado de emergência até 14 de Fevereiro

 

 

SAÚDE/COVID-19/ESTADO DE EMERGÊNCIA

Renovação aprovada com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

O parlamento aprovou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 14 de Fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor e o BE voltou a abster-se. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Esta votação foi idêntica à de 13 de Janeiro, em que CDS-PP e PAN votaram a favor do estado de emergência, ao lado de PS e PSD, depois de terem optado pela abstenção em anterior votações, realizadas em Novembro, Dezembro e no início deste mês.

Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao parlamento no actual contexto de pandemia de covid-19.

O diploma permite proibir ou limitar as aulas presenciais, restringir a circulação internacional e mobilizar profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.

“Não desertamos”, diz ministra da Saúde

Durante o debate, a ministra da Saúde, Marta Temido, começou por lembrar que “o momento é grave e o debate deve ser sério” e que o país está a “fazer um esforço sobre-humano há um ano”.

Depois de inventariar o que o governo fez nestes meses respondeu ao PSD: “Não desertamos, senhor deputado (Cancela Moura). Não desertamos neste momento tão difícil. Continuamos a lutar”, asseverou.

Afirmou também que continuará a fazê-lo “com a tranquilidade de quem tem de responder todos os dias aos portugueses” e terminou em tom de censura: “Não é aceitável que utilizemos a morte e a doença como argumento político.”

Rui Rio dá “murro na mesa” e aponta “excessivas falhas” ao governo

O presidente do PSD disse esta quinta-feira que o partido continuará a assumir uma “posição de responsabilidade” mas advertiu que está na altura de “dar um murro na mesa”, devido a “excessivas falhas” do governo na gestão da pandemia.

“Votámos favoravelmente todas as declarações do estado de emergência. Nunca regateámos colaboração, sempre que ela nos foi pedida, e sempre fizemos ouvidos moucos aos que nos procuram empurrar para uma posição política de permanente ataque ao governo em momento tão grave da nossa vida nacional”, apontou o Presidente social-democrata no debate sobre a renovação do estado de emergência que decorre na Assembleia da República.

Rui Rio acrescentou que é essa “posição de responsabilidade” que o PSD vai continuar a ter, “como partido alternativo de poder ao actual governo”, rejeitando “qualquer aproveitamento político desta difícil tarefa que incumbe ao executivo”.

“Mas perante as graves falhas que o governo tem demonstrado, cumpre-nos aqui – e neste momento próprio – dar um murro na mesa e referi-las com toda a frontalidade”, declarou.

E continuou, justificando que não o fez antes “porque isso seria politicamente desonesto” uma vez que “ninguém conseguia gerir a pandemia sem erros, aquando do seu começo” mas que “hoje, quase um ano volvido, a situação é bem diferente”.

Como primeira crítica, Rio alertou que “andar em permanentes avanços e recuos, como o governo tem feito quanto às medidas a tomar” obriga a lembrar “a máxima militar de que ordem e contra-ordem dá desordem”.

“Insistir teimosamente em manter as escolas abertas, quando a esmagadora maioria dos especialistas já reclamava o seu encerramento, mostra a falta de coragem para, em cada momento, fazer o que se impõe que seja feito”, sustentou.

Para o PSD, não ter preparado as escolas para as aulas digitais “depois de, em Junho, [o governo] ter clamado com fanfarra que elas foram um êxito” evidencia “excessiva obediência ao marketing” e “falta de respeito” pelos jovens, acrescentando que “proibir as escolas privadas de o fazerem é próprio da inveja”.

“Ter os doentes dramaticamente retidos em ambulâncias por falta de lugares nos hospitais e continuar a manter fechado um hospital totalmente pronto há quase dois anos, é levar a teimosia a um extremo inaceitável na situação caótica que o SNS está a viver”, lamentou ainda o líder, numa referência ao hospital de Miranda do Corvo, em Coimbra.

Na opinião de Rui Rio, “procurar alijar as suas responsabilidades, repetindo, até ser verdade, a mentira de que o PSD defendeu a abertura dos restaurantes para lá das 13 horas, é, no mínimo, um ato de ingratidão perante quem até esta quinta-feira se esforçou por cooperar e, até, por poupar nas críticas a quem já há muito as merece”.

Prometendo que o PSD irá continuar a “disponibilizar ao governo todos os instrumentos de combate à pandemia de que ele necessitar”, Rio deixou esta tarde ao governo “na altura certa e de forma frontal” as críticas “que as excessivas falhas do governo” obrigou a fazer.

“Mas aqui fica também, com essa mesma frontalidade, a continuidade do nosso compromisso de cooperação, no respeito pelo superior interesse nacional. A bem de Portugal, esperemos, que o governo dele seja merecedor”, rematou.

BE abstém-se para dar “cartão amarelo” ao Governo

A abstenção do Bloco de Esquerda foi anunciada pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, durante o debate em plenário sobre o pedido de autorização do Presidente da República para renovar o estado de emergência por mais quinze dias, até 14 de Fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“A nossa abstenção é um cartão amarelo a um Governo que, para enfrentar uma das maiores crises que alguma vez tivemos pela frente, escolhe sempre as respostas mínimas, as poupadinhas, aquelas que custam tanto às famílias, à economia, e pelas quais pagaremos tanto no futuro”, afirmou Pedro Filipe Soares na Assembleia da República.

O BE votou a favor das três primeiras declarações do estado de emergência, entre Março e maio do ano passado, mas absteve-se nas restantes, decretadas a partir de Novembro, sendo esta a sétima a sua abstenção consecutiva.

Pedro Filipe Soares centrou a sua intervenção na actuação governativa em termos de recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e apoios para fazer face às consequências económicas e sociais da pandemia de covid-19, sustentando que “o Governo está a falhar”.

Também o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, em seguida, e em tom mais duro, acusou o Governo de falhar e de adoptar uma “atitude de arrogante de nunca reconhecer os seus erros”.

“No pior momento da nossa história, em pandemia, temos um dos governos mais incapazes da nossa democracia. Na Administração Interna, na justiça, na educação, na saúde, a fragilidade é evidente. Azar o nosso”, declarou Telmo Correia.

Segundo o líder parlamentar do CDS-PP – partido que já tinha anunciado na terça-feira a manutenção do voto a favor do estado de emergência – “a questão das escolas foi o exemplo maior de desorientação”, em que se manifestou uma “teimosia do primeiro-ministro” para que não fossem encerradas.

Na justificação da abstenção do BE, Pedro Filipe Soares referiu que na execução orçamental de 2020 ficou “todo um Orçamento Suplementar por executar”, e observou: “À crise máxima, o Governo apresenta-se poupadinho, faltando ao apoio às famílias e à economia”.

“E é por isso que o BE, reconhecendo a necessidade do estado de emergência, não pode votar a favor, porque o Governo tem tardado a fazer o que é indispensável”, acrescentou.

Pedro Filipe Soares advertiu que termos de propagação da covid-19 em Portugal “as coisas estão piores e não se sabe quando irão melhorar”.

Contudo, apontou a renovação do estado de emergência proposta pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, como “apenas e só mais um pedido do Governo à Assembleia da República para que tenha as condições para enfrentar este momento difícil”.

“Tal como no passado, o Governo terá essas condições para enfrentar a pandemia e a crise que a acompanha. Saberá o Governo usar bem essa confiança?”, questionou.

PS pede para que a pandemia não seja objecto de “demagogia” política

A líder parlamentar do PS afirmou esta quinta-feira que a grave situação epidemiológica de Portugal não pode ser objecto de demagogia política, numa intervenção em que elogiou a “resiliência” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Esta posição foi transmitida por Ana Catarina Mendes, na Assembleia da República, na abertura do debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência por mais de 15 dias, até 14 de Fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“A importância da pandemia não pode e não deve ser motivo demagogia ou de aproveitamento político. Recusar uma vacina, porque pode parecer popular, é na verdade esconder o risco de não ser vacinado poder colocar em risco a vida de outros”, advertiu a líder da bancada socialista.

Na sua intervenção, Ana Catarina Mendes apontou que há hoje em Portugal “mais infectados, mais internados e mais mortos” em consequência da covid-19, e salientou que “há uma estirpe inglesa” do novo coronavírus que continua a ameaçar e condicionar a vida dos cidadãos.

“Ao longo destes meses, os profissionais de saúde não pouparam esforços na luta contra a pandemia, com enorme sacrifício, empenho pessoal e sentido de missão”, disse, antes de lembrar o fundador do PS e antigo ministro dos Assuntos Sociais António Arnaut.

Diário de Notícias
DN/Lusa
28 Janeiro 2021 — 16:32